EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 323010 — página do DOU de 30/10/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 323010 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48408.700075/2017. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02103266000195. Contratado : TRANSEXCEL SEGURANCA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar as cláusulas Primeira - Do Objeto, Segunda - Da Vigência e Extensão e Quarta - Do Preço, do Contrato nº 005/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/10/2017 a 27/10/2018. Valor Total: R$267.428,76. Fonte: 250022018 - 2017NE800040. Data de Assinatura: 27/10/2017. (SICON - 27/10/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 323007 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48405.950669/2014. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 19362299000152. Contratado : M DO C DE SOUZA GONCALVES SERVICOSEIRELI - ME. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do Contrato nº 005/2014, - Serviço de apoio Administrativo (secretária nível medio II)- para atender a necessidade do escritorio Regional do DNPM no Municipio de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 17/10/2017 a 16/10/2018. Valor Total: R$53.260,36. Fonte: 174022018 - 2017NE800037. Data de Assinatura: 16/10/2017. (SICON - 27/10/2017) 323007-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2017 - UASG 323021 Processo: 48419.700019/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em telecomunicações para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local (LL) e Longa Distância Nacional (LDN), intra e inter-regional, por meio de entroncamento digital E1, inclusos instalação e manutenção de PABX Virtual ou Central Telefônica Física em comodato, com disponibilização do serviço de Discagem Direta de Ramal (DDR), para chamadas fixo-fixo e fixo-móvel originadas e recebidas nos terminais instalados na sede da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Rondônia e Acre (DNPM/RO-AC), localizada na cidade de Porto Velho/RO, a serem executados conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 30/10/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Lauro Sodre, 2661 São Sebastião - PORTO VELHO - RO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323021-05-4-2017. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2017 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017 - UASG 325001 Processo: 48002002784/2017- . Objeto: Contratação do programa de manutenção das licenças de uso do software Pipeline Studio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2017. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 26/10/2017. . Diretoria Executiva. Valor Global: R$ 94.093,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ENERGY SOLUTIONS INTERNATIONAL INC. (SIDEC - 27/10/2017) 325001-32314-2017NE000617 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento contratual: CT-EPE-022/2013 - Aditivo 04. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.010/2013. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2017 a 27/10/2018. Valor Total: R$ 3.080.896,00. Data de assinatura: 27/10/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 14381.001/2017 A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em conformidade com a legislação vigente, informa que realizará alienação de bens inservíveis por meio do portal Petronect. Serão realizados três leilões, o primeiro às 10:30h do dia 06/11/2017. Caso os materiais não sejam arrematados, ou restem materiais do primeiro leilão, serão realizados, sucessivamente, um segundo e um terceiro leilão às 10:00h do dia 20/11/2017 e às 10:00h do dia 04/12/2017. Os leilões ocorrerão no endereço eletrônico www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote. Os materiais disponíveis no primeiro leilão são: Lote 01: Analisador H2O em óleo 0 a 100% H2O; Lote 02: Manômetro teste 0 a 10kgf/cm2 RO NPT12. As informações complementares sobre os materiais, condições para participação e obtenção do Edital de Leilão estão disponíveis no Aviso de Licitação publicado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). O prazo para atendimento aos requisitos do Edital encerrase às 16:00h (horário de Brasília), nas seguintes datas:1º Leilão: dia 03/11/2017; 2º Leilão: dia 16/11/2017; 3º Leilão: dia 30/11/2017. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO Petrobras/SBS/SBS-RGN/NNE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS SBS/SBS-RGN/SME/SAN 001/2017 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerência Setorial de Suprimentos de Bens e Serviços para Refino e Gás Natural - Santos, torna público que está colocando à venda, pela melhor oferta, a partir do preço mínimo de avaliação, sucatas ferrosas e não ferrosas localizadas na Refinaria Presidente Bernardes Cubatão - RPBC, sito à Praça Mal. Stênio C. de A. Lima, 1 Raiz da Serra Cubatão-SP, relacionadas a seguir: Lote 1 - Sucata Ferrosa; Lote 2 - Sucata de Alumínio; Lote 3 - Sucata de Cobre; Lote 4 - Sucata de aço inoxidável. As propostas deverão ser apresentadas por meio de Leilão Eletrônico, às 9h30 do 22/11/2017. Os interessados poderão proceder as visitas aos lotes, objetos da presente licitação, em conformidade com as orientações contidas no Edital completo e seus anexos. As informações complementares sobre os materiais e Edital poderão ser obtidas no Aviso de Leilão publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canal de Negócios). OSVALDO LUIZ CARVALHO DA SILVA Presidente da Comissão de Alienação LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS SBS/SBS-RGN/SME/VP 1150.003/2017 E 1150.004/2017 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerência Setorial de Suprimentos de Bens e Serviços para Refino e Gás Natural - Vale do Paraíba, torna público que está colocando à venda, pela melhor oferta, a partir do preço mínimo de avaliação, os bens inservíveis localizados na Refinaria Henrique Lage - REVAP, sito à Rodovia Presidente Dutra, km 143 - Jd. Diamante no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, relacionados a seguir: Lote 1 - Lote de reservatório d'água 50000L Aço Carbono / parafuso estojo / poste concreto / redução conc. / curva tubo / luva tubo / joelho / tê red / flange red. / filtro água. Lote 2 - Lote de permutador / válvula globo / conj. Vedação / fole p/ válv. / selo espec / válvula glb / válvula borboleta / válvula ret. / tubo cond. Lote 3 - Lote de permutador / válvula de seg. / conj p/ válv. Seg. / tubo inox / tubo troca térmica. Lote 4 - Lote de redutor de velocidade / selo mecânico / bomba centr. / bomba rotativa / tubo especial p/ vaso pressão / elemento flex. / bucha p/ bomba. 2. Serão realizados dois leilões, sendo o primeiro às 10h30 do dia 14/11/2017. Caso restem materiais não arrematados no primeiro leilão, será realizado um segundo às 10h00 do dia 14/12/2017. As propostas deverão ser apresentadas por meio de Leilão Eletrônico, no portal www.petronect.com.br. 3. Os interessados poderão proceder visita aos lotes, objeto da presente licitação, em conformidade com as orientações contidas no Edital completo e seus anexos. As informações complementares sobre os materiais e Edital poderão ser obtidas no Aviso de Leilão publicado no site da PE- TROBRAS (www.petrobras.com.br - Canal de Negócios). EVANDRO ADRIANO MACEDO SILVA Coordenador da Comissão de Alienação SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2016/SEDP/SE/MME. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ no 37.115.383/0001-53, e a empresa líder do consórcio Projekt Consult and RCS Global, Registernummer 73468. OBJETO: Modificação dos itens 14.1 (Término do Contrato) e 41.2 (Cronograma de Pagamento, relativo ao produto 8), das Condições Especiais do Contrato, parte integrante "III" do Contrato, bem como o item 8 (PRAZO/CRONOGRAMA), do Termo de Referência, Apêndice A da parte integrante "IV" do Contrato, sem alteração do valor pactuado inicialmente. SIGNATÁRIOS: Vicente Humberto Lôbo Cruz, Secretário de Geo- SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 44/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO OBJETIVO/VAGA: elaboração de manual de pesquisa qualitativa contendo propostas de protocolos metodológicos sobre diferentes métodos e técnicas de pesquisa e sobre procedimentos, tendo em vista aspectos éticos e legais relacionados a este tipo de atividade, a fim de contribuir para padronização das pesquisas realizadas ou contratadas pelo Departamento de Avaliação (DA) da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI). 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Mestrado ou Doutorado em Ciências Humanas e/ou Ciências Sociais Aplicadas, conforme Tabela de áreas do Conhecimento da Capes, experiência profissional mínima de de 02 (dois) anos de experiência em execução de pesquisas de avaliação qualitativa de Políticas Públicas. O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 30/10/2017 até o dia 05/11/2017 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000046960201711. PREGÃO SRP Nº 6/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 05340845000140. Contratado : MBA - TECNOLOGIA LTDA - .Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smartwatches,smartTVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo a manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurado em UST, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão e na proposta vencedora, que integram o contrato independente de transcrição. Fundamento Legal: Leis 10520/02, 11488/07 e 8666/93, IN 02/08, 02/10, Decretos 5450/05, 7892/13, 2271/97 e 8538/15, Lei Complementar 123/06 .Vigência: 26/10/2017 a 26/10/2018. Valor Total: R$2.845.584,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800664 Fonte: 151000000 - 2017NE800665. Data de Assinatura: 26/10/2017. (SICON - 27/10/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 71/2014. Nº Processo: 71000003198201435. PREGÃO SISPP Nº 36/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 71/2014 por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 27/10/2017 a 27/10/2018. Valor Total: R$20.231.632,23. Fonte: 151000000 - 2017NE800094. Data de Assinatura: 26/10/2017. (SICON - 27/10/2017) 550005-00001-2017NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social . logia, Mineração e Transformação Mineral - SGM/MME, pela Contratante/Cliente; e Thomas Hentschel - Gerente Geral da empresa líder do consórcio Projekt Consult, pela Contratada/Consultor. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de março de 2016 a 30 de março de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Crédito e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, versão de janeiro de 2011; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Acordo de Empréstimo MME-BIRD nº 8.095-BR (Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto Meta), de 1º de março de 2012; Nota nº 509/2017/CONJUR-MME/CGU/AGU, de 18 de outubro de 2017; e o que consta no Processo nº 48000.000638/2012-19.