PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/GM/MME, DE 21 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 25/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072500040 Seção 2 b) Mauro Morgado da Costa Gadelha, suplente; VI - Empresa de Pesquisa Energética: a) André Cassino Ferreira, titular; e b) Regina Freitas Fernandes, suplente; VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) Ivan Werneck Sanchez Basséres, titular; e b) Patrícia Maggi, suplente; VIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) Igor Matos Soares, titular; e b) Eduardo Mesquita Farah, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADOLFO SACHSIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/GM/MME, DE 21 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar, a pedido, MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4, a partir de 18 de julho de 2022. ADOLFO SACHSIDA DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE D ES T I N O : Tailândia. FINALIDADE: Participar do evento "I-REC Standard Conference (ISC) 2022", que ocorrerá em Bangkok, Tailândia, no Millennium Hilton Bangkok Hotel, de 31 de outubro a 2 de novembro de 2022. PERÍODO: 27/10/2022 a 04/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ADOLFO SACHSIDA DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Rafael Bastos da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar e acompanhar o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia no Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos (USBEF), em Washington. PERÍODO: 16/08/2022 a 20/08/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ADOLFO SACHSIDA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 316, DE 22 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 454024, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, no período de 18 a 22 de julho de 2022, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLA FARIA MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 136, DE 22 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso V, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e o inciso XVI do art. 65 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, para designar ordenadores de despesas, e com base na Resolução de Diretoria nº 383, de 22 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Designar SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO, DANIEL MAIA VIEIRA, FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES e CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA para o exercício por delegação de competência da função de ordenador de despesas de forma isolada e/ou solidária e de autorização de ordens bancárias internas e externas. Art. 2º Designar por delegação de competência como ordenadores de despesa substitutos OSWALDO GONÇALVES NETO e FÁBIO LACERDA DE OLIVEIRA e como agentes corresponsáveis e solidários na assinatura de empenho e autorização de ordens bancárias internas e externas os servidores ANDREA DOMINGUES CORDEIRO e VINÍCIUS BARROS DA COSTA no ESCRITÓRIO SEDE NO DISTRITO FEDERAL. Art. 3º Designar por delegação de competência como ordenadores de despesa substitutos ALEXANDRE FURTADO DE AZEVEDO, FELICÍSSIMO CARDOSO NET O, WILSON DE MELO, NORIAKI MANABE, MILENA OSÓRIO DA SILVA e THIAGO DA SILVA TELLES CONSTANTINO, e como agentes corresponsáveis e solidários para assinatura de empenho, autorização de ordens bancárias internas e externas e contratos de operações de câmbio, aditivos e averbações junto ao Banco do Brasil os servidores JOSÉ FERNANDO GONÇALVES, SÉRGIO TEIXEIRA GONDIM, CLÁUDIO PACHECO PEREIRA E TELHMA MOTA ROLIM no ESCRITÓRIO CENTRAL NO RIO DE JANEIRO. Art. 4º De acordo com o art. 42 do Decreto nº 93.872/86, o pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria ANP nº 404, de 12 de setembro de 2019. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 187, DE 22 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico de Regulação, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 363, de 11 de julho de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 1.005, DE 22 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve alterar o período de afastamento do País dos Assessores Especiais ANDRÉ GISERMAN e MARCELLO SOBRINHO GIBERTONI, que acompanharão o Diretor-Geral, relativo a participação institucional da ANP no evento ONS (Offshore Northern Seas) 2022, para o período de 25 de agosto de 2022 a 2 de setembro de 2022, em Stavanger, Noruega - EUA , com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 1.006, DE 22 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022, resolve alterar o período de afastamento do País do Diretor-Geral RO D O L FO HENRIQUE DE SABOIA, relativo à participação institucional da ANP no evento ONS (Offshore Northern Seas) 2022, para o período de 25 de agosto de 2022 a 2 de setembro de 2022, em Stavanger, Noruega - EUA, com ônus. SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 186, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor EDSON MARCELLO PEÇANHA MONTEZ, CPF nº ***.823.417-**, do encargo de substituto do Superintendente Adjunto de Exploração, código CGE - III, da Superintendência de Exploração, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 77, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022. Art. 2º Designar, o servidor GABRIEL BASTOS PEREIRA, CPF nº ***.254.947-**, para substituir o Superintendente Adjunto de Exploração, código CGE - III, da Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 246, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Designar REINALDO SÉRGIO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Logística a Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2022 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BUDAPESTE, no no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, RITA DE CÁSSIA LEITÃO UNGARETTI, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 10546731, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. SUSAN KLEEBANK EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2022 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7º da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240232 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Art. 1º - Confirmar PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 130.344.268-01, como ordenador de despesas por delegação de competência, titular; Art. 2º -- Confirmar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro-secretário do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Ordenador de Despesas, substituto; Art 3º - Designar CESAR DE PAIVA LEITE FILHO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 244.188.111-68, como Ordenador de Despesas, interino, pelo período de 25/07/2022 a 29/07/2022; Art. 4º -- Confirmar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro-secretário do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;