Página 134 do DOU de 15/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.313/2009; 871.302/2009; 871.311/2009; 871.301/2009; 871.298/2009; 871.553/2009; 871.552/2009; 871.494/2009; 871.495/2009; 871.491/2009; 871.493/2009; 871.489/2009; 871.488/2009; 871.482/2009; 871.479/2009; 871.478/2009; 871.477/2009; 871.476/2009; 871.474/2009; 871.348/2009; 871.347/2009; 871.344/2009; 871.595/2009; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 33/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO MATO GROSSO, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 866.093/2008; 866.166/2008; 866.056/2008; 866.154/2008; 866.270/2008; 866.550/2008; 866.577/2008; 866.601/2008; 866.723/2008; 866.724/2008; 866.729/2008; 866.761/2008; 866.816/2008; 866.851/2008; 867.011/2008; 867.083/2007; 867.199/2008; 867.295/2008; 867.306/2008; 867.337/2008; 867.370/2008; 867.417/2008; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO MATO GROSSO, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 866.379/2007; 866.386/2007; 866.511/2007; 867.019/2007; 867.172/2007; 866.016/2008; 866.152/2008; 866.153/2008; 866.206/2008; 866.311/2008; 866.463/2008; 866.540/2008; 866.541/2008; 866.573/2008; 866.821/2008; 866.921/2008; 866.922/2008; 866.923/2008; 867.006/2008; JOCY GONÇALO DE MIRANDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DISTRI- BUIDORA S/A torna pública as seguintes retificações no Edital nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2010, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital No subitem 5.3: Onde se lê: 5.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo/polo de trabalho e/ou em relação à sua eventual condição de pessoa com deficiência, os candidatos aos cargos de Profissional Júnior - Formação - Direito, de Técnico de Abastecimento Júnior e de Técnico de Operação Júnior deverão entrar em contato com a FUN- DAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas, horário de Brasília, ou pelo e-mail concursos@cesgranrio.org.br, nos dias 08 ou 09/04/2010 Leia-se: 5.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo/polo de trabalho, os candidatos aos cargos de Profissional Júnior - Formação - Direito, de Técnico de Abastecimento Júnior e de Técnico de Operação Júnior deverão entrar em contato com a FUN- DAÇÃOCESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas, horário de Brasília, ou pelo e-mail concursos@cesgranrio.org.br, nos dias 08 ou 09/04/2010 No subitem 9.1: Onde se lê: 9.1 - Os resultados das provas objetivas (para todos os cargos), do exame de capacitação física (somente para os cargos de Técnico de Abastecimento Júnior, Técnico de Operação Júnior e Técnico de Segurança Júnior), e de prova prática de direção (somente para o cargo de Técnico de Abastecimento Júnior), serão distribuídos à Imprensa para divulgação e estarão disponíveis na página da FUN- DAÇÃO CESGRANRIO na internet (www.cesgranrio.org.br), após apreciação de eventuais recursos. Leia-se: 9.1 - Os resultados das provas objetivas (para todos os cargos), do exame de capacitação física (somente para os cargos de Técnico de Abastecimento Júnior e Técnico de Operação Júnior) e de prova prática de direção (somente para o cargo de Técnico de Abastecimento Júnior), serão distribuídos à Imprensa para divulgação e estarão disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO na internet (www.cesgranrio.org.br), após apreciação de eventuais recursos. No Anexo IV - Conteúdos Programáticos, Conhecimentos Específicos para o cargo PROFISSIONAL JÚNIOR - FORMAÇÃO Onde se lê: 8. DIREITO DA EMPRESA: Direito Concorrencial, Leis 8.884/94, 9021/95, 8176/91 e 8158/91. Leia-se: 8. DIREITO DA EMPRESA: Direito Concorrencial, Leis 8.884/94, 9021/95 e 8176/91. SOLANGE MENDES ROCHA MUSA Gerente Executiva de Recursos Humanos EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 24 de fevereiro de 2010 da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA a Licença de Operação, para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-POT- 16 e BM-POT-17, localizados na Bacia de Potiguar. Para isso, foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que foi protocolado na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da Licença de Operação. DURVAL BORBA BITTENCOURT JUNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 766229.10.0 Objetivo: Contratação de serviços de publicidade destinados a fortalecer a imagem corporativa da PETROBRAS e de seus produtos, programas e ações no Brasil e no exterior. Tipo: Melhor técnica. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito na conta corrente nº 377.100-8, da agência 3180-1 do Banco do Brasil. Período de venda do Edital: 16/03/2010 a 01/04/2010. Local de aquisição do Edital, mediante apresentação do comprovante de depósito: Edifício Sede da Petrobras, situado à Av. República do Chile, 65 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Local para consulta e/ou retirada do Edital e obtenção da Planilha de Cotação: Comunicação Institucional - 12º andar - sala 1202 - Licitações da Comunicação Institucional. Tel.: (21) 3224-8770 Horário de Atendimento: Das 9h às 12h e das 14h às 16h30. O Edital poderá, também, ser consultado, via internet, no seguinte endereço: www.petrobras.com.br Entrega e abertura de documentos de habilitação: dia 05 de abril de 2010 às 10h, no Salão Nobre do Edifício Sede da Petrobras, situado à Av. República do Chile, 65, 24º andar. Informações adicionais sobre a retirada do edital podem ser obtidas via e-mail: licitacao2010@petrobras.com.br ERALDO CARNEIRO DA SILVA Gerente de Planejamento e Gestão da Comunicação Institucional EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010 Número do Contrato: 47/2007. Nº Processo: IN.EPE.004/2007. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEI- RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo perríodo de 12 meses a partir de 07/02/2010. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II, da lei 8666/93 Vigência: 07/02/2010 a 06/02/2011. Valor Total: R$104.017,00. Fonte: 150032226 - 2010NE000064. Data de Assinatura: 07/02/2010. (SICON - 12/03/2010) 325001-32314-2010NE000002 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2010 Nº Processo: 54000000709201014 . Objeto: Participação de servidores do INCRA noEncontro Nacioanal de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2010 . FRANCISCO RODRIUES FERNAN- DES NETO . Coordenador Geral de Serviços Gerais . Ratificação em 12/03/2010 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa . Valor: R$ 98.420,00 Contratada :N.P EVEN- TOS E SERVICOS LTDA (SIDEC - 12/03/2010) 373083-37201-2010NE900012 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termotem por objeto a contratação de empresas(PessoaJurídica)para o fornecimento de mão de obra especializada necessária para a prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas (motorista, assistentede informática),cujas atividades específicas não fazem parte do plano de cargos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA/AL,conforme quantitativos e especificações mínimas constantes neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 15/03/2010 de 08h00 às 11h50 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Livramento, 148 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atender a demanda da Superintendência do INCRA do Estado de Alagoas e doPrograma Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 12/03/2010) 373051-37201-2010NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 7000/2009 publicado no D.O. de 07/10/2009 , Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: Vigência: 15/09/2009 a 15/03/2010 Leia-se : Vigência: 17/09/2009 a 16/03/2010 (SICON - 12/03/2010) 373039-37201-2010NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010 Nº Processo: 54340000251201042. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04933684000135. Contratado : L.D. BONELA - MI- NERAGUA -ME -Objeto: Fornecimento anual de água mineral, em garrafões de 20lt., para uso dos servidores e visitantes da Superintendência Regional do INCRA/ES. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 03/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$4.490,00. Fonte: 176370002 - 2010NE900084. Data de Assinatura: 03/03/2010. (SICON - 12/03/2010) 373057-37201-2010NE900021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 54230084901089 . Objeto: Prestação de serviços ( pagamento de taxas- ART's. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Face a necessidade dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2010 . BENEDITO FERREIRA PIRES TERCEIRO . Superintendente Regional do INCRA/Ma . Ratificação em 11/03/2010 . BENEDITO FERREIRA PIRES TERCEIRO . Superintendente Regional do INCRA/Ma . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONO- MIA (SIDEC - 12/03/2010) 373040-37201-2010NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 54290000026201049 . Objeto: Prestação de serviços para pagamento deSeguro obrigatório/2010 ds viaturas da sede da- Superintendência Regional do INCRA em Campo Grande no Estado de Mato Grosso do Sul.Sito Av.Afonso Pena nº 2403.Centro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Processo nº 54000.000741/2004-51. Objeto: Prorrogação por mais 05 (cinco) anos, a contar de 11 de fevereiro de 2010 e término em 11 de fevereiro de 2015. Signatários: Rolf Hackbart - Presidente do INCRA, CPF.: 266.471.760-04 e Marcus Vinícius Reis Bastos - Presidente da FUNAI, CEF.: 212.077.712-87.