Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. RETIFICAÇÃO No extrato instrumento contratual do Pregão Eletrônico 509/SRP/11, publicado: 17/06/16, no Diário Oficial da União, seção 3, página 139, coluna 3, ONDE SE LÊ: 6º TA - CT 016/OC/2011; LEIA- SE: 6º TA - CT 016/OC/2015; ONDE SE LÊ: Assinatura: 15/03/16; LEIA-SE: 14/03/16. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL16400008 Objeto: Aquisição de sensores de fluido hidráulico Fyrquel EHC Plus para o sistema de controle da turbina EH/GFR do Complexo Termelétrico de Candiota, no valor de R$ 500.305,30 (quinhentos mil, trezentos e cinco reais e trinta centavos) com a empresa METACHEM IN- DUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, conforme artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, fundamentada por meio do Parecer Jurídico PRJ-302/2016 de 17/11/2016, autorizado pela Resolução RES-031/2017, de 30/01/2017. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE14600063 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar aquisição de chaves de nível e de peças para sensor de nível para o Complexo Termelétrico de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 17/02/2017. Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE Nº CC16100001 Processo Licitatório nº CC16100001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência de n nº CC16100001 acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa para o fornecimento de materiais e serviços para a instalação de 02 (duas) caldeiras flamotubulares com a utilização de óleo diesel para a produção de vapor superaquecido para os processos de partida de operação da UTE Candiota III (Fase C). EMPRESA HA- BILITADA: ALFA LAVAL LTDA Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SUREG-MA/2016 Processo Licitatório nº 194/2016. Pregão Eletrônico nº 023/SUREG- MA/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, localizada na Av. André Araújo, 2160 - Aleixo e o Núcleo de Apoio de Roraima - NARO, localizado na Av. Benjamin Constant, 1028, Centro - Boa Vista - RR, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedora: Lote 01: AMA- ZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.374.266/0001-92, com o valor de R$ 16.959,02 (Dezesseis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 26 de janeiro de 2017. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-MA/2017 Processo: 024/SUREG-MA/2017 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de telecomunicação móvel por satélite, com plano pré-pago, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 17/02/2017 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou www.cprm.gov.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 010/PR/17 - Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL.- Objeto Contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL na condução de projeto cujo foco será a Construção das Diretrizes Estratégicas, Reestruturação Organizacional e Desenvolvimento das Lideranças da CPRM.- Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato, ou até o final da execução das etapas inerentes ao cronograma estimado pela Contratada. - Valor Total: R$ 1.261.160,00. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente.- Contratada: Antonio Batista da Silva Junior, Presidente Executivo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 066/PR/15 - Contratada: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIAS S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/12/2016, sem alteração do valor estimado anual de R$ 5.715.000,00 e Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília-DF. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Lauro dos Santos Barros Neto, Representante Legal e Moises Pereira de Oliveira, Representante Legal. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/14 - Contratada: GEO- SOFT LATINOAMÉRICA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 26/12/2016 a 26/12/2017, com alteração do valor anual passando de R$ 636.183,91 para R$ 693.281,40 referentes às 24 licenças citadas na Subcláusula 2.1 do 1º Termo Aditivo e acrescendo R$ 24.800,00 equivalentes a 02 extensões VOXI Essentials, por 1 ano, totalizando o Valor Anual para R$ 718.081,40 e Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília- DF. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Ana Cristina Barbuda Fernandes Chaves, Sócia-Diretora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/DEAMP/17 Processo n.º 0455/16 - Objeto: Fornecimento e instalação de 390 m2 de piso vinílico Tarkett Ambienta, ou similar, liso na cor Marupa de 3mm de espessura, 184mm de largura e 950mm, incluindo acabamentos (rodapé), conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) APTAPETES COMERCIO. DE DECO- RAÇÕES LTDA - ME 08.893.640/0001-80 44.935,80 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323014 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 48412966487201564. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 21250438000106. Contratado : FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE -SERVICOS DE LIMPEZA E C. Objeto: Repactuação e prorrogação do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2017 a 31/01/2018. Valor Total: R$36.364,56. Fonte: 129323002 - 2017NE800003. Data de Assinatura: 31/01/2017. (SICON - 03/02/2017) SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2017 - UASG 323004 Nº Processo: 48402000003-2017 . Objeto: Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Previsão Legal. Declaração de Dispensa em 13/01/2017. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe da Dga-sup-dnpm. Ratificação em 03/02/2017. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA. Superintende-substituto. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITA- NA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. (SIDEC - 03/02/2017) 323002-32263-2017NE800061 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2017 - UASG 323004 Nº Processo: 48402000042017 . Objeto: Serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgosto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dentro da previsão legal. Declaração de Dispensa em 13/01/2017. JOSE MAURICIO VIVEI- ROS DE FREITAS. Chefe da Dga-sup-dnpm. Ratificação em 03/02/2017. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA. Superintendente-substituto. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA- NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 03/02/2017) 323002-32263-2017NE800061 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-001/2015 - Aditivo 02. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.012/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Epodonto Comércio e Serviços Ltda - ME. 5) Objeto: 2ª Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 13/01/2017 a 12/01/2018. 8) Valor Total: R$ 35.800,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 10/01/2017. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 71000105401201532. PREGÃO SISPP Nº 34/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 04201934000142. Contratado : FAST AUTOMOTIVE E TU- RISMO LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 05/2016 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/02/2017 a 01/02/2018. Valor Total: R$53.424,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800082. Data de Assinatura: 01/02/2017. (SICON - 03/02/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 71000028886201246. PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E EVENTOS LTDA - ME -.Objeto: Prorrogação da vegência do Contrato Administrativo nº 46/2013 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 §1º inciso V, e §2º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/11/2016 a 20/11/2017. Data de Assinatura: 18/11/2016. (SICON - 03/02/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Estado do Santa Catarina (Processo nº 35000.001194/2016-11). Objeto: cooperação técnica das partes, nas ações de interesse dos integrantes, no que diz respeito à acumulação de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na Lei nº. 8.112/90 e RGPS - Lei nº. 8.213/91, a partir do compartilhamento de informações entre as partes, conforme suas atribuições regimentais. Data da assinatura e vigência: 02 de fevereiro de 2017, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Signatários: SÉRGIO ANTÔNIO CRUZ BRAGA, Auditor-Geral do INSS e MILTON MARTINI, Secretário de Administração do Estado de Santa Catarina. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2016 - UASG 510525 Nº Processo: 35174001420201671. PREGÃO SRP Nº 7/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02828427000108. Contratado : JULIANA BRUZZI FREIRE NASCIMENTO -ME. Objeto: Aquisicao de material permanente na linha de cadeiras, poltronas e sofá padrao INSS, para atender as necessidades da Gerencia Executiva do INSS em Campina Grande/PB e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, LC 123/06 E lEI 8.666/93. Vigência: 02/01/2017 a 02/04/2017. Valor Total: R$248.930,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800482 Fonte: 118033908 - 2016NE800498. Data de Assinatura: 02/01/2017. (SICON - 03/02/2017) 512006-57202-2017NE800040 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .