EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323007 — página do DOU de 23/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 04.603.090/0001-66 17.300,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-RE/12 Processo: n.º 021/SECMAT/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. VENCEDORA: Empresa CNPJ Va l o r AIRTON PONTES PACHECO - ME 13.499.423/0001-40 R$ 169.100,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323007 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 950.451/2011. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 07346264000140. Contratado : ARRAIS & CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veiculos da frota do DNPM/PA commao-de-obra inclusa e reposição de peças genuinas e originais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Decreto nº 3.555/2000. Vigência: 02/09/2012 a 01/09/2013. Valor Total: R$125.280,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800322 Fonte: 100000000 - 2012NE800323. Data de Assinatura: 06/08/2012. (SICON - 22/08/2012) 323007-32263-2012NE800021 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CENTRO DE PESQUISAS LEOPOLDO A. MIGUEZ DE MELLO GERENTE DE RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E D I TA L PRÊMIO PETROBRAS DE TECNOLOGIA ENGENHEIRO ANTÔNIO SEABRA MOGGI Comunicamos que o prazo final para a entrega dos trabalhos, da 6ª edição, do Prêmio PETROBRAS de Tecnologia Engenheiro Antônio Seabra Moggi, publicado no DOU Seção 1, do dia 28/03/2012, páginas 135 e 136, previsto inicialmente para o dia 16 de julho de 2012, foi prorrogado para as 20hs, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2012. Assim, a divulgação dos resultados, prevista no regulamento para 03 de outubro de 2012, foi postergada para até 31 de janeiro de 2013. A inscrição poderá ser feita no site do Prêmio (www.petrobras.com.br/premiotecnologia), onde os resultados também estarão disponíveis. LUIS CLAUDIO SOUSA COSTA Gerente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001483201201. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 84880202000165. Contratado : N.LEYZER & CIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de organização/produção e montagem de estandes para realização da XIV Feira da Agricultura Familiar e Feirão Mais Alimentos, a ser realizada no Pavilhão da Agricultura Familiar no Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio-RS, no período de 25/08/2012 a 02/09/2012, incluindo montagem de estrutura, com fornecimentos de materiais, locação de bens e demais serviços necessários à realização do evento, conforme Termo Referência, Anexo I, do Edital Pregão Eletrônico nº 6/2012.Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 08/08/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$899.999,99. Fonte: 100000000 - 2012NE801075. Data de Assinatura: 08/08/2012. (SICON - 22/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 159/2011. Nº Processo: 55000003504201134. DISPENSA Nº 258/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo aditivo visa suprimir o valor de R$ 85.554,13 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), que corresponde a 14,71% do valor contratual, em decorrência da readeuqação do número de beneficiários; alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução, conforme apresentado no Anexo I. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/08/2012 a 31/08/2013. Valor Total: R$85.554,13. Fonte: 100000000 - 2011NE802163. Data de Assinatura: 22/08/2012. (SICON - 22/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 55000003026200786. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 62123948000191. Contratado : DPZ DUAILIBI PETIT ZARAGOZA -PROPAGANDA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 25/08/2012 a 25/08/2013. Valor Total: R$7.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800091 Data de Assinatura: 22/08/2012. (SICON - 22/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a Superintendência Regional do Ceará - SR (02)CE e a Universidade Federal do Ceará - UFC. Processo nº 54130.004192/2008-32. Objeto: I - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração dos valores pactuados de R$ 1.404.000,00 para R$ 1.376.176,63; II - Alteração nos valores das parcelas quando da celebração da parceria. Atualizando os valores do Plano de Trabalho quanto ao plano de aplicação e cronograma de desembolso e, fazendo-se a recomposição da dotação orçamentária dos exercícios futuros; III - Liberação dos recursos orçamentários previstos para o exercício de 2012, com aprovação de novo Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o Termo de Cooperação; IV - Prorrogação do prazo de vigência e da execução da parceria, passando de 3 anos para 3 anos e 7 meses corridos e consecutivos, sendo de 30 de outubro de 2009 a 31 de maio de 2013. Repasse dos Créditos Orçamentários - Valor de R$ R$ 702.000,00. (setecentos e dois mil reais) que será descentralizado em 2(duas) parcelas, sendo a 1ª no valor de R$ 370.848,00 (trezentos e setenta mil oitocentos e quarenta e oito reais) e a 2ª de R$ 331.152,00( trezentos e trinta e um mil e centos e cinqüenta e dois reais), conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, que correrão a conta do PTRES 047.241, Naturezas de Despesas: 339030; 339036; 339039 e 339147 para a Unidade Gestora 153045 e Gestão 15224. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91, Raimundo Cruz Pinto - Superintendente Regional do Incra no Ceará, CPF 154.417.173-00 e Jesualdo Pereira Farias - Reitor da Universidade Federal do Ceará, CPF 112.745.143-04 . Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Ceará - SR (02)CE e a Universidade Federal do Ceará - UFC. Processo nº 54130.004077/2008-68. Objeto: I - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos valores pactuados de R$ 3.078.400,00 (três milhões e setenta e oito mil quatrocentos reais) para R$ 3.053.952,72(três milhões cinqüenta e três mil novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e dois centavos); II - Alteração nos valores das parcelas quando da celebração da parceria. Atualizando os valores do Plano de Trabalho quanto ao plano de aplicação e cronograma de desembolso e, fazendo-se a recomposição da dotação orçamentária dos exercícios futuros; III - Liberação dos recursos orçamentários previstos para o exercício de 2012, com aprovação de novo Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o Termo de Cooperação; e IV - Prorrogação do prazo de vigência e da execução da parceria, passando de 4 anos para 4 anos e 9 meses corridos e consecutivos, sendo de 30 de outubro de 2009 a 30 de julho de 2014. Repasse dos Créditos Orçamentários - Valor de R$ 1.065.600,00(um milhão e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) que será descentralizado em 2 (duas) parcelas, sendo a 1ª de R$ 626.330,00(seiscentos e vinte e seis mil trezentos e trinta reais) e a 2º R$ 439.270,00( quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e setenta reais), conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, que correrão a conta do PTRES 047.241, Naturezas de Despesas: 339030; 339036; 339039; 339147 para a Unidade Gestora 153045 e Gestão 15224. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91, Raimundo Cruz Pinto Superintendente Regional do Incra - SR(02)CE, CPF 154.417.173-00 e Jesualdo Pereira Farias - Reitor da Universidade Federal do Ceará, CPF 112.745.143-04. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 373025 N o- Processo: 54270000374201216 . Objeto: Prestação de Serviços de Internet Banda Larga, modalidade corporativa, para uso das Unidades Avançadas do INCRA/AM, nos municípios de Humaita, Apui e Boca do Acre, no Estado do Amazonas, conforme especificação constante do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/09/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se a disposição das empresas interessadas no site da comprasnet.gov.br e na sede do INCRA/AM. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2012) 373025-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2012 - UASG 373072 N o- Processo: 54220001382201275 . Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços de serviços especializados de fotografia e impressão de fotografias referentes ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) no período de validade da Ata do Registro (ARP) conforme condições e especificações do Termo de Referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 04/09/2012 às 09h00 GISELE CAMARDELLI Assistente de Administração (SIDEC - 22/08/2012) 373072-37201-2012NE080005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 58/2012 - UASG 373066 N o- Processo: 54190003511201264 . Objeto: Aquisição de mudas para recomposição das áreas de preservação permanente (APP) nos Projetos de Assentamento Rurais no Estado de São Paulo, sob jurisdição do INCRA/SP. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fazer a recomposição das áreas de preservação permanente. Declaração de Dispensa em 17/08/2012 . WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/08/2012 . VAL- QUIRIA MARIA PESSOA ROCHA . Presidente c p l . Valor Global: R$ 85.816,20 . CNPJ CONTRATADA : 46.384.400/0016-25 SECRE- TARI A DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. (SIDEC - 22/08/2012) 373066-37201-2012NE800054 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROJETOS INTERNACIONAIS EDITAL N o- 169/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Contrata Na Modalidade Produto Projeto de Organismo Internacional Pnud/Bra/04/046 FUNÇÃO/VAGA: Produzir subsídios para o aprimoramento do processo de Orientação, apoio e assessoramento técnico aos Estados na gestão das ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS referentes ao o Programa Nacional CRACK, É POS- SÍVEL VENCER - 6 (seis) vagas sendo: AC/AM; MA/GO; SE/PI; RN/PB; SC/ES e MS e MT. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Graduação na área de Ciências Sociais Aplicadas e/ou Humanas e/ou Saúde com Especialização em gestão pública e/ou políticas sociais. Experiência de trabalho mínima de 3 (três) anos na área de gestão de políticas sociais: coordenação, planejamento, atendimento, acompanhamento da oferta de serviços, programas e/ou projetos sociais. O Termo de Referência e modelo padrão do currículo estão disponíveis no sítio: http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-física. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 23/8/2012 até o dia 27/8/2012 para o endereço: sedp.pnud04046@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - emails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo sim- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .