EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323011 — página do DOU de 04/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020030400102 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323011 Número do Contrato: 00002/2017, subrogado pelaUASG: 323011 - SUPERINTENDÊNCIA DO Nº Processo: 48409990514201650. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por_objetoprorrogar o prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, a se iniciar em 01 de março de 2020 e findar em 01 de março 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2020 a 01/03/2021. Valor Total: R$39.230,76. Fonte: 141032184 - 2020NE800002. Data de Assinatura: 27/02/2020. (SICON - 03/03/2020) 323113-32396-2020NE800005 GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323017 Número do Contrato: 00001/2018, subrogado pelaUASG: 323017 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-PB. Nº Processo: 48415.700247/2017. PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 15309324000183. Contratado : SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE- PREDIOS EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo da prestação de serviço de limpeza e conservação - ANM/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 DE 1993. Vigência: 13/03/2020 a 12/03/2021. Valor Total: R$56.208,00. Fonte: 141032184 - 2019NE800002. Data de Assinatura: 13/02/2020. (SICON - 03/03/2020) 323128-32396-2020NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323017 Número do Contrato: 00002/2015, subrogado pelaUASG: 323017 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-PB. Nº Processo: 48415.946424/2014. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 08243787000124. Contratado : SUPREMA EMPREENDIMENTOS EIRELI -.Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 16/06/2019 a 15/06/2020. Valor Total: R$297.501,36. Fonte: 141032184 - 2019NE800001. Data de Assinatura: 12/06/2019. (SICON - 03/03/2020) 323102-32396-2020NE800000 GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 323016 Número do Contrato: 00001/2017, subrogado pelaUASG: 323016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-RN. Nº Processo: 48414.948226/2016. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 05346248000122. Contratado : PLANA EDIFICACOES LTDA - .Objeto: Aditivar o valor do Contrato 01/2017 emR$ 4.262,38(quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Obra de reforma e ampliação do prédio sede da ANM/RN. Fundamento Legal: Art.65, I, alínea b, Lei 8666/93. Valor Total: R$4.262,38. Fonte: 141032184 - 2019NE800112. Data de Assinatura: 02/03/2020. (SICON - 03/03/2020) 323102-32396-2020NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2019 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: OTMIZA COMERCIAL LTDA (itens 2-3), Klemps_MAQUINAS TEXTEIS LTDA_(4-5), RC OLIVEIRA COMERCIO ESERVICOS EIRELLI (6), EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA (8-9-13-15-17-18), MOMILLI COMERCIAL LTDA (12). MATHEUS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 015/PR/2020 - Contratada: ICATU SEGUROS S.A.- Objeto: Contratação pela COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM (ESTIPULANTE), de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais (inclui-se modalidade de seguro cônjuge e estagiário), Seguro funeral, Seguro Educacional destinados aos seus Grupos Segurados, por adesão de empregados da CPRM, membros da Administração, ex-empregados, ex-membros da Administração, seus respectivos dependentes e agregados, bem como estagiários, conforme as especificações constantes na proposta. - Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados, a partir da data de assinatura do contrato. - Valor Global: R$ R$ 789.787,13. DATA: 02/03/2020 - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente- Contratada: Bernardo Dieckmann, Representante Legal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico n.º 055/DEAMP/2019 - ERRATA - Processo 0176/19 - Objeto Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de 120 câmeras fotográficas digitais e 12 câmeras digitais semiprofissionais, para atender às necessidades do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, junto ao DOU 006 de 09 de janeiro de 2020, seção 3, pagina 113, onde se lê: Grupo 1 - empresa ICT COM. IMPORT. E MANUT. DE ELETROELETRONICO LTDA- ME - CNPJ: 26.672.935/0001-08 - valor R$ 422.082,00 - Ata nº 001/DEAMP/2020 leia-se: Grupo 1 - empresa ICT COM. IMPORT. E MANUT. DE ELETROELETRONICO LTDA- ME - CNPJ: 26.672.935/0001-08 - Ata nº 001/DEAMP/2020 - Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - UASG: 495130 - valor total R$ 326.268,00 - Órgão Participante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ - UASG: 160283 - valor total R$ 35.595,00 - Órgão Participante: COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ - UASG: 160296 - valor total R$ 37.359,00 - Órgão Participante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ - UASG: 160312 - valor total R$ 10.170,00 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE- DJS-1276-A/2020 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. CONTRATADA: I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de preços do Contrato. ESPÉCIE: Aditivo nº ECE- DJS-1276-A/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020. SIGNATÁRIOS: Presidente da ELETROBRAS e Representantes Legais da CONTRATADA. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação: PE.CSB.A.00116.2016. 2. Instrumento Contratual: 8000009535 - Aditamento 03- Prorrogação de Prazo. 3. Nome da Empresa: GOIASFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas: 10 - Preços, 24 - Prazo e 27- Valor do Termo Contratual. 5. Prazo Contratual: 20.02.2017 a 20.02.2021. 6. Valor do Aditamento 03: R$3.416.608,22. 7. Novo Valor Contratual: R$13.504.029,84. 8. Data da assinatura: 10.02.2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GS.A.0013.2020. Objeto: Prestação de serviços de mudança corporativa dos escritórios de FURNAS, localizados no município do Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2020 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala Bloco b - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIASGnet - 03/03/2020) 910811-20000-2020NE015848 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PG-63.2020.0150 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobrás, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 5450/2005, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PG-63.2020.0150, para aquisição de serviços de leitura de cotas de nível d'água nos postos hidrométricos operados pela CHESF, na bacia do Rio de Contas no estado da Bahia - abertura das propostas às 15h00 do dia 25/03/2020; Obtenção dos Editais e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Gerência Estadual Salvador/Sobradinho (núcleo suprimento) - DGCS, Av. São Rafael, s/n, São Marcos / Salvador / BA - CEP 41253- 190 - Fones: (71)3281.2179/2166 - Fax: (71) 3281.2154. - email: caf_dgcs@chesf.gov.br. Esclarecemos que os horários para abertura das propostas, especificados neste Aviso de Licitação, correspondem ao horário de Brasília. CINTIA VIRGINIA LEITE DE SOUZA Gerência Estadual ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N° PE.CGTESU.00010.2020 - UASG Nº 926431 A CGT Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº PE.CGTESU.00010.2020, UASG nº 926431, objeto:Revitalização de um Campo de Futebol na Terra Indígnena (TI) Morro dos Cavalos, em Palhoça/SC. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:30 horas do dia 04/03/2020. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 16/03/2020, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/03/2020, início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 16/03/2020. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da CGT Eletrosul http://www.cgteletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48)3231-7954 ADILSON SOUZA DA SILVA Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 248/2019 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 248/2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de sistema de água nebulizada VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição Nacional de Bens e Serviços (SIDEC - 03/03/2020) 910847-09108-2020NE017691 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 237/2019 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE-237/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cloreto de Sódio. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição Nacional de Bens e Serviços (SIDEC - 03/03/2020) 910847-09108-2019NE017691