Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 28/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.121/2005; 846.126/2005; 846.127/2005; 846.130/2005 846.132/2005; 846.135/2005; 846.046/2007; 846.048/2007 846.052/2007; 846.079/2007; 846.313/2008; 846.315/2008 846.319/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 34/2012 REQUERIMENTO DE LAVRA Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.140/2000-GNAISSE-504.250 m³- Área: 50,00 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 11 2 / 2 0 1 2 REQUERIMENTO DE PESQUISA Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.009/2008; 886.572/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.115/1995; 886.031/2007; 886.117/2008; 886.504/2008 886.583/2008; 886.067/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 886.651/2008; 886.070/2009 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.161/2007-AREIA-Medida : 178.692 toneladas e Indicada:274.440 toneladas- Área: 25,71 ha DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001203/12-23 . Objeto: Contratação de empresa especializada na criação e confecção de embalagens plásticas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, Nº 135 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 05/12/2012 às 10h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6001/2012 - UASG 373051 Número do Contrato: 6000/2011. Nº Processo: 54360001024201187. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07509781000193. Contratado : MULT CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Pr força do presente 1º Termo Aditivo de execução, o prazo de vigência constante da Clausula SEGUNDA do Contrato CRT/AL/6.000/2011, fica prorrogado até o dia 05 de março de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/11/2012 a 05/03/2013. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 22/11/2012) 373051-37201-2012NE800099 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Termo de Cessão de Uso nº 002/2012 que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas (SR-22/AL), e o Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Prefeitura do Município. COM OBJETO: O Presente termo tem por objeto a Cessão de uso de um terreno, com área total de 2.765,535 m2 ou 0,2766 há, na área comunitária localizada no Projeto de Assentamento Rendeira-Núcleo das Sete Casas, localizado na zona rural do município de Girau do Ponciano, com vistas a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I;Da Vigência-Prazo deste TERMO é vinte (20) anos, duzentos e quarenta (240) meses a partir da data de sua assinatura.Data da Assinatura: 21 de novembro de 2012.Lenilda Lima da Silva, Superintendente Regional do INCRA/AL-Davi Ramos de Barros, Prefeito do Município de Girau do Ponciano/AL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002150201296 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da unidade avançada do oeste baiano no municipio de Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a necessidade da Unidade Avançada do Oeste Declaração de Dispensa em 22/11/2012 . MA- RIVONE DE OLIVEIRA SANTANA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 22/11/2012 . MARCOS ANTONIO SILVA NE- RY . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 33.600,00 . CPF CON- TRATADA : 091.760.393-15 HEITOR MAGALHA ES BATISTA. (SIDEC - 22/11/2012) 373053-37201-2012NE800012 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2012 O pregoeiro Oficial do INCRA/CE, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do Pregão SRP/Nº 10/2012, sagrando-se vencedora a empresa J.F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 11.283.498/0001-63, pelo menor valor unitário de R$ 822,00. ROBERTO DE ALMEIDA MARÇAL (SIDEC - 22/11/2012) 373045-37201-2012NE800063 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 - UASG 373073 Nº Processo: 54240002254201219 . Objeto: Curso de processo Administrativo e Disciplinar e Sindicância e Aplicação de Sanções nos Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos/Sistema de Registro de Preços e Controle das Despesas Públicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de servidores Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2012 . GERSON JERONIMO DA SILVA . Chefe Divisão Administrativa . Ratificação em 22/11/2012 . SALVADOR SOLTERIO DE AL- MEIDA . Chefe de Serviços Gerais . Valor Global: R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. (SIDEC - 22/11/2012) 373073-37201-2012NE090114 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 56377000103201206. , publicada no D.O.U de 24/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execuções de serviços de georreferenciamento (medição, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georreferenciamento) e demais condições contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 23/11/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2012, às 10h00 no site FRANCELO VALERIANO p/Equipe de Apoio (SIDEC - 22/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2012 - UASG 133003 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 56377000122201143. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07307401000138. Contratado : CRITERIOS ASSISTENCIA TEC- NICA, -AGROINDUSTRIA E COMERCIO. Objeto: Exclusão dos itens 4.18 e 4.18.1, da Clausula Quarta do Contrato SRFA/INCRA/Nº 07/2011, por interesse da Administração. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 05/11/2012. (SICON - 22/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13001/2012 - UASG 133003 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 56377000130201190. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08826664000116. Contratado : SETENG - SERVICOS TECNICOS DE -ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Exclusão dos itens 4.18 e 4.18.1 da Cláusula Quarta do Contrato SRFA/INCRA/Nº 13/2011, acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o quantitaivo e o valor atualizado do Contrato - Clausula Quinta e dilação do prazo de vigência e execução por mais 90 dias. Fundamento Legal: Art. 58, I, c/c inciso I, letra "a", art. 65 da Lei 8.666/93. inciso IV ÷ 1º do art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2012 a 28/02/2013. Valor Total: R$761.775,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800107. Data de Assinatura: 08/11/2012. (SICON - 22/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01201/2012 ao Convênio Nº 758751/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE AL- VORADA DO NORTE, CNPJ nº 02.367.597/0001-32. Prorrogação de Prazo de Vigência, por mais 240 dias corridos, a partir de 24/11/2012.. Valor Total: R$ 1.200.210,74, Valor de Contrapartida: R$ 20.210,74, Vigência: 22/11/2011 a 21/07/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : JULIO RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 342.354.426-00, Convenente : DAVID MOREIRA DE CARVALHO, CPF nº 165.655.761-49. (SICONV(PORTAL) - 22/11/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário .