DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 09/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art.1º- Restabelecer o pagamento do servidor aposentado WALDEMAR DE MOURA TORRES, CPF nº 114.701.869-34, matrícula SIAPE nº 0452236, suspenso do pagamento no mês de julho de 2017, decorrente da falta de recadastramento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 8 de agosto de 2017 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Caroline Selingardi Pinto de Arruda Uchôa, administradora na ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA no período 18 a 27/08/17, para participar como membro da equipe em auditoria da qualidade do NUPIC na qualificação do fornecedor PENTAIR. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Os empregados da ELETRONUCLEAR viajarão à Áustria, no período 19 a 27/08/17, conforme detalhado a seguir: Anderson dos Santos Dias Alves, físico, para participar do International Training Course on Nuclear Material Accounting and Control for Nuclear Security at Facilities"; Guilherme Luis Nilson Pinto de Carvalho, economista, para participar do Training Workshop on Economic and Financial Assessment of Long Term Operation of Nuclear Power Plants, como único representante do Brasil. Ambos eventos são promovidos pela AIEA. Tipo de afastamento: com ônus limitado. EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 70.613, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito do DNPM Sede, o servidor CLAU- DEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, JOSUÉ ME- NEZES VIEIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MARIA- NA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 70.031, de 12 de agosto de 2016, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 26 de agosto de 2016. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 70.614, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito do DNPM Sede, a servidora AN- DRÉA APARECIDA DA SILVA para atuar como Pregoeira, e os servidores CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, JOSUÉ MENEZES VIEIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MA- RIANA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 70.032, de 12 de agosto de 2016, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 26 de agosto de 2016. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 70.615, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito do DNPM Sede, o servidor JOSUÉ MENEZES VIEIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores AN- DRÉA APARECIDA DA SILVA, CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MARIANA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 70.033, de 12 de agosto de 2016, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 26 de agosto de 2016. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: N° 919- Nomear ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula n° 1.599.557, CPF n° 029.538.751-31, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código FCPE-101.3, na Coordenação-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social. N° 920- Nomear ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.779.115, CPF n° 051.330.624-27, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código FCPE-101.3, na Coordenação- Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social. N° 921- Nomear NATÁLIA GASTAL BEHRENSDORF, matrícula n° 1.991.205, CPF n° 012.697.970-77, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, na Coordenação-Geral Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 923, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JONAS MEDEIROS LIMA, SIAPE nº 1576444, CPF nº 266.907.801-04, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Segurança da Informação e Projetos, da Coordenação-Geral de Sustentação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais, regulamentares e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS PORTARIA Nº 88, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SE nº 105, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/04/2016, Seção 2, página 40, e tendo em vista o que consta do processo nº 71000.039348/2017-91, resolve: Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária ao servidor PE- DRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 06052019, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no cargo de Agente de Administrativo, Classe "S", Padrão III, com fundamento legal no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005. Ministério do Desenvolvimento Social . Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA PORTARIA Nº 89, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SE nº 105, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/04/2016, Seção 2, página 40, e tendo em vista o que consta do processo nº 71000.038104/2017-91, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELI DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0220602, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, com fundamento legal no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 1.491 - Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2017, ANA RUTH DOS SANTOS, matrícula nº 0.886.199, CPF nº 004.959.778-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Andradina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS, em virtude de aposentadoria. Nº 1.492 - Dispensar CELIA CRISTINA UGULINO DE ARAUJO, matrícula nº 0.948.441, CPF nº 250.683.184-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Cidadã, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB. Nº 1.493 - Designar CELIA CRISTINA UGULINO DE ARAUJO, matrícula nº 0.948.441, CPF nº 250.683.184-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa-Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB. Nº 1.494 - Designar GEOVAN ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.892.593, CPF nº 492.293.546-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parati, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ. Nº 1.495 - Dispensar ELOISA MACHADO ROCHA, matrícula nº 0.941.136, CPF nº 075.387.448-27, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguape, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP. LEONARDO DE MELO GADELHA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.484/PRES/INSS, de 4 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 7 de agosto de 2017, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "matrícula nº 050.620.751-06", leia-se: "CPF nº 050.620.751-06". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 131, de 11.07.2017, Seção 2, página 38 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 128, de 11.07.2017, página 620, referente a PT/ INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 131, de 07.07.2017, concernente a pensão por morte do servidor MARDÔ- NIO DE ANDRADE QUINTAS, mat. Siape nº 0.904.647, concedida à Amaro Soares Quintas Neto, onde se lê: "... pelo prazo correspondente à duração da invalidez ...", leia-se: "... pelo prazo indeterminado ...".