NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.287/2009;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.287/2009; 832.571/2011; 833.906/2011; 833.907/2011
833.909/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.153/1988;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.153/1988; 832.166/2000; 831.500/2001; 831.213/2003
830.897/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.153/1988; 832.166/2000; 831.500/2001; 831.213/2003
830.897/2007; 833.499/2007; 834.437/2007; 830.073/2009
830.123/2009;
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.153/1988; 832.166/2000; 831.500/2001; 831.213/2003
830.897/2007; 833.499/2007; 834.437/2007; 830.073/2009
830.123/2009; 831.117/2011; 832.493/2011; 832.721/2011
832.722/2011;
11 9
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Instrumento Contratual: TC nº 8000006282 - Aditivo 01. 2. Nome
da Empresa: A. Shunt Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração das
Cláusulas - Prazos e Valor do Termo Contratual, Substituição da
Planilha de Preços. 4. Data da Assinatura: 19/02/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração
da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas
relativas à licitação CO.GCM.A.00022.2013 para 14/04/2014 às 10h.
2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 25/02/2014.
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração
da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas
relativas à licitação CO.GCM.A.00017.2013 para 29/04/2014 às 10h.
2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 05/12/2013.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
1. CS.GCC.E.002.2014. 2. ELETROBRAS FURNAS torna
público que realizará a repetição da Licitação na modalidade Convite
para contratação de serviços de Substituição de 2 (dois) seccionadores
de 230 kV, com lâmina de terra, na Subestação de Niquelândia-GO. 3.
Regime de Execução: empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: menor preço. 5. O Edital e o CD com as planilhas para
preenchimento estarão disponíveis a partir desta data na Gerência de
Construção Centro - GCC.E, no Setor de Licitação, em Furnas Centrais Elétricas S.A - QN 214 - Área Especial nº 01 - Samambaia -
Brasília/DF, no horário das 8h30 às 16h30, com a Sra. Adele Maria
Haddad no Setor de Licitações. 7. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preço deverão ser entregues no dia 25/03/2014 no horário das 10h no mesmo endereço da
retirada do Edital. A data para abertura da Documentação de Habilitação está agendada para 25/03/2014 no horário das 14h, caso haja
declínio de Recurso por partes das Proponentes após o julgamento
das propostas, a Comissão de Licitação poderá julgar as Propostas de
Preço no mesmo dia.
1. CS.GCC.E.004.2014. 2. ELETROBRAS FURNAS torna
público que realizará a repetição da Licitação na modalidade Convite
para contratação de serviços de Prestação de serviços de Substituição
de 1 (um) seccionador de 230 kV, com lâmina de terra, na Subestação
de Barro Alto/GO. 3. Regime de Execução: empreitada por preço
unitário. 4. Tipo de Licitação: menor preço. 5. O Edital e o CD com
as planilhas para preenchimento estarão disponíveis a partir desta data
na Gerência de Construção Centro - GCC.E, no Setor de Licitação,
em Furnas Centrais Elétricas S.A - QN 214 - Área Especial nº 01 -
Samambaia - Brasília/DF, no horário das 8h30 às 16h30, com a Sra.
Adele Maria Haddad no Setor de Licitações. 7. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preço deverão
ser entregues no dia 25/03/2014 no horário das 10h no mesmo endereço da retirada do Edital. A data para abertura da Documentação
de Habilitação está agendada para 25/03/2014 no horário das 14h,
caso haja declínio de Recurso por partes das Proponentes após o
julgamento das propostas, a Comissão de Licitação poderá julgar as
Propostas de Preço no mesmo dia.
MARCELO CARNEIRO RENNO
Gerente de Construção Centro
1. CO.GCM.A.0001.2014. 2. FURNAS torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência para prestação de serviços de projeto executivo SE Samambaia. 3. Regime de execução:
Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5.
Patrimônio Líquido exigido: Positivo. 6. O Edital está disponível a
partir desta data, no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção
"Editais"), gratuitamente, ou na Divisão de Compras Especiais - DC-
ME.A, na Rua Real Grandeza, 219 - bloco "C" sala 705, Botafogo -
Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h. 7.
A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues
às 10h do dia 24/04/2014, na Rua Real Grandeza, nº 219, bloco "C",
sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ocasião em que será iniciada
a abertura dos envelopes da Documentação de Habilitação.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2014 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00034 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de RTV - Película para revestimento de isolante de alta tensão.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/03/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n
- Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAM-
PINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Gerente de Divisão
(SIDEC - 17/03/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 186/2013-A. Contratantes:Companhia Energética de
Alagoas/Balteau Produtos Elétricos Ltda. Objeto:Inserir nos valores
unitários alíquota prevista de 10%(dez por cento), na conformidade
do Parecer nº221/2013.Valor do Aditivo:R$341.871,36.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema
licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através
dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de
Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393.
PR-013/2014, Objeto: Serviços de acesso via vpn - virtual
private network (rede virtual privada) ao sisbacen - sistema de informações do banco do brasil. Abertura das propostas às 09:00h do
dia 31/03/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do
dia 31/03/2014 ( horário de Brasília).
NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR
Líder do Processo de Compras e Contratações-
PRS-CC
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- PE14600010
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o
propósito de contratar aquisição de 12.000kg (base seca) de micro
resina a ser utilizada nas plantas de polimento de condensado da Fase
B da Usina Termoelétrica Presidente Médici - UPME. A cópia do
edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A
abertura das propostas será às 09h do dia 31/03/2014 e a Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10h do dia 31/03/2014, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO N
o- RP14800002
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de corpos moedores
(esferas de 50mm e 60 mm de diâmetro) para uso nos moinhos das
Fases B e C da Usina Termoelétrica Presidente Médici - UPME. A
cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 31/03/2014 e a
Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia 31/03/2014. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 17 de março de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 097/PR/13 - Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de manutenção mensal preventiva e corretiva em 2(dois) elevadores Atlas, nº EEL021686 e EEL021687, instalados na Superintendência Regional de São Paulo, localizada na rua Costa, nº 55,
bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. - Prazo: 12 meses, a partir da
sua assinatura - Valor Total: R$ 14.760,00 - CPRM: Manoel Barretto
da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio Aparecido
Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 117/PR/12 - Contratada: VIA
APPIA CONSTRUTORA LTDA-ME. - Objeto do Aditivo: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 150 dias, a partir de 23/09/2013,
sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto,
Diretor-Presidente - Contratada: Alex de Oliveira da Costa Junior,
Diretor-Administrativo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/DEAMP/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de auditoria contábil, referentes às Demonstrações
Contábeis anuais da CPRM, visando ao atendimento do previsto no
caput e no Parágrafo Único do Art. 3° da Lei n° 11.638, de 28 de
dezembro de 2007, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital. (Processo - 643/13) - Data de
Entrega da Habilitação e Proposta: 31/3/2014 às 9 horas - Local: Av.
Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: O Edital poderá
ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sítio da
CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no
D.O.U. ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento fornecido
pelo interessado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM,
situada na Av. Pasteur n.º 404 - bairro Urca - CEP 22290-255 - Rio
de Janeiro-RJ, no horário entre 8h às 11h30min e das 13h às
16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da
CPRM. Informações pelo telefone 2546-0481.
MARIA SALETE SANT´ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-SA/2014
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras, de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades da Gerencia de Administração e finanças-GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0079/14 - Data de Abertura das Propostas:
28/3/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 28/3/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/DEAMP/14
Processo n.º 0007/14 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores
no Escritório do Rio de Janeiro.
VENCEDORA
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
AT ELEVADORES LTDA. - EPP
02.405.459/0001-09
23.000,00
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N
o- 178/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.287/2009; 832.571/2011; 833.906/2011; 833.907/2011
833.909/2011; 830.711/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.153/1988; 832.166/2000; 831.500/2001; 831.213/2003
830.897/2007; 833.499/2007; 834.437/2007; 830.073/2009
830.123/2009; 831.117/2011; 832.493/2011; 832.721/2011
832.722/2011; 832.723/2011; 832.724/2011; 832.725/2011
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00038 . Objeto: Pregão Eletrônico - Suporte metálico e conjunto de vigas metálicas Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 18/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214
Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/04/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2014) 926130-60562-2014NE015848
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/03/2014, p. 119