AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2018 — página do DOU de 26/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018112600131 Seção 3 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2018 Contratante: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL - CONTRATADA: GE GRID SOLUTIONS (UK) LTD. OBJETO: Aquisição de um sistema portátil de análise de gases dissolvidos em óleo mineral isolante de equipamentos elétricos de potência através da espectroscopia fotoacústica. VALOR: USD 35.841,11 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos), correspondentes a R$ 135.923,83 (cento e trinta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal 8.666/93. AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO: Autorizada pelo Departamento de Logística e Operações, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, e Ratificada pela Diretoria Geral. Rio de Janeiro-RJ, 23 de Novembro de 2018. LUIZ CARLOS VASCONCELLOS SILVA JR Assistente do Departamento de Logística e Operações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2018 Objeto: O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Aquisição de licenças de software, conforme Termo de Referência - ANEXO II do Edital. O Lote 1 foi adjudicado para a empresa LICITEC TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ: 16.628.132/0001-00, no valor de R$ 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais), Lote 2 foi adjudicado para a empresa RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 27.492.080/0001-04, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, conforme determina o § 5º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro-RJ, 23 de Novembro de 2018. LUIZ CARLOS VASCONCELLOS SILVA JR. Assistente do Departamento de Logística e Operações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão de Venda de Energia Elétrica Convencional - Curto Prazo Edital CGTEE CP 009/2018 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE, na qualidade de vendedora, comunica que promoverá leilão de energia elétrica convencional, para fornecimento no mês de novembro de 2018. O leilão será realizado no dia 27/11/2018, às 11 horas, por meio do Sistema de Leilão Digital - SLD da Eletrobras ELETROSUL. A entrega da documentação de inscrição deverá ser realizada até o dia 26/11/2018, às 18h. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no mesmo dia do leilão (27/11/2018), às 09h30min e será exclusiva para os participantes inscritos. O Edital e toda a documentação referente ao certame estão disponíveis no sítio eletrônico www.eletrosul.gov.br. MAURÍCIO DITTER WALLAUER Gerente do Departamento de Regulação e Comercialização de Energia - PRC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600065 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço para contratar aquisição de serviços de manutenção em motores de 6 Kv para a fase C, conforme especificação do Anexo I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 17/12/2018. Candiota, 23 de novembro de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-RE/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de SECRETARIA, visando atender às necessidades da Superintendência Regional do Recife da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência:- Data da Abertura das Propostas: 06/12/2018 às 10h30min (horário de Brasília) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2018 às 11:00 horas (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo Contrato n.º 040/PR/17 - Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELLI - ME - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, de 02/11/2018 a 30/01/2019, sem alteração de valor. CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor Presidente - Juliano de Souza Oliveira, DAF - Contratada: Wendel Xavier de Miranda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo Contrato n.º 029/PR/15 - Contratada: MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, de 30/10/2018 a 27/01/2019, sem alteração de valor. CPRM: Esteves Pedro Conalgo, Diretor Presidente - Juliano de Souza Oliveira, DAF - Contratada: Aldemir Bispo Santana, Procurador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUREG-MA/2018 Processo nº 198/18 A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Superintendência Regional de Manaus, através de seu Pregoeiro informa que os todos lotes do pregão em epígrafe foram fracassados. - Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador nº 74985. EVANDRO SILVA CALDEIRA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 521/RETE/18 - Ata n.º 003/RETE/18 - Pregão Eletrônico n° 018/RETE/18 - Contratada: SAMUEL DA GUIA GOMES - ME - CNPJ: 28.481.717/0001-11 - Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionados individuais(janelas e splits), com fornecimento de peças e instalação dos aparelhos, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Prazo 12 meses - Vigência: 26/11/2018 a 25/11/2019 - Valor total: R$ 63.000,00 - CPRM: Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva, Chefe da Residência de Teresina - Contratada: Samuel da Guia Gomes, Representante legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/DEAMP/2018 Objeto: Aquisição 21 (vinte e um) sensores de nível d'água (capacitor de cerâmica) com m de comprimento, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Processo n.º 0192/18 - Data de Abertura das Propostas: 06/12/2018 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2018 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/DEAMP/2018 Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para customização de novas funcionalidades do software Dspace, tais como ajustes e atualização visando a atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0103/18 - Data de Abertura das Propostas: 06/12/2018 às 09 h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2018 às 09 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/DEAMP/2018 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de raspagem sem pó e calafetagem dos pisos de madeira com posterior aplicação de SINTECO (marca REBRILHAR ou similar, com qualidade igual ou superior) e acabamento alto brilho, nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro (ERJ) da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0004/17 - Data de Abertura das Propostas: 06/12/2018 às 13 h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2018 às 13 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/DEAMP/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para Renovação da subscrição e suporte do sistema operacional de código aberto corporativo da plataforma Red Hat Enterprise Linux, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Processo n.º 0191/18 - Data de Abertura das Propostas: 06/12/2018 às 13 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2018 às 13h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM coloca em consulta pública a minuta de ato normativo que regulamenta o disposto na Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, no que tange ao aproveitamento de recursos minerais sob o regime de permissão de lavra garimpeira. A Minuta encontra-se disponível no sítio do DNPM na Internet www.anm.gov.br e estará disponível pelo período de 30 dias. As contribuições deverão ser encaminhadas ao e-mail consulta.publica7@dnpm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2018 - UASG 323007 Nº Processo: 48405700789/2018 . Objeto: Contratação de serviços de segurança eletrônica (sistema de circuito fechado de TV digital e sistema de alarme contra violação), com instalação e fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato, incluindo monitoramento remoto e manutenção preventiva e corretiva dos referidos sistemas, em benefício da Superintendência do DNPM/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor total da contratação está dentro do limite permitido pela Lei 8.666/93 declaração de Dispensa em 21/11/2018. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Gestor Financeiro. Ratificação em 22/11/2018. CARLOS BOTELHO DA COSTA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 16.320,00. CNPJ CONTRATADA : 10.528.665/0001-26 J. G. SERVICOS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. (SIDEC - 23/11/2018) 323007-32263-2018NE800015