EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 22/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072200187 Seção 3 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº: 39/2022 CONTRATO Nº: 66/2012 PROCESSO: 50904.000754/1997-00 PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato Cessão de Uso Não Onerosa n° 066/2012 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/07/2022 a 23/07/2023 e excluir do objeto do contrato de cessão de uso não onerosa a área do armazém 01 de 542,15m² (térreo) e 407,51m² (piso superior). DATA DA ASSINATURA: 20 de julho 2022. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: SEI 50903.001156/2022-26. ESPÉCIE: Contrato n.º 033/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ML CONTADORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ n. º: 33.879.321/0001-67. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva da Codeba, em sua 314ª reunião ordinária em 8/7/2022. OBJETO: prestação de serviços técnicos contábeis especializados em perícia contábil judicial e extrajudicial. PREÇO: R$ 40.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/7/2022. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal Aguiar Calhau e Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky (Diretores da Codeba); Luiz Carlos Nascimento de Matos (sócio da contratada). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Convênio nº 02/2022; CONVENENTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONVENIADA: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS - MRE; OBJETO: Viabilizar a formação técnico - profissional metódica de adolescentes, conforme previsto na Lei nº 10.097/2000, através do "Programa Adolescente Aprendiz"; PRAZO: 5 (cinco) anos; FUNDAME N T AÇ ÃO : Art. 29 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 27, § 3º da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022; SIGNATÁRIOS: Mauro Henrique Barreiros dos Santos e Alexandre Ernesto Correa Sampaio, respectivamente Diretor-Presidente em exercício e Diretor de Gestão Portuária -CDP e Georgina Negrão Kalife Cordeiro, Representante Legal MRE AVISO DE SUSPENSÃO A Companhia Docas do Pará torna público, no uso de suas atribuições, a SUSPENSÃO do procedimento de divulgação das áreas 1A-1 e 1A-2 do Porto de Belém, referentes aos Armazéns 12 e 11, respectivamente, publicada no D.O.U em 20/06/2022. Objeto: Disponibilidade de Áreas para Uso Temporário no Porto de Belém. A referida suspensão tem como propósito revisar a delimitação das referidas áreas. Em face do exposto, tão logo seja redefinido o novo "layout", será realizada nova divulgação pública. ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO Diretor de Gestão Portuária COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CNPJ nº 34.040.345/0003-52 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2022. Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Processo nº 320/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CAPINAÇÃO E ROÇAGEM. Fornecedor: ONIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 40.934.903/0001-64. Item 01 - Valor: R$ 263.628,99. Vigência da Ata: 11/07/2022 à 11/07/2023. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e José Augusto Vieira da Silva - CPF: 101.117.604-10, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 11/07/2022. Maceió/AL, 21 de julho de 2022. DIOGO HOLANDA PINHEIRO Administrador do Porto de Maceió COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 01/2022. Processo Administrativo nº 50905.002960/2022-11 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2022. Fornecedor: TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.458.192/0001-54. Objeto: "Fornecimento de materiais de sinalização náutica para reposição do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13 e 14. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 643.800,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA seus Representantes, Eronilda Marli Reif e Caroline Popp Tetu. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/07/2022. Data de assinatura: 18/07/2022. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 02/2022. Processo Administrativo nº 50905.002960/2022-11 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2022. Fornecedor: CFFIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.322.182/0001-07. Objeto: "Fornecimento de materiais de sinalização náutica para reposição do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 05, 06, 09, 17 e 23. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela CFFIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS EIRELI seu Representante, Fernando Valbert. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/07/2022. Data de assinatura: 18/07/2022. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 03/2022. Processo Administrativo nº 50905.002960/2022-11 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2022. Fornecedor: COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.020.863/0001-21. Objeto: "Fornecimento de materiais de sinalização náutica para reposição do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 07, 08, 10, 18 e 24. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 1.290.830,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, oitocentos e trinta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA seu Representante, Fernando Valbert. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/07/2022. Data de assinatura: 18/07/2022. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 04/2022. Processo Administrativo nº 50905.002960/2022-11 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2022. Fornecedor: CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.669.218/0001-50. Objeto: "Fornecimento de materiais de sinalização náutica para reposição do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 15 e 16. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 125.269,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA seu Representante, Leonardo Sestilio Bortolon. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/07/2022. Data de assinatura: 18/07/2022. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 05/2022. Processo Administrativo nº 50905.002960/2022-11 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2022. Fornecedor: RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.164.593/0001-32. Objeto: "Fornecimento de materiais de sinalização náutica para reposição do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 19 e 20. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais). Assina pela CDRJ seu Diretor- Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA seu Representante, Eduardo Guedes Figueiredo. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/07/2022. Data de assinatura: 18/07/2022. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 06/2022. Processo Administrativo nº 50905.002960/2022-11 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2022. Fornecedor: INFRAPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.373.813/0001-10. Objeto: "Fornecimento de materiais de sinalização náutica para reposição do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 21, 22, 25 e 26. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela INFRAPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA seu Representante, Helvio José Lopes. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/07/2022. Data de assinatura: 18/07/2022. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200005 - CGL/MJ Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08004.001093/2018-07. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 08/2019, por um período de 09 (nove) meses, a contar de 24 de julho de 2022 à 23 de abril de 2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/07/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.301,93. Valor referente ao período de prorrogação é de R$ 662.476,37. Data de Assinatura: 20/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2021 - UASG Nº Processo: 08129.010911/2021-43. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 005.508.981-07 - HELDER PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir a partir de 21/07/2022, o Contrato n° 79/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigos: 77, 78, I e 79, I. Data de Rescisão: 21/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022). ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000592/2022- . Objeto: Fornecimento de gás canalizado excencial para o funcionamento do AN desempenhar suas atribuições básicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 20/07/2022. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS. Coordenador Geral de Administração. Ratificação em 20/07/2022. RICARDO BORDA DAGUA DE ALMEIDA BRAGA. Direto Geral. Valor Global: R$ 1.231.456,12. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. (SIDEC - 21/07/2022) 200247-00001-2022NE000046 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2022 O Pregoeiro do Arquivo Nacional declara vencedora do certame destinado a contratar serviços de movimentação e transferência ordenada da massa documental, armazenagem e embalagem de acervo arquivístico, remanejamento de mobiliário, montagem e desmontagem de estantes convencionais, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, a empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38, pelo Valor Total de R$ 180.000,00. Os autos encontram-se franqueados aos interessados. LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 21/07/2022) 200247-00001-2022NE000019