EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014 — página do DOU de 20/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.955/2008; 804.452/2008; 803.173/2010; 803.174/2010 803.197/2010; 803.198/2010; 803.200/2010; 803.203/2010 803.207/2010; 803.208/2010; 803.308/2010; 803.315/2010 803.319/2010; 803.329/2010; 803.332/2010 EVALDO FREITAS LIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n° 02/2014, sem repasse de recursos, firmado entre o INCRA, por intermédio da SRFA, e o Banco do Brasil, visando à operacionalização de abertura de conta-corrente vinculada, remunerada e bloqueada, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 06, de 23 de dezembro de 2013, que alterou a IN SLTI/MP n.º 02/2008. PA n° 56377.000080/2014-93. Assinaturas: Pelo INCRA/SR- FA, Shirley Anny Abreu do Nascimento - Superintendente da SRFA; pelo Banco do Brasil, Antônio Carlos Soares; Superintendente Regional do Banco. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2014. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79.000/2014 Nº Processo: 54130.000468/2014-51 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.540.925/0001-74 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80.000/2014 Nº Processo: 54130.001500/2013-35 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.891.658/0001-80 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000932201353. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 28151363000147. Contratado : COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE -SANEAMENTO CESAN. Objeto: Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: a partir de 06/08/2013, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800331. Data de Assinatura: 06/08/2013. (SICON - 19/08/2014) 373057-37201-2014NE800050 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 373073 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 54240002370201220. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 37510542000114. Contratado : AYRA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.- EPP. Objeto: Aditar serviços com execução de obra civil da superintendência Regional do INCRA-MT - reforma de edificação, como definidos nos Projetos Básicos aprovados, obedecendo as condições especificadas na proposta original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/08/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$75.438,30. Fonte: 176370002 - 2014NE800477. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 19/08/2014) 373073-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° do Processo: 54170004033/2014-18. Participes: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MG, CNPJ n° 00.375.972/0008-37, Representado pelo Superintendente Regional de Minas Gerais, Danilo Daniel Prado Araújo, o Município de Pará de Minas, CNPJ n°18.313.817/0001-85, representado pelo Prefeito Antônio Júlio de Faria, vem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, em consonância com o Processo n°54170004033/2014-18, sujeitando-se, no que couber à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; à Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamento e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município, bem como ao publico em geral. Vigência: de 20/08/2014 a 20/08/2019. N° do Processo: 54170.004006/2014-37. Participes: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MG, CNPJ n° 00.375.972/0008-37, Representado pelo Superintendente Regional de Minas Gerais, Danilo Daniel Prado Araújo, o Município de Jequitinhonha, CNPJ n° 18.083.659.0001-14, representado pelo Prefeito Iracilda Dias da Silva, vem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, em consonância com o Processo n° 54170.004006/2014-37, sujeitando-se, no que couber à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; à Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamento e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária jurisdicionados pelo IN- CRA na região ou no município, bem como ao publico em geral. Vigência: de 20/08/2014 a 20/08/2017. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27006/2014 - UASG 373047 Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 54320000941200904. PREGÃO SISPP Nº 14/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02322136000143. Contratado : COMBATE - SEGURANCA DE VA- LORES -LIMITADA. Objeto: Alteração da Clausula Terceira - do preço e pagamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesValor Total: R$11.348,94. Fonte: 250370002 - 2014NE800036. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 19/08/2014) 373047-37201-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 373048 Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 54140000754201236. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00932547000125. Contratado : J.R.C. COMUNICACOES E INFOR- MATICA-LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 19/08/2014) 373048-37201-2014NE800001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 30/09/2013 , Seção 3, Pág. 140. Onde se lê: Valor R$ 39.740,78 Leia-se : Valor R$ 476.889,36 (SICON - 19/08/2014) 373048-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 373044 Nº Processo: 54380000881201474 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva, inclusos fornecimento e substituição de peças, nos equipamentos de telecomunicações instalados na Superintendência Regional do INCRA-PI. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296 Piçarra - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/09/2014 às 09h00 site EDMAR ARAUJO DE MOURA FE Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2014) 373044-37304-2014NE800025 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001593201427. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICA- COES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições contantes deste Contrato e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$166.668,76. Fonte: 100000000 - 2014NE800837. Data de Assinatura: 30/07/2014. (SICON - 19/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001630201405. DISPENSA Nº 122/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05843211000100. Contratado : FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO-BIT- TENCOURT. Objeto: Prestação de serviços técnicos para realização de processo seletivo simplifcado visando a contratação de 40 (quarenta) profissionais,na área de Tecnologia da Informação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2¨, VI, "j" da Lei n¨ 8.745/1993. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$134.500,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800857. Data de Assinatura: 01/08/2014. (SICON - 19/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 118/2012. Nº Processo: 55000003332201280. DISPENSA Nº 175/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06339616000178. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E -ASSIS- TENCIA TECNICA DA A. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 19/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 61/2013. Nº Processo: 55000000061201391. PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05333566000159. Contratado : TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 14 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/08/2014 a 14/09/2014. Valor Total: R$146.805,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800400. Data de Assinatura: 08/08/2014. (SICON - 19/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .