EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2017 - UASG 323002 — página do DOU de 31/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48400002224201301. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 43209436001170. Contratado : ACECO TI S.A. -.Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DOPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO,CLÁUSULA SEXTA -DA DESPESA E DOS CRÉ- DITOS ORÇAMENTÁRIOS,CLÁUSU-LA OITAVA-DA GARAN- TIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO eCLÁUSULA QUINZE-DA VIGÊNCIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/07/2017 a 17/07/2018. Valor Total: R$239.277,33. Fonte: 129323002 - 2017NE800145. Data de Assinatura: 14/07/2017. (SICON - 28/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 14/2015. Nº Processo: 48400001418201461. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 73571994000170. Contratado : SULSOFT SERVICOS DE PROCES- SAMENTO-DE DADOS LTDA - EPP. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA OITAVA-DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA DEZ-DA VIGÊNCIADO CONTRATO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2017 a 04/08/2018. Data de Assinatura: 27/07/2017. (SICON - 28/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.700411/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais para atividade Minerária. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 31/07/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-7-2017. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSUE MENEZES VIEIRA Chefe de Compras (SIDEC - 28/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1983796.16.0 Fica instituído procedimento de seleção interna entre as agências de publicidade e propaganda contratadas pela Petrobras para a execução das ações de comunicação publicitária. O critério aplicável para definição da agência a realizar o trabalho será recomendado formalmente pelos Gerentes Setoriais de Mídia e de Publicidade para aprovação do Gerente de Marcas, Publicidade e Mídias. 1. Será realizado um processo que estimule a competitividade entre as CONTRATADAS para a seleção interna de agência de publicidade e propaganda contratadas da Petrobras, para campanhas publicitárias com investimento a partir de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), salvo na hipótese de a ação decorrer de iniciativa de uma das agências de publicidade. 1.1. Será elaborado briefing pela Gerência de Marcas, Publicidade e Mídias da Petrobras, que conterá todos os subsídios para que as agências possam elaborar sua proposta de solução para a necessidade de comunicação. Este briefing será repassado às agências e a data de entrega das campanhas será estipulada de acordo com a agenda dos envolvidos na ação. 1.2. O prazo, a ordem e a forma de apresentação das propostas serão acordados no dia da passagem de briefing e registrados no relatório/ata de reunião. 1.3. As agências deverão entregar na data estipulada o material apresentado, com o descritivo da campanha e as peças apresentadas. 1.4. O prazo de avaliação será informado a cada seleção, de acordo com a necessidade de comunicação da Petrobras. 1.5. A metodologia de avaliação das campanhas será composta por quesitos que receberão notas de 0 (zero) a 10 (dez), conforme os pesos a seguir. a)Raciocínio Básico - o grau de entendimento e compreensão do briefing (peso 1). b) Estratégia de Comunicação - a adequação do tema e conceito propostos; a consistência da defesa do tema e conceito propostos; a riqueza de desdobramentos que o tema e conceito possibilitam; a adequação da estratégia de comunicação; a consistência da defesa da estratégia de comunicação; a adequação da estratégia de comunicação com a verba disponível, de acordo com cada ação, na forma de campanha específica de comunicação publicitária (peso 2). c) Ideia Criativa - a adequação da proposta ao briefing; a interpretação favorável ao conceito da campanha; a adequação da proposta aos públicos-alvo; a originalidade e simplicidade da forma e dos elementos; a pertinência às atividades do Banco; os desdobramentos que permite; a exequibilidade das peças; a compatibilidade das peças aos meios propostos (peso 4). d) Estratégia de Mídia e Não Mídia - o conhecimento dos hábitos de consumo de comunicação dos públicos-alvo; a consistência do plano simulado; a pertinência, oportunidade e economicidade no uso dos recursos próprios de comunicação; a otimização dos recursos nos meios recomendados. A criatividade em mídia; O uso estratégico de novos meios e formatos diferenciados. (peso 3). 1.7. O resultado será informado por meio de correspondência eletrônica às agências participantes. 1.7.1. Em caso de empate, será selecionada a agência que obtiver a maior pontuação, sucessivamente, nos quesitos Ideia Criativa, Estratégia de Mídia e Não Mídia, Estratégia de Comunicação e Raciocínio Básico. Se ainda assim o empate persistir, será selecionada a agência classificada em 1º lugar na Licitação que definiu a contratação. 1.8. Não caberá às agências participantes a apresentação de recurso da decisão. 2. As campanhas publicitárias que tenham a previsão de investimento inferior a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e os projetos de veiculação em mídia, independente do valor, seguirão os seguintes critérios, que serão aplicados na ordem apresentada abaixo: 2.1. Iniciativa de uma das agências de publicidade: em casos em que uma das agências sugira uma ideia / ação por iniciativa própria que seja de interesse da Petrobras, esta deve ser a agência a executar o trabalho. 2.2. Reaproveitamento de linha criativa aprovada anteriormente. 2.3. Equilíbrio de Verba Consumida: agência poderá ser definida com base na previsão de equilíbrio de investimento entre as contratadas, de forma que uma agência não fique com realização muito abaixo da outra (com base nas autorizações emitidas). Portanto, se uma das agências estiver com realização contratual 30% superior à outra, pode-se levar em conta este critério. 2.4. Equilíbrio de Volume de Trabalho: em um caso em que uma das agências esteja com volume de trabalho superior, a Gerência de Marcas, Publicidade e Mídias se resguarda o direito de convocar a outra agência para assumir um trabalho, em detrimento dos outros critérios aqui listados, de forma a viabilizar o atendimento das necessidades da Petrobras. 2.5. Gestão Centralizada de Projetos Especiais de Mídia sem tema definido: a gestão centralizada junto ao veículo/grupo - será avaliado como critério preferencial a manutenção de projetos de veiculação em mídia de um mesmo veículo em uma mesma agência, de forma a facilitar o acompanhamento dos espaços comprados. 2.5.1. Em casos em que os projetos de veiculação em mídia sejam de valores acima de R$ 16.000.000,00, os valores serão, necessariamente, divididos igualmente entre as contratadas de forma a não onerar nenhum dos contratos, salvo em caso de uma das agências estar com realização contratual 30% acima da outra (com base nas autorizações emitidas). 2.6. Experiência Temática: leva-se em conta expertise e aprofundamento nos temas estratégicos definidos anualmente pela Petrobras. Os grandes temas a serem divididos entre as agências são: ciência e tecnologia; esporte motor; regional; cultura; esporte e responsabilidade social. A Petrobras avaliará a expertise desenvolvida pela agência nesses temas ao longo da vigência deste contrato. A agência que tiver maior experiência no tema em questão será selecionada para assumir o trabalho. 2.7. Classificação na Licitação: nos casos em que nenhum dos itens acima seja aplicável, o trabalho será direcionado à agência classificada em 1º lugar na Licitação que definiu a contratação. 3. Os critérios acima poderão ser alterados, sendo publicada a sua revisão antes do início de vigência da mesma. ERALDO CARNEIRO DA SILVA Gerente de Marcas, Publicidade e Midias trega das Propostas: a partir de 31/07/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO Coordenadora-geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 28/07/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2017 publicado no DOU de 31/03/2017 , Seção 3, Pág. 543. Onde se lê: Valor R$ 29.940,00 Leiase : Valor R$ 359.280,00 (SICON - 28/07/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a constatação de irregularidade na concessão do(s) benefício(s) abaixo relacionados e o não atendimento ao Edital de Convocação e/ou ao Edital de Defesa, e, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 11 da Lei 10.666 de 8 de maio de 2003, comunicamos aos segurados abaixo relacionados, que o pagamento dos benefícios foram suspensos. Em cumprimento ao disposto no art. 305 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS facultar-lhe-á o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para recorrer da decisão de suspensão do pagamento do beneficio acima citado, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Gerência Regional do INSS em Recife - Monitoramento Operacional de Benefícios - MOB, situada na Avenida Mário Melo, nº 343, 1º andar, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-010. Rosimere da Silva Ferreira, NB 80/159.111.985-2, R$ 3.828,64; Manoel Cristóvão da Silva, NB 42/165.308.469-0, R$ 29.060,90; Marilene Vidal da Silva, NB 41/167.906.978-8, R$ 18.717,39; Maria Lindalva dos Santos, NB 41/159.111.977-1, R$ 34.336,69; Severino Raimundo da Silva, NB 21/160.303.730-3, R$ 32.177,83; Maria Mendes de Araújo, NB 41/160.303.752-4, R$ 31.892,20; Maria das Dores dos Santos, NB 41/162.831.473-4, R$ 26.263,40; Maria Amara da Silva, NB 41/161.700.969-2, R$ 26.493,99; Lusinete Pontes Bispo, NB 41/167.906.775-0, R$ 15.680,64; Sandra Maria dos Santos Silva, NB 41/167.906.772-6, R$ 17.868,32; Maria Luzinete dos Santos, NB 41/160.303.810-5, R$ 29.166,33; Regina Maria Pereira da Silva, NB 41/162.831.495-5, R$ 24.143,16; Josefa Maria da Silva, NB 41/164.043.855-3, R$ 23.552,06; José Francisco de Lima, NB 41/164.043.639-9, R$ 24.493,29; Terezinha Regina da Silva Santos, NB 41/161.700.962-5, R$ 29.665,12; Terezinha Albuquerque de Santana, NB 41/161.700.977-3, R$ 26.795,54; Maria José de Lima, NB 41/171.662.979-6, R$ 5.285,84; Maria José Pereira da Silva, NB 41/171.662.893-5, R$ 5.861,84; Hozana Ferreira da Silva, NB 41/161.700.591-3, R$ 29.089,82; Genésia Maria da Conceição, NB 41/160.303.654-4, R$ 31.660,70; Maria Leão da Silva, NB 164.043.683-6, R$ 33.165,54; Marlene Bernardo da Silva, NB 41/160.303.531-9, R$ 32.241,32; Genilda Maria Benedito da Silva, NB 41/162.831.116-6, R$ 28.151,52; Luzinete Ribeiro da Silva, NB 41/171.662.583-9, R$ 12.390,09; Maria Aparecida Lucas do Nascimento, NB 41/164.043.599-6, R$ 22.902,23; Cícera Maria dos Santos Melo, NB 41/164.043.784-0, R$ 22.636,84; Ivanilda Lúcia de Albuquerque, Nb 41/167.906.932-0; R$ 19.754,07; Iracema Maria Alves da Silva, NB 41/162.831.422-0, R$ 25.484,21; Amara Maria da Silva Lins, NB 41/162.831.405-0, R$ 25.543,56; Maria Tereza de Lima, NB 41/170.822.013-2, R$ 12.685,11; Josefa Maria da Silva, NB 41/167.906.592-8, R$ 18.646,67; Maria Leão da Silva, NB 41/164.043.683-6, R$ 33.165,54; Genésia Maria da Conceição, NB 41/160.303.654-4, R$ 31.660,70; Hozana Ferreira da Silva, NB 41/161.700.591-3, R$ 29.089,82; Maria José Pereira da Silva, NB 41/171.662.893-5, R$ 5.861,84, Maria José de Lima, NB 41/171.662.979-6, R$ 5.285,84; Terezinha Albuquerque de Santana, NB 41/161.700.977-3, R$ 26.795,54; Marleide Trajano de Lima, NB 41/164.043.659-3, R$ 24.636,18; Albertino José dos Santos, NB 41/161.700.968-4, R$ 23.019,61; Maria José da Silva, Nb 41/160.303.935-7, R$ 26.133,08; Amaro Manoel da Silva, NB 41/159.111.757-4, R$ 28.344,67; Gerluce Maria Brasileiro, NB 41/165.308.254-0, R$ 18.523,54; Cícera Maria Oliveira da Silva, NB 41/165.308.148-9, R$ 19.928,93; Maria José da Conceição, NB 41/165.308.015-6, R$ 21.086,02; Lusenira Maria Lins, NB 41/164.043.959-9, R$ 19.353,15; Letícia Maria Silva de Oliveira, NB 41/165.308.197-7, R$ 22.783,50; Antônia Maria de Santana, NB 41/164.043.972-0, R$ 24.505,20; Maria da Conceição da Silva, NB 165.308.347-3, R$ 24.183,99; Damiana Maria Vieira Ramos, NB 41/160.303.689-7, R$ 30.370,34; Helena do Nascimento Souza, NB 41/162.831.444-0, R$ 25.683,63; José Gomes Marinho, NB 41/166.678.329-0, 19.941,76; Izaura Maria da Conceição, NB 41/165.308.163-2, R$ 19.880,81; Maria das Graças Alves da Silva, NB 41/166.678.299-5, R$ 17.528,49; Maria Benedita do Nascimento, NB 41/167.906.754-8, R$ 15.763,93; Antônia Maria Leão dos Santos, NB 41/167.906.805-6, R$ 15.048,42; Maria do Carmo da Conceição, NB 41/166.678.252-9, R$ 15.170,68; Maria Lúcia da Silva, NB 41/166.678.266-9, R$ 17.130,93; Ivanilda da Silva, NB 41/166.678.118-2, R$ 18.289,60; José Paulo da Silva, NB 41/166.678.172-7, R$ 16.844,56; Ivete Rodrigues do Nascimento, NB 41/165.308.485-2, R$ 17.792,87; Maria Lúcia da Silva, NB 41/164.043.763-8, R$ 20.757,83; Valdenice Feliciano de Souza, NB INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2017 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001131201664. PREGÃO SISPP Nº 6/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19353274000192. Contratado : MARIANA CRISTINA DA SILVA -CAVALCANTI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, operação diária e manutenção, em caráter preventivo e corretivo com cobertura de risco, incluindo mão-de-obra, peças, materiais e componentes. Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratosnº 8.666/93 atualizada. Vigência: 31/07/2017 a 31/07/2018. Valor Total: R$724.985,64. Fonte: 250570202 - 2017NE800667. Data de Assinatura: 27/07/2017. (SICON - 28/07/2017) 512006-57202-2017NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000514201534 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos, mediante confecção através de empresas especializadas. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 31/07/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 505 Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/512006-05-10-2017. En- Ministério do Desenvolvimento Social .