DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 24/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 23 de novembro de 2011 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País, a seguir: Mary-Annie C. Guerreiro e Arlindo Soares Castanheira, gerentes da ELETROBRAS, com destino aos EUA no período 26/11 a 04/12/11, para participar de eventos, realizar apresentações e reuniões junto a analistas, investidores e detentores de ADR's da empresa, bem como reunir-se com o Setor de Regulação de Mercado da Bolsa de Valores de N.York; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Wagner Montoro Junior, gerente da ELETROBRAS, com destino ao Uruguai no período 28/11 a 01/12/11, para participar de reunião do Comitê de Administração de Contrato e de visita técnica às obras da Interligação Elétrica BR-UY visando o desenvolvimento conjunto de trabalhos; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Marco Antônio Salgueiro dos Santos, engenheiro da ELE- TROSUL, com destino ao Uruguai no período 28/11 a 01/12/11, para participar de reunião do Comitê de Administração de Projeto de Interligação Brasil-Uruguai; tipo de afastamento: com ônus; ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. PRORROGAR a estadia em Portugal do gerente da ELE- TROBRAS, Maurício Carvalho Mazzini, no período de 26/11 a 10/12/11, a fim de que o mesmo possa dar continuidade às reuniões sobre o Setor Elétrico naquele país. O empregado teve sua viagem inicial publicada no DOU nº 216, de 10/11/11, pg. 45, seção 2; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. RETIFICAR a publicação editada no DOU n° 224, de 23/11/11, seção 2, página 33, ref. a viagem do engenheiro da ELE- TRONUCLEAR, Eduardo da Silva Filho, onde se lê: período 03 a 08/12/11, leia-se período 03 a 18/12/11; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: N o- 799 - Dispensar OSMAR ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIA- PE nº 1527146, do encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado da Bahia, código DAS 101.4. N o- 800 - Designar PAULO MAGNO DA MATTA, matrícula SIAPE nº 0453578, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado da Bahia, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 801 - Designar JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 0453614, para exercer o encargo de substituto do Superintendente do DNPM no Estado de Rondônia, código DAS 101.3, no período de 02 a 16 de janeiro de 2012, em virtude da vacância do cargo e dos impedimentos regulamentares do substituto eventual. N o- 811 - Designar PEROLA MARIA GOMES, matrícula SIAPE nº 0453568, para exercer o encargo de substituta do Superintendente do DNPM no Estado de Sergipe, código DAS 101.3, no período de 07 a 16 de dezembro de 2011, em virtude da vacância do cargo e dos impedimentos regulamentares do substituto eventual. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 73, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar JOSÉ CARLOS ZUKOWSKI, CPF: 029.260.178- 63, Coordenador-Geral do Seguro da Agricultura Familiar, DAS 102.4, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção - DFPP, código DAS 101.5, deste Ministério. AFONSO FLORENCE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 634 - Nomear EDILEUZA SILVA NEIVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº. 0718160 , CPF nº. 297.535.461-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 635 - I - Exonerar, a pedido, TAMARA CARLA GALVÃO CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário , matrícula SIAPE nº. 1615670, CPF nº. 004.695.445-70, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Organização Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear SÁVIO SILVEIRA FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1578746, CPF nº. 819.790.883-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Organização Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. III - Dispensar TAMARA CARLA GALVÃO CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1615670, dos encargos de substituta do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. IV - Designar SÁVIO SILVEIRA FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1578746, para exercer os encargos de substituto do Coordenador- Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 636 - I - Exonerar NAYANA DE ALMEIDA ADRIANO, ocupante do cargo efetivo Contador, matrícula SIAPE nº. 1481681, CPF nº. 619.530.403-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Ceará - SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear MARIA DENISE SILVA ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 1107297, CPF nº. 205.114.853-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Ceará - SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 637 - I - Exonerar OTELINO DA SILVA PINTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0718343, CPF nº. 186.259.321-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear LEVI PINHO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1526720, CPF nº. 450.298.143-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. III - Exonerar FRANCISCO BELISÁRIO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, matrícula SIAPE nº. 0723323, CPF nº. 078.893.562-34, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. IV - Nomear DOMINGOS AUGUSTO DE MOURA CAR- VALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 0723140, CPF nº. 064.605.853-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 638 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2011, ANTÔNIO HELLER DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1551155 CPF nº. 696.539.412-91, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Machadinho, da Superintendência Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear LOIRI PIANA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração , matrícula SIAPE nº. 0725210, CPF nº. 115.106.842-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Machadinho , da Superintendência Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 639 - I - Exonerar JULIO CESAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matricula SIAPE nº. 1474049, CPF nº. 497.385.851-04, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Corumbá, da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear MAXUEL LOCATELLI JOAQUIM, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1549419, CPF nº. 002.589.391-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Corumbá, da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - SR- 16, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir indicada: N o- 640 - Servidor: SANDRA BIANCHI VALENÇA Cargo: Administrador Matrícula: 1102283 Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário Cargo a ser ocupado: Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90 e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001. Processo nº: 54000.001019/2011-63 CELSO LISBOA DE LACERDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 79, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA, SR-05, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 227, de 02 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial do dia 03 seguinte, resolve: Designar Uilson Leandro Tanan Pereira, , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE 1475729, para exercer os encargos de substituto do Chefe do Serviço