Página 187 do DOU de 22/12/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n novecentos e dezoito) beneficiários, inscritos no Plano Básico do contrato vigente, prevista no item 15.0 do Termo de Referência - Anexo I, podendo sofrer alterações, em virtude de admissões, demissões, transferências, exonerações e morte de beneficiários, ou novas adesões, em razão das quantidades estimadas nos itens 13.0, e 14.0 do citado Termo de Referência. Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) INTERODONTO SISTEMA DE SAÚ- DE ODONTOLÓGICA LTDA. 71.930.226/0001-30 16.398,90 (mensal) LÚCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2010 Número do Contrato: 19/2007. Nº Processo: 48400.001286/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 01493280000180. Contratado : POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAODE AR CONDICIONA- DOS. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Do Preço e Pagamento, Cláusula Quinta - Da Vigência e Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2010 a 18/12/2011. Valor Total: R$105.814,21. Fonte: 250022018 - 2010NE900049. Data de Assinatura: 17/12/2010. (SICON - 21/12/2010) 323002-32263-2010NE900088 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2010 Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 48400.000999/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRE- SA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$2.098.228,30. Fonte: 100000000 - 2010NE900666. Data de Assinatura: 15/12/2010. (SICON - 21/12/2010) 323002-32263-2010NE900088 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 88/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.092/2008; 870.303/2009; 870.532/2009; 870.548/2009; 870.557/2009; 870.559/2009; 871.600/2009; 871.723/2009; 871.725/2009; 871.737/2009; 871.752/2009; 871.753/2009; 871.757/2009; 871.759/2009; 871.765/2009; 871.766/2009; 871.779/2009; 871.790/2009; 871.791/2009; 871.792/2009; 871.796/2009; 871.799/2009; 871.843/2009; 871.848/2009; 871.849/2009; 871.932/2009; 871.986/2009; 872.008/2009; 872.029/2009; 872.043/2009; 872.046/2009; 872.058/2009; 872.072/2009; 872.100/2009; 872.104/2009; 872.115/2009; 872.117/2009; 872.119/2009; 872.182/2009; 872.183/2009; 872.184/2009; 872.191/2009; 872.198/2009; 872.205/2009; 872.206/2009; 872.207/2009; 872.208/2009; 872.209/2009; 872.210/2009; 872.211/2009; 872.227/2009; 872.246/2009; 872.284/2009; 872.351/2009; 872.453/2009; 872.618/2009; 873.552/2009; 873.557/2009; 873.618/2009; 870.204/2010; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010 Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 48412967252200754. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 01032835000196. Contratado : TILLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 30/12/2011. Valor Total: R$19.385,33. Fonte: 250022018 - 2010NE900003. Data de Assinatura: 20/12/2010. (SICON - 21/12/2010) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010 Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 48412966569200633. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 73882136000146. Contratado : F RO- CHA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Art. 24. inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 20/12/2010. (SICON - 21/12/2010) SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 48415.946346/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 03447167000193. Contratado : BRASIFORT SEGURANCA ELETRONICA -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes clausulas: Terceira-Da Vigência, Quarta-Do Preço.Prorrogação por 12(doze)meses à partir de 10/12/2010, com valor de R$ 30.575,52(trinta mil,quinhentos e setenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos) anual. Fundamento Legal: Lei 10520c/c o Dec5450/2005, bem como a Lei 8666/93. Vigência: 10/12/2010 a 09/12/2011. Valor Total: R$30.575,52. Fonte: 250022018 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 09/12/2010. (SICON - 21/12/2010) 323017-32263-2010NE900010 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustiveis, gasolina e oleo diesel. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/12/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua João Leoncio, 118 Centro - CAM- PINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/01/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 21/12/2010) 323017-32263-2010NE900010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço telefonico fixo comutado, local e de longa distancia nacional (fixo/fixo e fixo/movel). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/12/2010 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua João Leoncio, 118 Centro - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/01/2011 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA Superintendente (SIDEC - 21/12/2010) 323017-32263-2010NE900010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2010 Nº Processo: IN.EPE.019/2010 . Objeto: Aquisição de licenças de uso do software MATLAB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2010 . IBANES CASSEL E ELSON RONALDO NUNES . Diretores . Ratificação em 16/12/2010 . DIRETORIA EXECUTIVA DA EPE . Diretoria Executiva da EPE . Valor: R$ 160.025,59 . Contratada :THE MATHWORKS, INC. . Valor: R$ 160.025,59 (SIDEC - 21/12/2010) 325001-32314-2010NE000720 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9001/2010 Número do Contrato: 9000/2010. Nº Processo: 54360000214201004. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02813119000109. Contratado : 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -Objeto: Por força do presente instrumento,o Contrato ora aditado e de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato,a vigência do prazo inicial fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias úteis a partir de 13 de janeiro de 2011, podendo ser prorrogado, ainda mediante Termo Aditivo, antes dt término da sua vigência, manifestação formal e expressa das partes contratantes neste sentido. Fundamento Legal: Lei 8666/96 Vigência: 13/01/2011 a 22/04/2011. Data de Assinatura: 17/12/2010. (SICON - 21/12/2010) 373051-37201-2010NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2010 Número do Contrato: 3000/2010. Nº Processo: 54350000369201051. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14505945000170. Contratado : ETECON LTDA -Objeto: Alteração de valor contratual com acréscimo de R$ 250.387,67 (duzentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Valor Total: R$250.387,67. Fonte: 100000000 - 2010NE900179. Data de Assinatura: 25/11/2010. (SICON - 21/12/2010) 373039-37201-2010NE900378 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4001/2010 Número do Contrato: 4000/2010. Nº Processo: 54350000369201051. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05696802000100. Contratado : CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO -PEDREIRA LTDA. Objeto: Alteração de valor contratual com acréscimo de R$ 245.935,33 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Valor Total: R$245.935,33. Fonte: 100000000 - 2010NE900181. Data de Assinatura: 17/12/2010. (SICON - 21/12/2010) 373039-37201-2010NE900378 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010 Nº Processo: 54160005326201008 . Objeto: Renovação de duas assinaturas anual doJornal Tribuna da Bahia para o período de 2011/2012, em consonância com Art. 25 Paragráfo 01. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades desta Superintendência. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2010 . YÊDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 21/12/2010 . LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES . Superintendente Regional . Valor: R$ 940,00 . Contratada :ML COMUNICACAO MARKETING E EVENTOLTDA . Valor: R$ 940,00 (SIDEC - 21/12/2010) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/Nº. 0014/2009, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA PLANNA ENGENHARIA LTDA. Objetivo: Alterar a tabela constante da Cláusula Primeira do Objeto e Cláusula Segunda do prazo: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com vencimento para 10/02/2011, e a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com vencimento para 24/03/2011. Assinatura: Salvador - BA de 20 de dezembro de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Fábio Luiz Coelho de Souza, Representante da Empresa PLANNA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AV I S O O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA -INCRA, através da Superintendência Regional em Goiás, torna público que recebeu da Superintendência do IBAMA em Goiás, a concessão da Licença de Instalação e Operação relativa aos seguintes Projetos de Assentamento: 1-Santa Rita, município de Jataí - GO, válida por cinco anos a partir de 06 de dezembro de 2010. 2-Joaquim D´eça, município de Bonópolis - GO, válida por cinco anos a partir de 08 de dezembro de 2010. Santa Casa, municipio de Itapaci - GO, válida por cinco anos a partir de 08 de dezembro de 2010. Em 20 de dezembro de 2010 ROGERIO P. ARANTES. Superintendente INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24000/2010 Nº Processo: 54260001104/10-80. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07259490000194. Contratado : RCM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA -Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obras e servicos de engenharia para reforma dos blocos que compoem o complexo administrativo da Superintendencia Regional do INCRA no Estado do Acre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2010 a 21/12/2011. Valor Total: R$2.051.282,80. Fonte: 100000000 - 2010NE900506 Fonte: 100000000 - 2010NE900507. Data de Assinatura: 21/12/2010. (SICON - 21/12/2010) 373015-37201-2010NE900085 Ministério do Desenvolvimento Agrário .