EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 UASG 323024 — página do DOU de 22/01/2015

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 UASG 323024 Nº Processo: 48422906.310/2014 . Objeto: Fornecimento de Energia elétrica e iluminação pública para a Superintendencia do DNPM/MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 19/12/2014. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO. Chefe de Servico Sgadm/dnpm/ma. Ratificação em 19/12/2014. CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ. Superintendente Substituto do Dnpm/ma. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR. (SIDEC - 21/01/2015) 323024-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 323023 Nº Processo: 48421903004201510 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica à Superintendência do DNPM no Piauí. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade de fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. Chefe do Sgadm/pi. Ratificação em 20/01/2015. EVALDO FREITAS LIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPA- NHIA ENERGETICA DO PIAUI. (SIDEC - 21/01/2015) 323023-32263-2014NE800065 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 - UASG 323023 Nº Processo: 48421903003201567 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade de prestador de serviço Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. Chefe do Sgadm/pi. Ratificação em 20/01/2015. EVALDO FREITAS LIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. (SIDEC - 21/01/2015) 323023-32263-2015NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 323003 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48401910539201313. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 89963862000123. Contratado : J M GUIMARAES EMPRESA DE - VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 29/01/2015 até 29/01/2016 e redução de valor mensal do serviço de vigilância armada. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e in 02/2008 . Vigência: 29/01/2015 a 29/01/2016. Valor Total: R$174.258,48. Fonte: 141032184 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 20/01/2015. (SICON - 21/01/2015) 323003-32263-2015NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 29/09/2014, a Autorização de Supressão de Vegetação nº 953/2014, com validade até 29/09/2015, para proceder à supressão vegetal em uma área equivalente a 13,43 hectares, sendo 0,17 hectares referente a indivíduos arbóreos isolados, para a construção do gasoduto Rota Cabiúnas, entre os trechos da praia do Lagomar e o Terminal de Cabiúnas - Macaé - RJ. ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Gerente Executivo de Programas de Investimento TADA : 15.233.026/0001-57 CONSELHOREGIONAL DE ENGE- NHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA. (SIDEC - 21/01/2015) 373053-37201-2015NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000001201554 . Objeto: Prestação de serviços de publicaçoes oficiais no Diário Oficial da União por intermedio da Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exigencia legal de publicação no Diário Oficial da União. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2015. WATE JOSE DE MIRANDA FERRAZ. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 21/01/2015. JORGE TADEU JATOBA CORREIA. Superintendente e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 27.087,82. CNPJ CON- TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 21/01/2015) 373080-37201-2015NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 373058 Nº Processo: 54290001370201489 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de chaves, carimbos, refis, borrachas, cadeados e prestação de serviços relacionados à abertura e substituição de chaves e fechaduras. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 22/01/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua 25 de Dezembro, 924 - Centro - Shopping Marrakech CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE ALEXANDRE RICCO DE FREITAS p/Comissão de Licitação (SIDEC - 21/01/2015) 373058-37201-2015NE800723 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7004/2015 - UASG 373030 Número do Contrato: 7000/2011. Nº Processo: 54100000155201116. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual, referente a prestação dos serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/01/2015 a 20/01/2016. Data de Assinatura: 20/01/2015. (SICON - 21/01/2015) 373030-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9001/2014 - UASG 373085 Número do Contrato: 9000/2013. Nº Processo: 54400002073201202. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LT- DA -Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico na Sede do INCRA em Palmas/TO e nas suas Unidades Avançadas em Gurupi, Araguaína e Araguatins no Estado do Tocantins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, IN/SLTI/MPOG Nº 02/08 e suas alterações e demais legislação em vigor. Vigência: 18/12/2014 a 17/12/2015. Valor Total: R$ 142.427,76. Fonte: 176370002 - 2014NE800024. Data de Assinatura: 17/12/2014. (SICON - 21/01/2015) 373085-37201-2015NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015 que celebram entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR(27) e o município de Eldorado dos Carajás, que tem como objetivo a execução das metas do programa de Reforma Agrária na jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA/SR(27) e Unidades de Tucuruí, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Félix do Xingu, Estado do Pará, conforme Proc. 54600.002007/2013- 59. Período de vigência: 22/01/2015 a 22/01/2017. Assinatura: 30/12/14. Signatários: Eudério de Macedo Coelho - Superintendente Regional do Sul do Pará/INCRA/SR(27) e Divino Alves Campos - Prefeito Municipal de Eldorado dos Carajás. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Mds Projeto Bra/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos Suas. Vigência: 29/01/2015 A 16/11/2015 Valor do Contrato: R$ 88.880,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Identificar, sistematizar e organizar experiências de acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, com enfoque nos aspectos metodológico, considerando as especificidades das medidas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. EDITAL: 94/2014 MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek-Representante Residente-PNUD e Regina Celia de Souza Beretta (CPF: 979.031.408-68). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2014 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras para o item I a empresa BABINSKI BOLSAS EIRELI EPP CNPJ/MF:19.106.828/0001-57, com o melhor lance unitário de R$14,98, e a empresa JESSICA RODRIGUES ASSUNÇÃO BRINDES ME para os itens II e III com os valores unitários de R$0,69 e R$2,33 respectivamente. A ata de realização do Pregão está disponível no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. IONE CRISTINA FRANÇÕES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 21/01/2015) 550005-00001-2015NE000006 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 373053 Nº Processo: 54160000377201540 . Objeto: Serviços de Arts de Engenheiros agrônomos desta Superintendência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços contratados por inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2015. YEDA MARIA CYR- NE LOPES DE SANTANA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 21/01/2015. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.534,55. CNPJ CONTRA- Ministério do Desenvolvimento Agrário . Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 796342/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade Gestora: 280101, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE PROMOCAO DE EX- PORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, CNPJ nº 05.507.500/0001-38. CONFORME PEDIDOS 04, 05 E 06/2014. TEXTO EXCEDE LIMITE DO SICONV. SERÁ DIGITALIZADO NA ABA ANEXO DA EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 51.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600.000,00, Vigência: 26/12/2013 a 31/05/2016. Data de Assinatura: 17/12/2014. Signatários: Concedente : RICARDO SCHAEFER, CPF nº 507.857.450-68, Convenente : MAURICIO ANTONIO ROCHA BORGES, CPF nº 058.936.808- 71. (SICONV(PORTAL) - 21/01/2015) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 17/2015 MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 02/2014 - (LEI Nº 8.666/1993). CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. CONTRATADO: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIAS LTDA (CNPJ: 05.080.793/0001-10) Nº DO PROCESSO: CONCURSO AA Nº 02/2014. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Renata Arruda - 20 anos de Carreira", na sede de serviços do BNDES, conforme especificações constantes no Edital e no Formulário de Inscrição subscrito pelo PREÇO: Valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica n.º 31018000-40, Unidade Orçamentária nº BN 20002000. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2015