EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 323102 - ANM-DF — página do DOU de 29/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042900175 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 323102 - ANM-DF Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 48051.002516/2019-38. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 04/2020, conforme cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, com início em a contar de 15/05/2022 e término em 15/05/2023.. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-03-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.703.101,34. Onde se lê: Vigência: 14/03/2019 a 25/02/2025. . Leia-se: Vigência: 14/03/2022 a 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 64.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 283.652,67. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-05-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.934,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022). EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Promover o reajuste do contrato nº 04/2020, referente a manutenção do gerador. Processo 48051.002516/2019-38. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).' EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Reajustamento dos preços do contrato nº 12/2019, referente a locação de imóvel.. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).' GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-27, Seção 3. Onde se lê: Onde se lê: Extrato de Contrato: 5/2022. Leia-se: Extrato de Contrato: 1/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 10/2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.087ª Reunião de Diretoria, realizada em 28 de abril de 2022, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.203981/2021-26, COMUNICA que realizará Audiência Pública, precedida de Consulta Pública, conforme apresentado a seguir: Assunto: Proposta de revisão da Portaria ANP nº 143, de 25 de setembro de 1998, que regulamenta os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra. I. DOS OBJETIVOS I.1. A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por objetivos: a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP. II. DA CONSULTA PÚBLICA II.1. A minuta de ato normativo objeto da audiência pública, bem como a documentação técnica que a fundamentou, estão à disposição dos interessados na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/ptbr/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas). II.2. A consulta pública será realizada pelo período de 45 dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. II.3. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet. O formulário deve ser encaminhado para o seguinte endereço de correio eletrônico: consulta.audiencia.spg@anp.gov.br. III. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA III.1 Audiência pública: a. A audiência pública ocorrerá no dia 29 de junho de 2022, de 14h00 às 17h00 horas, por meio do aplicativo Teams, acessível pelo link 3a%224499f4ff-24a6-4b42-b7ef-124afcadc913%22%2c%22Oid%22%3a%2234938b31-820b- 4050-bf71-29bd7e8965f6%22%7d. III.2. Fica designada a Superintendência de Participações Governamentais - SPG como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da audiência pública o Superintendente Thiago Neves de Campos e como secretário da audiência pública o servidor Roney Afonso Poyares. III.3. A audiência pública seguirá a seguinte programação: . INÍCIO TÉRMINO AT I V I DA D E . 14h00 14h15 Recepção e credenciamento dos participantes . 14h15 14h30 Abertura da audiência pública pelo presidente . 14h30 15h00 Exposição do tema pela unidade organizacional responsável . 15h00 16h30 Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições . 16h30 17h00 Debates e encerramento III.4. O interessado em participar da audiência pública deve solicitar sua inscrição até o dia 24 de junho de 2022, por meio de formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, optando pela modalidade de participação como "ouvinte" ou "expositor", conforme o caso. O formulário deve ser encaminhado para o seguinte endereço de correio eletrônico: consulta.audiencia.spg@anp.gov.br. III.5. A solicitação de inscrição é individual, devendo ser preenchido um formulário para cada interessado. III.6. O interessado receberá a confirmação de inscrição por e-mail, a ser enviado para o correio eletrônico informado no formulário. III.7. Na data da audiência pública, será permitida a inscrição de novos expositores, a critério do presidente da audiência pública, observada a promoção da ampla participação social e considerado o horário de encerramento previsto. III.8. Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. III.9. Os membros da mesa poderão interpelar o expositor sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor. III.10. Todas as manifestações serão gravadas em meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seu conteúdo, e disponibilizadas aos interessados. IV. DOS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DA ANP IV.1. O relatório de contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até dez dias úteis após o término do prazo de consulta pública. IV.2. O relatório da audiência pública deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até trinta dias após a data da realização da audiência pública. IV.3. O relatório contendo o posicionamento da ANP em relação às contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até trinta dias úteis após a data da reunião de Diretoria Colegiada que tenha aprovado o relatório. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Potiguar E&P S.A., CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Pajeú ao Contrato de Concessão nº 48000.003813/97-01. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 106/2022 de 17/03/2022. Data da assinatura: 19/04/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 495250 Nº Processo: 398/2022-22. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 2010 - Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/495250-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2022) 495250-29208-2021NE000014 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 2022 Processo nº 48089.001386/2021-11 Objeto: Contratação para prestação de serviços de garantia on-site e remoto, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças (originais e novas), atualização de firmwares e drives, pelo período de 12 (doze) meses, para equipamentos de armazenamento de dados (Disk Storage) - marca/modelos: EMC/DELL UNITY 300 em 11 localidades da CPRM descritas abaixo, e da marca/modelo: EMC/DELL VNX5300 e VNX5500 localizados no Rio de janeiro, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 04.958.321/0001-54 VALOR: R$ 206.640,00. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48095003616202190. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de laboratório para Análises de Qualidade de Água do rio Uruguai na estação fluviométrica Iraí, dos parâmetros físico-químicos para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2022) 495550-29208-2022NE000001