Edital. — página do DOU de 01/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n TOMADA DE PREÇOS N Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de Projeto Básico e Executivo, para execução de obras de reforma e ampliação predial para implantação da Litoteca Regional de Caçapava do Sul - Processo n.º 0313/2012 - Data de Entrega da Documentação e Proposta: 23/10/2012 às 9h30min - Local: Rua Banco da Província, n.º 105 - Santa Teresa - Porto Alegre/RS - Gerência de Administração e Finanças - Edital: Este edital encontra-se à disposição dos interessados para eventual consulta com a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, podendo ser retirado, em CD-R, mediante apresentação de cópia da GRU de deposito no Banco do Brasil, correspondente ao pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na conta corrente n.º 170.500-8 - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 4201-3, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6, a favor do Tesouro Nacional), ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da CPRM. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/RETE/2012 O Pregão Eletrônico n.º 037/RETE/2012, realizado em 13/9/2012 - Objeto: Aquisição de apoio para pés, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Va l o r R$ FÊNIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 01.095.149/0001-64 754,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/SERAFI-RJ/2012 Pregão Eletrônico n.º 087/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0381/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de 600 (seiscentos) exemplares de livros, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) 1 e 2 DOU PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.-ME 07.854.216/0001-63 18.297,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/SERAFI-RJ/2012 Pregão Eletrônico n.º 090/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0362/12 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELE- TRO-ELETRÔNICOS LTDA. 08.457.879/0001-07 7.200,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/SERAFI-RJ/2012 Pregão Eletrônico n.º 091/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0500/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva em 06 (seis) compressores e 01 (uma) bomba de vácuo, instalados no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA. 01.050.704/0001-31 Mensal 3.493,33 Anual 41.919,96 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 323027 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48425944001201129. PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Termo aditivo ao contrado de prestação de seriço de fornecimento de passagens aéreas entre DNPM/AL e Portal Turismo e Serviços - ME. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$26.967,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 31/05/2012. (SICON - 28/09/2012) 323027-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 323010 Nº Processo: 48408980272/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de recueração e pintura, com o fornecimento do material necessário, das grades de proteção e portão eletrônico, e das grades laterais do espelho d'água e dos mastrsos do prédio da Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2012 às 10h00 site SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 28/09/2012) 323010-32263-2012NE080019 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 8/2012 - GSC/GAD/GPAT A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 31/10/2012, a partir das 11:00 h, na Avenida Angélica, 1.996 - 3º andar - Higienópolis - São Paulo - SP, Leilão Público de bem imóvel, através do Leiloeiro Mauro Zukerman, devidamente autorizado: Lote 1 - Imóvel constituído de terreno, situado na Av. Fernando Correa da Costa - Coxipó da Ponte - Cuiabá/MT, com área aproximada de 37.700,00 m², avaliado em R$ 18.264.246,00 (dezoito milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 01/10/2012, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua General Canabarro, 500 - 6º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, com a Sra. Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) e/ou Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21- 2354-4181) ou consultado na internet, através do site do Leiloeiro, MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20001/2012 - UASG 373015 Número do Contrato: 20000/2011. N o- Processo: 54260000735/11-62. PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14349302000184. Contratado : R A L SALES - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/20.000/2011, por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2012, ou seja, de06/09/2012 a 05/09/2013. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, da Lei8.666/93 e Cláusula Nona contratual. Vigência: 06/09/2012 a 05/09/2013. Data de Assinatura: 04/09/2012. (SICON - 28/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21001/2012 - UASG 373015 Número do Contrato: 21000/2011. N o- Processo: 54260000735/11-62. PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02485501000130. Contratado : BRAUMAG LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/21.000/2011, por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2012, ou seja de 06/06/2012 a 05/09/2013. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, da Lei8.666/93 e Clausula Nona contratual. Vigência: 06/09/2012 a 05/09/2013. Data de Assinatura: 04/09/2012. (SICON - 28/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 25004/2012 pu blicado no D.O. de 29/06/2012 , Seção 3, Pág. 193. Onde se lê: Vigência: 29/06/2012 a 30/04/2013 Leia-se : Vigência: 29/06/2012 a (SICON - 28/09/2012) 373025-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 373057 Número do Contrato: 22/2011. N o- Processo: 54340001083201193. PREGÃO SISPP N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 39327556000122. Contratado : AZ TURISMO E VIAGENS LTDA - ME -Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 04/10/2012 a 31/01/2013. Valor Total: R$33.733,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800006 Fonte: 176370002 - 2012NE800007 Fonte: 176370002 - 2012NE800052 Fonte: 176370002 - 2012NE800091 Fonte: 176370002 - 2012NE800092 Fonte: 176370002 - 2012NE800105 Fonte: 176370002 - 2012NE800106 Fonte: 250370002 - 2012NE800111 Fonte: 176370002 - 2012NE800162 Fonte: 176370002 - 2012NE800163 Fonte: 176370002 - 2012NE800185 Fonte: 176370002 - 2012NE800340 Fonte: 250370002 - 2012NE800378. Data de Assinatura: 27/09/2012. (SICON - 28/09/2012) 373057-37201-2012NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 - UASG 373041 N o- Processo: 54231001248201164 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum e Diesel), óleo lubrificante, filtro combustível e filtro lubrificante, para as viaturas da Unidade Avançada do INCRA em Barra do Corda, conf. Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/10/2012 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Francisco Maranhao Carvalho S/n - Vila Canada Bairro Incra - BARRA DO COR- DA - MA . Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que a licitação será do tipo menor preço global para todos os itens, sob regime de empreitada por preço unitário na forma de execução indireta. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/09/2012) 373041-37201-2012NE800035 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Convênio 749747/2010. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, CNPJ: 03.791.934/0001-87. Objeto: formalizar a substituição da Diretoria responsável pela Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, em virtude da nomeação da nova Diretoria, de acordo com a Ata de Assembleia Extraordinária datada do dia 21 de março de 2011 e conforme determinado no aditivo nº 1 ao estatuto da Cáritas Diocesana datado de 30 de março de 2010, integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 26/09/2012. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Dom. João Santos Cardoso, Presidente da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, CPF: 252.672.995-53. Processo nº 55000.003161/2010-27. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001174201223. DISPENSA N o- 109/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05841779000191. Contratado : AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E -PLA- NEJAMENTOS LTDA - M. Objeto: O objeto deste Contrato é a prestação, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o diagnóstico de comunidades tradicionais localizadas em glebas públicas federais na Amazônia Legal, alvo de regularização fundiária do Programa Terra Legal, no Estado do Pará. Referente a chamada pública 09/2011, Lote 03. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2012 a 28/06/2013. Valor Total: R$688.390,89. Fonte: 100000000 - 2012NE801208. Data de Assinatura: 28/09/2012. (SICON - 28/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .