NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
800.379/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n
empregados de FURNAS, em observância ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Novo Edital: 11/02/2014 das 08h30 às
11h30 e d13h30 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala
701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2014, às 10h00 no site
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC - 10/02/2014) 910811-91081-2014NE015848
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
1. TP.GCM.A.00049.2013. 2. Nome da empresa: Petra Engenharia Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços para elaboração de
projeto executivo para ampliação do Sinocon 2A/2B na SE Niquelândia. 4. Valor Global : R$ 336.425,00 5. Critério de Julgamento:
Menor preço.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reagentes químicos Total de Itens Licitados: 00050. Edital: 11/02/2014
de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSC.B.A00013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e comissionamento de sistema produtivo integrado para
fabricação de biomantas de fibra de coco a serem utilizados na recuperação de áreas degradadas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial
Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de densímetro digital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
11/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan
de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda
Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2014) 926136-60593-2014NE015848
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora plotter jato de tinta. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 - Cep
13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das
Propostas:
24/02/2014
às 09h00
site
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Gerente
(SIDEC - 10/02/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº018/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Montagem Elétrica Ltda. - ME. Objeto: Fornecimento de disjuntores, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 033/2013, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas. Valor Global: R$31.800,00.
Autorização de
Compra-AC nº006/2014.Contratantes:Companhia
Energética de Alagoas/Indel Bauru Indústria Eletrometalúrgica Ltda.
Objeto:Fornecimento de elo fusível distribuição, na conformidade do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2013, itens 2,5 e 8,
deflagrado por Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.
Valor Global: R$35.569,10.
Autorização de
Compra-AC nº007/2014.Contratantes:Companhia
Energética de Alagoas/Schalter Eletrônica Ltda. Objeto:Fornecimento
de terminal de autoatendimento, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2012, deflagrado por Centrais
Elétricas de Rondônia - CERON. Valor Global: R$73.816,64.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 42/2013
O Assistente do Diretor Presidente da Companhia Energética
de Alagoas, considerando que foi constado através de verificação no
Portal da Transparência, que a empresa Comercial Paranaiba Ltda-
ME está impedida de Licitar e Contratar com a União, pelo período
de 27/08/2013 a 26/08/2014, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, cuja penalidade foi aplicada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, estamos declarando CANCELADA a Ata
de Registro de Preços com a empresa Comercial Paranaiba Ltda-ME
e retornando a fase de aceitação para convocação da empresa remanescente para o Lote, tendo em vista que a respectiva penalidade
aplicada a referida empresa a impede de licitar e contratar inclusive
com a Eletrobras Distribuição Alagoas que integra as entidades pertencentes à União.
Maceió, 7 de fevereiro de 2014
JOSÉ LÉLIS DE MORAIS JOTA
Assistente do Diretor Presidente
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL 144400001
Objeto: Contrato com a empresa Reivax S/A Automação e Controle,
para prestação de serviços de transferência do RTX Power e seus
parâmetros em formato ANATEM, bem como aquisição, instalação e
comissionamento da "estabilizador de sistemas de potências (PSS),
incluindo o fornecimento de materiais, a um custo de R$61.085,08
(sessenta e um mil e oitenta e cinco reais e oito centavos), com base
no Artigo 25 Caput, da Lei 8.666/93 , conforme Parecer Jurídico -
PRJ - 030/2014, de 07/02/2011, ratificado pela Resolução nº
023/2014.
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO N
o- PE13600031
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância nas
Unidades da CGTEE, que estava prevista para o dia 11/02/2014, foi
adiada para o dia 12/02/2014. A cópia do edital está à disposição dos
interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
TOMADA DE PREÇOS
Edital nº TP12900014
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Tomada de
Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a
prestação de serviços, com emissão de laudo técnico de inspeção na
estrutura da chaminé da Fase B da UPME, que estava prevista para o
dia 11.02.2014, foi adiada para o dia 27.02.2014. A cópia do edital
está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço
eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2014
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n.º 003/DEAMP/14 - Contratada: DOCPRO CRIAÇÃO DE BI-
BLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. - CNPJ: 02.077.081/0001-53 - Objeto: Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço para execução de cópias fac-símile do acervo
de documentação bibliográfica e cartográfica, disponíveis apenas em
versão impressão visando sua disponibilização, via WEB, no portal
do Serviço Geológico do Brasil. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º
001/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais) -
CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente -
Contratada: Roberta Deel Raposo Salgado - Diretora Financeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 082/PR/08 - Contratada: DUTRA VILA & DUTRA VILA ADVOGADOS ASSO-
CIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90
dias, em caráter excepcional, a partir de 29/12/13, sem alteração de
valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente -
Contratada: Leonardo Dienstmann Dutra Vila, Sócio.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
torna público que fica Revogado o Pregão Eletrônico nº 0002/SU-
REG-PA/2014 - Processo Licitatório nº 0006/2014 publicado no Diário Oficial da União na página 129 seção 3 no dia 04 de fevereiro de
2014, para adequação e retificação do edital e seus anexos. O processo licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo as atividades de secretaria, para execução na Superintendência Regional de
Porto Alegre e no núcleo de Criciúma.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/DEAMP/14
Processo n.º 0557/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço para execução de cópias fac-símile do acervo de
documentação bibliográfica e cartográfica, disponíveis apenas em
versão impressão visando sua disponibilização, via WEB, no portal
do Serviço Geológico do Brasil.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado
(R$)
DOCPRO CRIAÇÃO DE BI-
BLIOTECAS VIRTUAIS LTDA.
02.077.081/0001-53
459.000,00
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013-UASG 323027
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 48425944102200985.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de telefonia fixa de longa
distancia. Fundamento Legal: Art 57 II a Lei 8666/93 . Vigência:
30/11/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2013.
(SICON - 10/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL N
o- 2/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
800.379/2009
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/02/2014, p. 103