AVISO DE LICITAÇÃO (*) — página do DOU de 10/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO N o- 20/2015 A Companhia Energética de Alagoas, torna público a republicação do Edital do Pregão 020/2015, em virtude da necessidade de ajustes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de leitura digital de medidores de energia elétrica e atualização de cadastro em baixa e média tensão na abrangência do estado de Alagoas, o qual ocorrerá nas seguintes datas e horários: Abertura das propostas às 10:00h do dia 23/11/2015- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 23/11/2015 ( horário de Brasília). A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 128 (CPL), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126- 9392/9358. FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO DE JESUS p/Comissão Permanente de Licitação (*) Republicado por ter saido no DOU nº 192, dia 7-10-2015, Seção 3, página 129, com incorreção no original. CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20039/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva, serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica na área do setor de serviços da região de Rio Verde, conforme especificado no termo de referência (anexo 1 do edital)..Número no BB: 608434. Número do processo: 15/021499-6. Data de abertura: 30/11/2015 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 013/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, por intermédio do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD - OBJETO: Promover a cooperação técnico-científica, viando ao intercâmbio de conhecimentos e de ações conjuntas na área de geoquímica - DATA: 27/07/2015 - PRA- ZO: 5 (cinco) anos a partir da assinatura - RECURSOS: Não há transferência de recursos - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela CNEN/IRD, Dejanira da Costa Lauria, Diretora. Acordo de Cooperação nº 016/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e a União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON - OBJETO: Cooperação e o apoio técnico e operacional entre a UNIRON e a CPRM, visando o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas, águas superficiais, geologia, recursos minerais, cartografia, topografia, batimetria, ou qualquer outra área de interesse da CPRM abrangendo a coleta, treinamento, armazenamento e a difusão de dados, cumprindo desse modo, a missão da empresa, bem como, a co-orientação em monografias no âmbito acadêmico, bem como a realização de palestras informativas e educativas para alunos, professores e comunidades do estado de Rondônia - DATA: 16/09/2015 - PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da assinatura - RECURSOS: Não há transferência de recursos - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela UNIRON, Alexandre Porto, Diretor Financeiro Administrativo. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 027/PR/15 - Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊN- CIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - INPAO - Objeto: Prestação de serviços de Assistência Odontológica Básica, através de rede credenciada, pelo sistema de livre escolha, aos empregados da CPRM, membros da Administração, ex-empregados, dependentes e agregados, consideradas todas as Unidades Regionais da CPRM, sendo a adesão aos planos facultativa. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 457.704,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Claudio Luiz Martins Aboud, Diretor Administrativo e Financeiro. Contrato n.º 045/PR/15 - Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP.- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de portaria, condução de veículos e telefonia, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, localizada na Av. Doutor Freitas, nº 3645, bairro do Marco.- Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias da data da sua assinatura - Valor Total: R$ R$ 137.339,88.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Décio Simões Pereira, Sócio- EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº 020/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia - IETAAM - OBJETO: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes que estejam regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Técnico, vinculados ao IETAAM, colaborando para o processo seletivo.- DATA: 23.10.2015 - PRAZO: 23.10.2020 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pelo IETAAM, Valdo José Ananias de Oliveira, Diretor-Presidente. Convênio nº 022/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Centro Universitário La Salle - UNILASSALE - OBJETO: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados ao UNILASALLE, colaborando para o processo educativo. - DATA: 19.10.2015 - PRAZO: 19.10.2020 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pela UNILASSALE, Prof. Dr. Paulo Fossatti, Reit o r. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/11 - Contratada: JO- PLIN SERVIÇOS E APOIO ADMINSITRATIVO LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal dos serviços objeto do Contrato, de 01.01.2013 a 01.01.2014, de R$ 183.028,72 para R$ 188.273,67, de 01 01.2014 a 01.03.2014, de 188.273,67 para R$ 192.923,74, de 01.03.2014 a 01.01.2015, de R$ 192.932,74 para R$ 197.534,91 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia-Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 048/PR/14 - Contratada: RESTAURANTE VITO RIBEIRO LTDA.-ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 29/08/2015 a 29/08/2016, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ester Ayres Alves Pedrozo Oribes, Sócio-Administradora. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 081/PR/13 - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 03/12/14 a 03/12/15, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rui Villela Ferreira, Gerente de Suporte. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/PR/11 - Contratada: CLA- RO S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 30/09/15 a 30/09/16, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Batista Pires, Gerente Executivo de Vendas e Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/12 - Contratada: CLA- RO S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 29/10/2015 a 29/10/2016, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas, e Adriano Batista Pires, Gerente Executivo de Vendas. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/12- Contratada: CONSERVADORA ÍNTEGRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, a partir de 23/08/2015 até 20/11/2015, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Lincoln da Silva Matos - Sócio-Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/RETE/2015 Objeto: Aquisição e instalação de persiana vertical tecido Black-Out com bandô, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Licitação n° 608156 - Entrega das Propostas: até 20/11/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/11/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/11/2015 às 9h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6651 / 3221-7528. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de reinstalação/reprogramação de mini centrais telefônicas e/ou confecção de rede telefônica, com instalação dos pontos necessários para as mesmas, sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades do escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n. 374/15 - Data de Abertura das Propostas: 23/11/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/11/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/DEAMP/2015 Objeto: Aquisição de Furadeiras/Parafusadeiras e Lixadeiras Angulares Portáteis, de acordo com o Termo de Cooperação ANA/CPRM/013/2014(036/CPRM/2014), sob a responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n. 384/15 - Data de Abertura das Propostas: 23/11/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/11/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. LEONARDO GIUSEPPE BONAVITA TROTTA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0124/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, declara vencedora a empresa: LOTE 01 - DE- SERTA - PORTO ALEGRE - LOTE 02 - FRACASSADO - BELO HORIZONTE - LOTE 03 - GOIÂNIA - CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 - VALOR CONTRATADO: R$ 36.943,95 (trinta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) - LOTE 04 - BELÉM - CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 - VALOR CONTRATADO: R$ 86.991,49 (oitenta e seis mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) - LOTE 05 - PORTO VELHO - CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 - VALOR CONTRATADO: R$ 63.566,20 (sessenta e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/DEAMP/15 Processo nº 251/15 - Objeto: Aquisição de contadores analógicos; relógios diversos; sifões para pluviógrafo; penas diversas; tinta azul para registradores; pluviogramas; discos de papel para evaporímetro; evaporímetros; linigramas Steven e folha semanal; higrotermogramas; suportes para penas diversas; campainhas hidrológicas; contadores hidrométricos; contador para molinetes diversos; conjuntos de termômetros flutuantes; torneiras para pluviômetro; borrachas de vedação; conjuntos de termômetros do ar; e termômetros para medir a temperatura da água de acordo com o Termo de Cooperação ANA/CPRM/2015, mantido com a Agência Nacional de Águas-ANA, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ VALOR REGISTRADO (R$) HIDROMEC INDÚSTRIA E COEMRCIO LTDA - EPP 29.500.196/0001-65 467.495,00 LEORNARDO GIUSEPPE BONATIVA TROTTA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 46/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)