DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 01/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 31 de maio de 2016 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Anselmo Ferreira Miranda, físico da ELETRONUCLEAR, com destino a República da China no período 03 a 10/06/16, para participar da "WANO Technical Support Mission". O objetivo principal da missão é o de dar suporte e sugestões para melhoria na área de Gerenciamento de Reatividade e Monitoração Interna do Núcleo do Reator. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Fernando Luiz Soares Futuro Filho, engenheiro da ELETRO- NUCLEAR, com destino a Áustria no período 11 a 19/06/16, participará de reuniões que a AIEA promoverá para troca de experiências em "Lições aprendidas de Aspectos de Segurança de Extensão de Vida de Usinas Nucleares (SALTO), visando a preparação da empresa para receber a missão SALTO. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Os empregados da ELETROBRAS AMAZONAS GT, com destino aos EUA no período 04 a 11/06/16, participarão nas atividades de "Acompanhamento da Análise, Inspeção Técnica" e do "Teste de Aceitação de Fábrica dos Equipamentos e Software do Sistema Digital de Controle Distribuído". O objetivo é o controle, monitoração e operação da UTE Mauá 3, em atendimento ao item 7.25 - Teste de Fábrica e Inspeções da Especificação Técnica, anexo I do Edital do Contrato OC 83.599/2012 e ao Plano de Treinamento, referência PL UTEMA 736-02, apresentado pela Construtora Andrade Gutierrez S.A. São eles, engenheiros de manutenção elétrica: Leonardo Caldas Rocha, Waner Holanda Salgado e Marconi de Souza Cabral; e o Técnico Eletrotécnico: Daniel Alves Costa. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Alex Douglas Silva de Souza, engenheiro de FURNAS, com destino ao Canadá no período 11 a 19/06/16, realizará no laboratório de Alta Tensão de Trench, as atividades de inspeção dos Ensaios de Tipo nos Transformadores de Potencial Capacitivo de 145 kV, para as Subestações de Mascarenhas de Moraes, Samambaia, São José e Poços de Caldas. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 170, DE 31 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEO- LINDO DE CARVALHO NETO, matrícula SIAPE nº 453612, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48419.986061/2016-48). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 453346, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais, código NI- 440036, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48403-930871/2016-19). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 172 , DE 31 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA- RIA DA GRAÇA ALVES SANTAREM, matrícula SIAPE nº 453169, ocupante do cargo de Datilógrafo, código NI-440026, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48401-910166/2016-15) Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TELTON ELBER CORRÊA Nº 236- Dispensar MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO TRA- JANO, matrícula nº 6884557, CPF nº 248.805.823-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA. Nº 237 - Designar WILMA CLÁUDIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1422788, CPF nº 685.829.435-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA. Nº 238 - Designar DALVA SANTANA, matrícula nº 0537226, CPF nº 176.586.165-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA. JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2016 A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.001803/2016-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA- RIA JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, mat. Siape nº 0.902.695, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea "a", Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. ADRIANA ALMEIDA CALADO GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA- DOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171, item III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009. resolve: Nº 56 - Conceder Pensão Civil Temporária a OSIRIS ARIEL CAS- TRO DE JESUS ALVES, CPF nº 024.789.755-80, na condição de filho menor de 21(vinte um) anos, no percentual de 50% (cinquenta por cento) da remuneração da ex-servidora ativa MARIA EDNA DE JESUS ALVES, matrícula SIAPE nº 0881877, Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, com fundamento no inciso IV, alínea "a" do artigo 217 e 218, ambos da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º, e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento ocorrido em 15/05/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.001446/2016-62. Nº 57 - Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS LOURENÇO ALVES, CPF nº 778.619.735-49, na condição de cônjuge, no percentual de 50% (cinquenta por cento) da remuneração da ex-servidora ativa MARIA EDNA DE JESUS ALVES, matrícula SIAPE nº 0881877, Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, com fundamento no inciso I, do artigo 217 e artigo 218, ambos da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º, e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento ocorrido em 15/05/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.001445/2016-18. RENEÉ NASCIMENTO RUDNER GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N º 10, DE 31 DE MAIO DE 2016 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU DO INSTI- TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, Resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Permanente deste Instituto, a partir de 20 de maio de 2016, ocupado por AMANDA MARIA BATISTA MELO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1.686.725, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº. 35448.000356/2016-44. FARLEI MOTA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 680 - Designar ALESSANDRA LEMOS, matrícula nº 1.035.125, CPF nº 766.034.826-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG. Nº 681 - Dispensar, a contar de 20 de maio de 2016, LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.821.529, CPF nº 052.756.124-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência- Executiva Garanhuns/PE. Nº 682 - Designar GISELE MOREIRA CATRAMBY, matrícula nº 1.564.295, CPF nº 025.696.527-76, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Avenida Brasil, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. Nº 683 - Dispensar, a pedido, GLAE VANESA CICERI, matrícula nº 0.927.932, CPF nº 388.904.450-68, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CINARA WAGNER FREDO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2016 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000584/2016-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANA DE CASTRO MIRANDA ARANTES, matrícula nº 0877923, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Declarar, vago o referido cargo. IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016 O Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .