EXTRATO DE DISPENSA — página do DOU de 11/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940465/2013 . Objeto: Atender despesas referente a troca de lona antiga por nova sintética Durasol alpargatas ou Vulcan,cor marron,com emendas eletro vulcanizadas,para 05 toldos com pintura da ferragem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do Valor. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 06/12/2013. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.650,00. CNPJ CONTRATADA : 08.193.542/0001-30 PROTOLDOINDUSTRIA E COMERCIO DE COBERTURA LTDA - ME. (SIDEC - 10/12/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940458/2013 . Objeto: Atender despesas com o conserto da laca lógica da copiadora Sharp AL 1215,com lubrificação e ajustes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 05/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 05/12/2013. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CONTRATADA : 13.582.692/0001-75 WGA SER- VICOS E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 10/12/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940458/2013 . Objeto: Atender despesas com aquisição de cartuchos,recarga de toner e unidade de fusor para impressoras brother. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 05/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 05/12/2013. PAULO JAI- ME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 13.582.692/0001-75 WGA SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 10/12/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940455 . Objeto: Para atender despesas com manutencão NA SEDE DO DNPM/PE, retirada de telhas de aluminio e recolocação das novas, retiradas e colocação de calha, pintura do muro e salas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispenda em razao do valor Declaração de Dispensa em 10/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativo. Ratificação em 10/12/2013. PAULO JAIME SOUZA ALHEI- ROS. Superintendente do Dnpm-pe. Valor Global: R$ 7.554,50. CPF CONTRATADA : 244.574.344-34 JOSE FRANCISCO GUEDES. (SIDEC - 10/12/2013) 323006-32263-2013NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409991072201316 . Objeto: Contratação de laboratório de análises químicas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na realização do serviço e situação que se enquadra no inciso VII, art. 24, Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/12/2013. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Ratificação em 09/12/2013. MARIA TEREZA REIS DUQUE. Analista Administrativo. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDA- DES CATOLICAS. (SIDEC - 10/12/2013) 323011-32263-2013NE800020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990182201361 . Objeto: Aquisição de Divisória para sala do Cidadão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da SUP/DNPM/RJ Declaração de Dispensa em 26/03/2013. LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA. Chefe do Nusg/rj. Ratificação em 10/12/2013. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Sup/dnpm/rj. Valor Global: R$ 1.150,00. CNPJ CON- TRATADA : 05.794.827/0001-38 JP DA SILVA SOUSA DIVISO- RIAS - ME. (SIDEC - 10/12/2013) 323011-32263-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 7/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.160/2003; 864.356/2003; 864.357/2003; 864.358/2003 864.359/2003; 864.361/2003; 864.093/2004; 864.139/2004 864.377/2006; 864.543/2006; 864.548/2006; 864.101/2008 864.890/2008; 864.893/2008; 864.121/2009; 864.299/2010 864.300/2010; 864.301/2010; 864.146/2011; 864.207/2011 864.007/2012; 864.092/2012; 864.125/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.008/2006; 864.019/2008; 864.209/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 864.025/1999; 864.126/2001; 864.234/2009 RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.011/2013 . Objeto: Contratação da assistência técnica e atualizações para 2 (duas) licenças de uso para o sistema computacional PipelineStudio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2013. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 09/12/2013. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 43.043,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ENERGY SOLUTIONS INTERNATIONAL INC.. (SIDEC - 10/12/2013) 325001-32314-2013NE000670 SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 787420/2013. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SE- CRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ nº 13.779.769/0001-00. Realização de Diagnóstico do Setor Mineral do Estado do Maranhão e formulação de Plano de Ações objetivando definir critérios de sustentabilidade para os empreendimentos minerais, bem como definir diretrizes para as políticas públicas de apoio à mineração em território maranhense. O objeto da proposta inclui as seguintes ações:- Levantar e caracterizar os empreendimentos minerais no Estado do Maranhão, considerando os bens minerais, capacidade instalada de produção, produção atual, mercado consumidor, projeção dValor Total: R$ 522.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.300,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65327, Fonte Recurso: 0142321010, ND: 33323, Num Empenho: 2013NE800015. Crédito Orçamentário: PTRES: 65327, Fonte Recurso: 0142321010, ND: 33323, Num Empenho: 2013NE800014. Vigência: 15/12/2013 a 15/12/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013. Signatários: Concedente : EDISON LOBAO, CPF nº 000.141.251-53, Convenente : LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES, CPF nº 332.128.563-00. (SICONV(PORTAL) - 10/12/2013) GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.002104/2013-73. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34 e o Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.128.798/0001-01, representado pelo Governador o Sr. Jakson Barreto de Lima, CPF: 038.622.325-49. Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 23/07/2013. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança; inscrita no CNPJ nº 01.881.832/0001-27; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002946/2013-25; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.003094/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres Rurais, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica, referente à Chamada Pública nº 10/2013 - Lote 06. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 10/12/2013. FRANCISCO DJALMA DE OLI- VEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 707.615,44. CNPJ CONTRATADA : 04.867.567/0001-10 INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA. (SIDEC - 10/12/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.003002/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para promoção da Agricultura Familiar Sustentável na Cadeia Produtiva do Leite, no estado da Paraíba, referente à Chamada Pública nº 07/2013 - Lote 06. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 10/12/2013. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.664.241,70. CNPJ CONTRATA- DA : 08.973.752/0001-40 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTAD DA PARAIBA EMATER-PB. (SIDEC - 10/12/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.003283/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores/as visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 40. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. VANIA SUELI DEBRAS- SI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 10/12/2013. FRANCISCO DJALMA DE OLI- VEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.463.913,03. CNPJ CONTRATADA : 01.866.814/0001- 76 JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA LTDA - ME. (SIDEC - 10/12/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.003091/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres Rurais, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica, referente à Chamada Pública nº 10/2013 - Lote 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 10/12/2013. FRANCISCO DJALMA DE OLI- Ministério do Desenvolvimento Agrário .