EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 27/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2017 UASG 926524 Nº Processo: 019/IN/2017 . Objeto: Treinamento In Company de Fiscalização de Compras e Serviços na Administração Pública, paralelo entre os regimes da lei nº 8.666/93 e na Lei nº 13303/16, para 40 (quarenta) empregados da Amazonas GT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer Jurídico 051/2017-PJU Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2017. MARINEZ ADATIVA FERREIRA MENEZES. Gerente Fgp. Ratificação em 21/03/2017. ADRIANO MARCOS YIDA. Diretor Df. Valor Global: R$ 58.931,20. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 24/03/2017) 926524-02017-2017NE002017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2017 - UASG 926524 Nº Processo: 016/PRE/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de operadora telefônica especializada para prestação de serviço de telefonia móvel celular pessoal - SMP, para Amazonas GT, para uso dos gestores do Departamento de Geração Hidráulica em Balbina - Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/03/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-16-2017. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2017 às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL17300093 A Diretoria da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa SM SERVISSE DO BRASIL LTDA - EPP, visando a prestação de serviço de reparo de vazamento da linha de desaeração do reaquecido quente da Fase C, com custo total estimado de R$ 31.790,00 (trinta e um mil e setecentos e noventa reais), nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93 na forma da Resolução 091/2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP16900002 DATA DE ABERTURA: 17.04.2017 às 10:00 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar aquisição de analisadores de gases para medição de oxigênio da caldeira da fase C. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 24 de março de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 500.186/15 -1º Termo Aditivo Contrato nº 006/PR/2016 - Contratada: Rodrigues Cruz Telecomunicações & Eletricidade Ltda EPP; CNPJ 61.836.565/0001-06. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em 01 central PABX com Central telefônica digital - Marca ERICSSON, Mod. BP 250 na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 55 Cerqueira César -São Paulo/SP. Prorrogação da vigência 21/03/2017 a 21/03/2018; Valor mensal R$440,75. Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor -Presidente e Contratado: Felipe Eduardo Rodrigues -Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 010/DEAMP/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Suporte e atualização para licença perpétua de produto Zimbra Network Edition Standard para 3.000 caixas postais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0109/16 - Data de Abertura das Propostas: 06/04/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/04/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2017 UASG 323002 Nº Processo: 48400.700739/2016 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser o SERPRO entidade integrante da administração pública criada para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 22/03/2017. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PE- REIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 23/03/2017. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 31.900,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER- PRO). (SIDEC - 24/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE ANHEMBI /SP, CNPJ nº 46.634.135/0001-00, assinado em: 17/02/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ANHEMBI /SP. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, portador do RG de Nº 6401195 SSP/MG e CPF: 982.578.546-20, e o Prefeito, MI- GUEL VIEIRA MACHADO NETO, portador do RG: 24.640.637- 9/26/09/2016, CPF: 147.898.378-74 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402- 920.110/2017-40; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Execução Descentralizada, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINE- RAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a UNIVERSI- DADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17.217.958/0001-04, assinado em: 30/01/2017, Objeto: Estudo de alternativas e soluções para o aproveitamento de produtos derivados do tratamento dos resíduos (rejeitos estéreis) da mineração de ferro. Valor do Acordo de Execução Descentralizada: R$ 815.606,80. Assinam: o Diretor Geral do DNPM, VICTOR HUGO FRONER BIC- CA, CPF: 262.571.900-10, e o Reitor da UFMG, JAIME ARTURO RAMIREZ, CPF: 554.155.556-68. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 000824/2016-79; Vigência: até 31 de julho de 2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES RETIFICAÇÃO N. da Coejo: Torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 1/2017, publicado no DOU de 24 de março de 2017, Seção 3, página 100, por ter saído indevidamente. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.004549/2017-78, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2016, e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 1999, comunica que foi aberto processo administrativo sancionador em face da empresa GOIASMASTER COMERCIAL LTDA. - ME, para apuração de possíveis faltas cometidas no âmbito do referido certame. Assim, por meio desse, notifica a empresa retromencionada a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, sendo facultada a essa a representação por advogado legalmente constituído. Por fim, informa que os autos encontram-se a disposição para a elaboração da defesa dentro do prazo estipulado, seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70.054-906 - Brasília/DF. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2017 INTERESSADA: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. ASSUNTO: Alienação de imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FGRPS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão Público nº 01/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481 de 30/06/2007. DECISÃO: 1. No uso das atribuições contidas no Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09.11.2009 e de acordo com as competências delegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 281, de 18/03/2010, publicada no D.O.U. nº 53, de 19/03/2010, HOMOLOGO os procedimentos licitatórios do leilão em epigrafe e ADJUDICO os imóveis abaixo relacionados aos respectivos arrematantes: a) Despacho Decisório nº 14/2017 - Processo nº 35.000.001272/2012-53. Endereço: AOS 04 - Bloco C, Apto. 609 e Vaga de Garagem nº 69 - Brasília/DF - Arrematante: Kleber Francisco da Silva - Valor R$505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) à vista. b) Despacho Decisório nº 15/2017 - Processo nº 35000.000434/2016-60. Endereço: SQN 309 - Bloco P, Apto. 206 e Vaga de Garagem nº 10 Brasília/DF. Arrematante: Bruno Cesar Oliveira Rodrigues. Valor: R$796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), à vista. c) Despacho Decisório nº 16/2017 - Processo nº 35000.000440/2016-17. Endereço: SQN 309 - Bloco H, Apto. 505 e Vaga de Garagem nº 01, Brasília/DF. Arrematante: Beatriz Maria Dultra de Menezes. Valor: R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), à vista. d) Despacho Decisório nº 17/2017 - Processo nº 35000.000439/2016-92. Endereço: SQS 207 - Bloco A, Apto. 501 e Vaga de Garagem s/n, Brasília/DF. Arrematante: Canrobert Oliveira Valor: R$2.110.000,00 (dois milhões, cento e dez mil reais), à vista. 2. Publique-se. 3. À Equipe de Apoio designada pela Portaria/INSS/DI- ROFL nº 75/2014, para dar prosseguimento aos processos. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO Coordenadora-Geral SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2016 - UASG 510815 Nº Processo: 35043001480201680 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (diversos), para atender a Gerência Executiva do INSS em Fortaleza e suas Unidades. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 27/03/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Pereira, Nº 383 Centro - FORTA- LEZA - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510815- 05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA MOREIRA GONCALVES PEIXOTO Gerente Executivo Substituta (SIDEC - 24/03/2017) 512006-57202-2017NE800002