EDITAL — página do DOU de 29/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122900056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 696/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10724/2021-820.707/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10725/2021-820.348/2021-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 698/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 861.277/2008- Guimarães Ramalho Eng e Assessoria LTDA.- EPP. - CNPJ nº 05.696.334/0001-65; Centro Mineração Ltda. -CNPJ nº 14.641.999/0001-62; Triunfo Mineração Ltda. EPP. -CNPJ nº 24.114.203/0001-77; Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. -CNPJ nº 10.636.617/0001-61 declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 861.277/2008-GUIMARÃES RAMALHO ENG. E ASSESSORIA LTDA.- EPP. - CNPJ nº 05.696.334/0001-65- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 861.277/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º (19,25 pontos) Guimarães Ramalho Eng e Assessoria LTDA.- EPP. - CNPJ nº 05.696.334/0001-65; 2º (15,50 pontos) Centro Mineração Ltda. -CNPJ nº 14.641.999/0001-62; 3º (15,25 pontos) Triunfo Mineração Ltda. EPP. -CNPJ nº 24.114.203/0001-77; 4º (15,00 pontos) Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. -CNPJ nº 10.636.617/0001-61 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 699/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.864/2021-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-ALVARÁ N° 10630 Publicado DOU de 24/12/2021, Seção 1, página 198- onde se lê: "... Vencimento em 07/02/2018....", leia-se: "... Vencimento em 07/02/2021...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.490, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0218699 AUTO POSTO BARRA DOS COQUEIROS LTDA 33.498.633/0001-20 48610.225430/2021-13 . PR/MA0218757 AUTO POSTO DRAGAO LTDA 08.294.322/0006-07 48610.225460/2021-20 . PR/CE0218716 GUAIUBA COMBUSTIVEIS LTDA 42.543.274/0001-77 48610.225055/2021-10 . PR/PI0218756 MAXXI DM PETROLEO LTDA 38.713.800/0001-22 48610.225485/2021-23 . PR/TO0218736 T L C RIBEIRO EIRELI 38.110.216/0001-82 48610.225454/2021-72 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 04.614.908/0001-46, conforme Procedimento Comum nº 5040242-60.2021.4.04.7200/SC. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 828, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1858082 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 TEXACO URSA PREMIUM TDX 48600.203856/2021-35 . 1856802 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 59.275.792/0089-91 ACDELCO API SN ÓLEO SEMISSINTÉTICO PARA M OT O R 48600.203545/2021-76 16344 . 1862501 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 BARDAHL MAXOIL DIESEL TURBO PLUS 10W40 48600.203597/2021-42 17619 . 1859290 RENAULT DO BRASIL S.A. 00.913.443/0001-73 MOTRIO ULTRA 48600.201459/2019-12 19545 . 1860622 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 OMNICRAFT 20W50 48600.203888/2021-31 19667 . 1861872 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 OMNICRAFT 10W30 48600.203699/2021-68 19668 . 1862516 GTOIL DO BRASIL- EIRELI 25.080.233/0001-72 GT OIL ULTRAMAX MOTION 48600.203611/2021-16 19984 . 1853085 RENAULT DO BRASIL S.A. 00.913.443/0001-73 MOTRIO PERFORMA SL 48600.203287/2021-28 21246 . 1850983 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA 34.883.214/0001-75 GULF SUPREME DUTY ULE 48600.203744/2021-84 21315 . 1851692 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON DIESEL POWER 48600.203476/2021-09 21316 . 1852617 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 LIUGONG HP GEAR GL5 80W90 48600.201972/2021-10 21317 . 1852907 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 LUBRIOIL FUTURE DX 5W30 48600.203349/2021-00 21318 . 1852945 MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 31.715.616/0001-72 MERCEDES-BENZ GENUINE AUTOMATIC TRANSMISSION FLUID FE ATF MB 236.15 48600.203379/2021-16 21319 . 1853013 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 LUBRIFICANTE DELL'OLIO POTENZA TECNO SAE 15W40 API SL 48600.203733/2021-02 21320 . 1857753 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 TEXACO URSA PREMIUM TDS CI 48600.203868/2021-60 21321 . 1859403 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN SYN SP SAE 5W-30 48600.203639/2021-45 21322 . 1860866 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LT DA 01.104.642/0001-01 NATTO GRANZ 48600.203841/2021-77 21323 . 1861875 PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA - EIRELI 06.001.076/0001-18 PECMOTORS MULTI VEHICLE DEX/MERC LV 48600.203666/2021-18 21324 . 1861877 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL GEN-D POWER 15W40 48600.203771/2021-57 21325 . 1862617 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 MERCEDEZ-BENZ GENUINE ENGINE OIL SAE 10W- 40 MB 228.51 48600.202996/2021-96 21326 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS