EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 02/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 039/SUREG-BH/2012 - Contratada: Baluarte C. V. Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para serviços de impressão digital - plotagem em grandes formatos - Licitação: Pregão Eletrônico 039/SUREG-BH/2012 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 51.370,00 (cinquenta e um mil trezentos e setenta reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Jorge Evaldo Cordeiro, Proc u r a d o r. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 093/PR/07 - Contratada: Universidade Federal do Ceará - UFC, com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura da Universidade Federal do Ceará - FCPC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 28/6/2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jesualdo Pereira Farias, Reitor - Interveniente: Francisco Antonio Guimarães. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/09 - Contratada: Ticket Serviços S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 22.7.2012, passando o valor contratual de R$ 1.102.900,00 para R$ 1.097.520,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Eduardo Antonio Ribeiro Távora, Diretor Adjunto de Vendas Norte. RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n.º 027/RETE/2012, realizado em 20/8/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor R$ PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. 24.005.316/0001-34 5.000,00 Pregão Eletrônico n.º 039/RETE/2012, realizado em 18/9/2012 - Objeto: Aquisição de 160m de tela de arame galvanizado, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor R$ DUQUE TUBOS E CONEXÕES LTDA.- ME 14.078.499/0001-64 3.000,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RETIFICAÇÃO Ata n.º 017/SUREG-BH/2012 - Contratada: Omega Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 06 (seis) meses, para aquisições futuras de tubos para centrífuga tipo falcom, onde se lê: marca Millipore, leia-se: marca T P P. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 29/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de SÃO THOMÉ DAS LE- TRAS-MG, CNPJ/MF nº. 18.008.920/0001-11, assinado em: 24/09/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral/DNPM e JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito Municipal de São Thomé das Letras- MG, Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.982/2012-81; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 323009 Número do Contrato: 12/2011. N o- Processo: 48407972397201285. PREGÃO SISPP N o- 8/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel longa distância. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 05/09/2012 a 04/09/2013. Valor Total: R$11.904,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800204. Data de Assinatura: 03/09/2012. (SICON - 01/10/2012) 323009-32263-2012NE800009 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1) N o- do instrumento contratual: AS-EPE-313/2012- Aditivo 01; 2) N odo processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Maceió Serviços Ltda ME; 5) Objeto: Alteração de prazo de execução e vigência e do valor global estimado do Contrato, tendo em vista a necessidade da readequação da especificação do serviço contratado; 6) Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, b e Parágrafo 1º c/c art. 58, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 30/10/2012. 8) Novo Valor Total: R$ 17.920,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 28/09/2012. 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-022/2011 Aditivo 01. 2) N odo processo licitatório: PE.EPE.017/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: RL Clean Serviços de Limpeza Ltda. - ME. 5) Objeto: Alteração do valor global estimado do Contrato, em virtude de repactuação. 6) Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI e art. 55, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. 7) Vigência: 01/09/2012 a 02/01/2013. 8) Valor Total: R$ 510.211,92. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/09/2012. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, processo 54240.000932/2009-03, firmado entre o INCRA e O Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica, que passa a ter a seguinte redação: Em função do pedido formalizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso - IN- CRA, face ao estatuído na Cláusula Quinta do Termo de Acordo, prazo de vigência do referido termo será de 24 (vinte e quatro) meses, contando a partir do dia 17 de Setembro de 2012. Assinatura: 14 / 09 /2012. CONCEDENTE: Salvador Soltério de Almeida.Superintendente Regional Substituto do INCRA/MT.CONVENENTE: Silval da Cunha Barbosa .Estado de Mato Grosso UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 373074 Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 54242000133200917. PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10405110000197. Contratado : PRES-SERVICE COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor global do instrumentoprincipal para R$ 48.352,07 (quarenta e oitomil, trezentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), para atender repactuação de Contratode Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio eConservação Precial, da sede da Unidade Avançada Cáceres/Mt. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$48.352,07. Fonte: 176370002 - 2012NE800038. Data de Assinatura: 24/09/2012. (SICON - 01/10/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 26000/2012 - UASG 373058 N o- Processo: 54290001275201213. INEXIGIBILIDADE N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicações de editais, avisos, e similares do expediente desta Superintendência Regional do INCRA em CampoGrande/MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$275.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE801232. Data de Assinatura: 11/09/2012. (SICON - 01/10/2012) 373058-37201-2012NE800040 DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS N o- 1/2011 -Espécie: Contrato 001/2011 - PA Eldorado II, Processo n°54290.003238/2006-00 que entre si celebram a Comissão de Finanças do PA Eldorado II: José Rodrigues CPF 107.418.011-91, Laura da Silva Barbosa CPF 952.842.761-00 e José Nemer Ayub & Cia Ltda CNPJ 15.445.547/0001-78. Objeto: Telhas Cerâmicas Vigência: 12 meses. Valor R$ 173.087,13 . Data da assinatura: 10 de Agosto de 2011. Assinam: José Rodrigues, Laura da Silva Barbosa e José Nemer Ay u b N o- 3/2011 - Espécie: Contrato 003/2011 - PA Eldorado II, Processo n°54290.003238/2006-00 que entre si celebram a Comissão de Finanças do PA Eldorado II: José Rodrigues CPF 107.418.011-91, Laura da Silva Barbosa CPF 952.842.761-00 e Comercial Pazinha CNPJ 37.575.727/0001-07. Objeto: Pinus Tratado Vigência: 12 meses. Valor R$ 291.189,29 . Data da assinatura: 28 de outubro de 2011. Assinam: José Rodrigues, Laura da Silva Barbosa e Rodrigo Rosa Pasa. N o- 5/2011 - Espécie: Contrato 005/2011 - PA Eldorado II, Processo n°54290.003238/2006-00 que entre si celebram a Comissão de Finanças do PA Eldorado II: José Rodrigues CPF 107.418.011-91, Laura da Silva Barbosa CPF 952.842.761-00 e J.A. dos Santos Ltda CNPJ 04.130.055/0001-77. Objeto: Materiais Diversos Vigência: 12 meses. Valor R$ 232.480,93 . Data da assinatura: 17 de Novembro de 2011. Assinam: José Rodrigues, Laura da Silva Barbosa e José Aparecido dos Santos N o- 6/2011 - Espécie: Contrato 006/2011 - PA Eldorado II, Processo n°54290.003238/2006-00 que entre si celebram a Comissão de Finanças do PA Eldorado II: José Rodrigues CPF 107.418.011-91, Laura da Silva Barbosa CPF 952.842.761-00 e Comercial Centro Oeste de Materiais de Construção Ltda CNPJ 110.621.732/0001-52. Objeto: Manilhas Vigência: 12 meses. Valor R$ 95.442,84 . Data da assinatura: 24 de Novembro de 2011. Assinam: José Rodrigues, Laura da Silva Barbosa e Eliama Rodrigues Martins Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse N o- 769347/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490002, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO BRASIL DE ESTUDOS, PESQUISAS E DE GESTAO ESTRATEG, CNPJ nº 06.323.579/0001-00. Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da Agricultura Familiar no Programa Nacional de produção e uso de Biodiesel.. Valor Total: R$ 2.050.893,43, Valor de Contrapartida: R$ 164.071,47, Crédito Orçamentário: PTRES: 48123, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800004. Vigência: 21/09/2012 a 24/05/2013. Data de Assinatura: 21/09/2012. Signatários: Concedente : AFONSO BANDEIRA FLORENCE, CPF nº 177.341.505-00, Convenente : GIOVANNI WEBER SCARASCIA, CPF nº 239.649.520-87. (SICONV(PORTAL) - 01/10/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 35/2011. N o- Processo: 55000000538201258. PREGÃO SISPP N o- 15/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09134888000120. Contratado : IMPERIAL RONDONIA FORNE- CIMENTO E -GESTAO DE RECURSOS HUM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2012 a 29/09/2013. Valor Total: R$169.638,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800341 Fonte: 100000000 - 2012NE800342. Data de Assinatura: 28/09/2012. (SICON - 01/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO CRT/DF 21.500/2010 Segundo Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Caixa Econômica Federal - CEF. Processo nº 54000.000972/2010-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CRT/DF nº 21.500/2010, até 29 de setembro de 2013 e alocar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cobrir despesas durante os meses de outubro, novembro e dezembro do corrente exercício. Signatários: CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91 e NILO SÉRGIO LANZA MOURA - Caixa Econômica Federal, CPF 013.531.616-25. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012 - UASG 373057 N o- Processo: 54340001254201265 . Objeto: Prestação de Serviço na área de transporte de passageiros, com a finalidade de permitir o deslocamento da população da zona rural do município de Apiacá/ES até o local, na sede do município, onde será realizado o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural no dia 20/10/2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Senador Roberth Kennedy, 601 - Sao Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE CANDIDO COSTA REZENDE Superintendente Substituto (SIDEC - 01/10/2012) 373057-37201-2012NE800047