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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 27/01/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
134

Processos citados

  • 868.108/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.108/2008;

  • 868.110/2008

    868.110/2008;

  • 868.111/2008

    868.111/2008;

  • 868.112/2008
  • 868.606/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.108/2008; 868.110/2008; 868.111/2008; 868.112/2008 868.606/2008

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº DL.DCT.C.004.2008. 2. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 02 ao Contrato 18.377. 3. Nome da Empresa: Fundação Universidade de Brasília - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FUB/CDT. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª Documentos Complementares (novo cronograma de entrega de relatórios) e alteração da Cláusula 9ª - Prazo. 5. Novo Prazo Contratual: 39 meses e 19 dias. 6. Data de Assinatura: 09.01.2012. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0402.2008. 2. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 02 ao Contrato 18.530. 3. Nome da Empresa: Marins Rocha Restaurante Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula - Prazo. 5. Novo Prazo Contratual: 40 meses. 6. Data de Assinatura: 25.01.2012. 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.00017.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004536. 3. Nome da Empresa: SR Construções e Serviços Ltda. 4. Objeto: Execução de obras civis e montagem eletromecânica relativos à execução dos loops nas Subestações de Parque das Emas e Rio Claro - GO. 5. Prazo Contratual: 03/09/2012. 6. Valor da Contratação: R$ 2.649.290,54. 7. Data de Assinatura: 03/01/2012. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0001.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004818. 3. Nome da Empresa: Torres Engenharia e Consultoria Ltda. 4. Objeto: Substituição de circuitos de cabos elétricos da Subestação do Bloco C no Escritório Central de Furnas. 5. Prazo Contratual: 06 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 443.300,62. 7. Data de Assinatura: 23/01/2012. 1. Licitação Nº PE.DAGG.O.00009.2010. 2. Instrumento Contratual: CT 8000002628 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: Brink's - Segurança e Transporte de Valores Ltda. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas: 6ª - Preço, 22ª - Valor do Contrato, 24ª - Prazo. 5. Prazo Contratual: 01.08.2010 a 31.07.2012. 6. Valor do Aditamento: R$ 47.736,00. 7. Novo valor Contratual: R$ 973.686,00. 8. Data da Assinatura: 22.12.2011. 1. PE.DSUC.G.0099.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004830. 3. Nome da Empresa: Marf Equipamentos Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de conectores. 5. Prazo Contratual: 25.01.2012 a 25.01.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 32.900,00. 6. Data da Assinatura: 25.01.2012. 1. PE.DSUC.G.0151.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004848. 3. Nome da Empresa: Comercial Mix 10 Ltda - EPP. 4. Objeto: Fornecimento de condicionadores de ar instalados. 5. Prazo Contratual: 25.01.2012 a 25.01.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 36.000,00. 6. Data da Assinatura: 25.01.2012. 1. PE.DSUC.G.0154.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004852. 3. Nome da Empresa: PLP Produtos para Linhas Preformados Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de protetores pré -formados e grampos de ancoragem. 5. Prazo Contratual: 25.01.2012 a 25.01.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 24.020,68. 6. Data da Assinatura: 25.01.2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1. PE.DAQ.G.00281.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Cabo Elétrico de Controle. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Mínimo de R$ 350.000,00. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 407798), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 27/01/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 09/02/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO N o- DGO.E.00001.2012 1. PE.DGO.E.00001.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para o fornecimento de pneus 275 / 80 - R 22.5, para entrega no empreendimento UHE Batalha, localizado na Zona Rural do município de Paracatu - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 29/02/2012, no mesmo endereço acima. DIONÉSIO WERNER JÚNIOR Gerente do Departamento de Construção de Geração Oeste LEILÃO N o- 234 1. Leilão Nº 234. 2. Eletrobrás FURNAS torna público que no dia 06/03/2012 às 11h, realizará Leilão Público para a venda de sucatas, materiais, equipamentos diversos e os veículos GM Corsa ano 1998, placa CTP-7453, chassi 9BGSE68NWWC708402; GM Corsa ano 1998, placa CTP-9386, chassi 9BGSE68NXWC613752; FIAT Palio ano 1997, placa CNE-4308, chassi 9BD178837V0362867; GM Kadett ano 1994, placa ESP-1957, chassi 9BGKS35SSRC313596; Toyota Bandeirante ano 1988, placa BJB- 0541, chassi 0J85817; Toyota Bandeirante cabine dupla ano 1997, placa GOO-4316, chassi 9BRBJ0160V1013385; Caminhão MB ano 1978, placa BKP-8366, chassi 30830012409576. 3. O Leilão será realizado na Av. Angélica, 1996 - Mezanino - Higienópolis - São Paulo - SP. 4. Bens nos locais: Divisão de Suprimento Campinas - SP; Departamento de Produção Minas - São José da Barra - MG. Subestação de Tijuco Preto - Mogi das Cruzes - SP. Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho - Pedregulho - SP. Departamento de Produção Paraná - Foz do Iguaçu - PR. 5. Detalhes com o Leiloeiro Mauro Zukerman. Site: www.zukerman.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas AVISO DE REVOGAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº CO.DAQ.G.0021.2011. 2. Objeto: Execução de serviços de fiscalização da relocação da rodovia BR393, no trecho entre o km 147+450 até o km 155+090, no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro - RJ. 3. Motivo: Interesse da Administração. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4 2 / 2 0 11 O Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos da Companhia Energética de Alagoas, com base na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 6.204/07, Resolução da Diretoria Executiva nº RES-075/2010, de 28/05/2010 e Relatórios nºs DGS- 045/2011, de 04/07/2011, DGS-071/2011, de 06/07/2011, homologa o ÃO ELETRÔNICO nº 042/2011 - Contratação de laboratório acreditado pelo Inmetro para avaliação e verificação de medidores de energia elétrica da Companhia Energética de Alagoas adjudicado pelo pregoeiro à empresa: BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 228.295,92 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), determinando que as ações concernentes às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes. Maceió-AL, 26 de janeiro 2012. BERTOLUCC SILVA DE MELO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1 0 / 2 0 11 A Companhia Energética de Alagoas-CEAL declara vencedora da Tomada de Preços nº 010/2011 (Serviço Especializado para realizar Treinamento do Curso NR10 )a empresa FUNDAÇÃO CO- MITÊ DE GESTÃO EMPRESARIAL CNPJ Nº 02.911.903/0001-50, com valor global de R$ 301.136,02. Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Maceió-AL, 26 de janeiro de 2012. ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 018/SERAFI-BR/11 - Contratada: MMC Automotores do Brasil S.A. - CNPJ: 54.305.743/0011-70 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de veículos, para atender às necessidades das Unidades Regionais e do Serviço de Administração e Finanças - SERAFI-BR, da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 011/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado -Valor total dos lotes 01 e 02: R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Eliane C. Almeida e Silva Bianchi, Procuradora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 085/PR/06 - Contratada: UNI- MED Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses, a partir de 01.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Irany de Oliveira e Silva, Diretor-Presidente e Luiz Alberto Cruvinel Guimarães, Diretor Administrativo e Financeiro. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 070/PR/07 - Contratada: Brasil Diários Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 3.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Miguel Arcanjo Araújo Filho, Sócio Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 142/PR/10 - Contratada: EMGEPP - Empresa de Geologia e Perfuração de Poços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 180 dias, a partir de 26.6.2011, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor- Presidente - Contratada: Pedro Neto de Souto Crasto, Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970008201287 . Objeto: Serviço de publicações de extratos e avisos no D.O.U. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De interesse desta Superintendência. Declaração de Dispensa em 26/01/2012 . LUCIANA DOS REIS RO- CHA . Chefa da Divisão de Administração . Ratificação em 26/01/2012 . DANILO MARIO BEHRENS CORREIA . Superintendente . Valor Global: R$ 60.132,60 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 26/01/2012) 323009-32263-2012NE800056 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970006201298 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De interesse desta superintendência. Declaração de Dispensa em 26/01/2012 . LUCIANA DOS REIS ROCHA . Chefa da Divisão de Administração . Ratificação em 26/01/2012 . DANILO MARIO BEHRENS CORREIA . Superintendente . Valor Global: R$ 192.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPA- NHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. (SIDEC - 26/01/2012) 323009-32263-2012NE800056 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 4840797007201232 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição na circunscrição onde o serviço será prestado. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2012 . LUCIANA DOS REIS ROCHA . Chefa da Divisaõ de Administração . Ratificação em 26/01/2012 . DANILO MARIO BEHRENS CORREIA . Superintendente . Valor Global: R$ 72.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA B AIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 26/01/2012) 323009-32263-2012NE800056 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 1/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.108/2008; 868.110/2008; 868.111/2008; 868.112/2008 868.606/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 323007 Nº Processo: 48405950.981/2011. DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE -RESIDUOS LTDA.-ME. Objeto: Contratar empresa especializada em coleta de resíduos sólidos e entulhos, tais como,folhagens, galhos, papel, plástico, resto de alimentos, vidro e metal na sede do DNPM/PA. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência: 27/01/2012 a 26/01/2013. Valor Total: R$7.992,00. Fonte: 250022018 -2012NE800022. Data de Assinatura: 23/01/2012. (SICON - 26/01/2012) 323007-32263-2012NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940010 . Objeto: Atender as despesas com serviços de telefonia fixa para Superintendencia do DNPM/PE, no exercicio de 2012, Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razao do valor Declaração de Dispensa em 03/01/2012 JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe do Serviço Administrativo Dnpm/pe . Ratificação em 05/01/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EM- PRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. (SIDEC - 26/01/2012) 323006-32263-2012NE800001

Como citar: AVISO DE REVOGAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/01/2012, p. 134

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