AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 15/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL17300069 A Diretoria da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa HAR ENGE- NHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, visando à elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em áreas de preservação permanente no entorno do reservatório de água da Barragem II da CGTEE no município de Candiota, com custo total estimado de R$ 29.950,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais), nos termos do inciso I e parágrafo primeiro, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e de acordo com a Resolução 091/16. Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/PR/14 - Contratada: ROCHA & ROCHA LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses, a partir de 30/12/2016 a 30/12/2017, sem alteração de valor, permanecendo o valor mensal de R$ 4.000,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratado: Flávia Santos Paulino Rocha, Sócia. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG/SA/17 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de encomendas expressas "porta a porta" e de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual com coleta na origem ou no destino, compreendendo amostra de rochas e de águas, bens patrimoniais e demais objetos de propriedade ou de interesse da Superintendência Regional de Salvador conforme especificações e detalhamentos do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 MACALE TRANSPORTE E COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ: 19.018.615/0001-73 R$ 237.675,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG/SA/17 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Tintas e Acessórios para manutenção das estações de monitoramento hidrológico em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP CNPJ: 13.545.473/0001-16 R$ 18.300,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 057/PR/15 - Contratada: IN- CONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE-OBRA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 30/11/2016 à 30/11/2017 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócia-Gerente. Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 113/PR/09 - Contratada: CA- ÇAPAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 30/12/2016 à 30/12/2017 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Gugliemin, Corretor de Imóveis. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 - UASG 323005 Nº Processo: 484037001532017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/02/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323005-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2017 às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente (SIDEC - 14/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2017 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-000004/2017 . Objeto: Prestação do Serviço de Fornecimento de Telefonia Local - Superintendência DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido ao pequeno valor de contratação. Declaração de Dispensa em 05/01/2017. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pb. Ratificação em 02/02/2017. EDUARDO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto Sup/dnpm/pb. Valor Global: R$ 4.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0012-21 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECU- PERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 14/02/2017) 323017-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 13/RS/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 810.594/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 21/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 811.742/2012-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 21/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2017 - UASG 323004 Nº Processo: 48402.700029-2017 . Objeto: Dispensa para viabilizar empenho do Contrato 1-2016 - SRP 22-2015 - Uasg: 170131. Superintendência como órgão participante Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Operacional. Declaração de Dispensa em 14/02/2017. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe do Dga_ Sup-dnpm-sp.. Ratificação em 14/02/2017. PAULO AFONSO RABELO. Superintendente do Dnpm-sp. Valor Global: R$ 32.812,80. CNPJ CONTRATADA : 62.541.735/0001-80 AMC INFORMATICA LT D A . (SIDEC - 14/02/2017) 323004-32300-2016NE800061 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 5/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 23/03/2017, a partir das 14h15min (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 850 m², localizado na Av. Benedito de Lima, 8 - Vila Antonio - São Paulo/SP, avaliado em R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 16/02/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 3/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PNUD/BRA/12/006 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO REPUBLICAÇÃO OBJETIVO/VAGA: Elaborar um Caderno Temático destinado às equipes técnicas e aos gestores municipais e estaduais no que se refere à implantação e à oferta dos Serviços de Acolhimento para Adultos e Famílias em seus territórios, especialmente em relação a aspectos operacionais (do planejamento à execução da oferta, detalhando processos de trabalho e destacando metodologias e instrumentos de atendimento), à articulação entre as diversas políticas de atenção às pessoas em situação de rua e à inclusão produtiva. A produção desta consultoria deverá contribuir para o trabalho das equipes técnicas e dos gestores na adoção de metodologias eficazes e direcionadas especialmente a esse público, representando, assim, importante iniciativa no sentido de assegurar efetivamente direitos à população em situação de rua. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências Sociais aplicadas ou Ciências Humanas ou Graduação em qualquer área de formação, desde que com pós-graduação em Políticas Sociais ou Políticas Públicas; Mestrado em Ciências Sociais aplicadas ou Ciências Humanas ou Políticas Sociais ou Políticas Públicas, Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na gestão ou assessoramento do SUAS ou na execução de serviços da Proteção Social Especial da Política de Assistência Social, Experiência profissional em programas e/ou políticas para a promoção, proteção e defesa dos direitos da população em situação de rua. O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 13/02/2017 até o dia 19/02/2017 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". *Republicação por não ter atingido o número mínimo de candidatos ao perfil exigido. MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE RESCISÃO Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº 82/2013. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Contratado: GUILHERME CARVALHO DA SILVA. Rescisão a contar de 01/02/2017. Processo: 71000.057243/2013-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 71000095540201504. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SIS- TEMAS LTDA -.Objeto: Acréscimo quantitativo de 5 (cinco) licenças do produto Database Entrerprise Edition (item 1 do termo de re- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .