Página do DOU de 28/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n A partir de 2013 a empresa alterou o seu perfil no SIAFI, passando a alocar cada liquidação no Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR) aos respectivos Centros de Custos diretos e indiretos. Além disso, a empresa passou a utilizar o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC). No Exercício de 2015 a CPRM registrou no Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC) R$ 60.945 mil referente aos custos de prestação de serviços e de operações de pesquisas. As Despesas Gerais, Administrativas e Outras Despesas e Receitas Operacionais apuradas até 31 de dezembro de 2015 tiveram a seguinte composição: R$ Mil Remuneração (281.613) (217.198) Encargos Sociais (75.312) (68.361) Benefícios (1.330) (16.485) Plano de Previdência Complementar (37.009) (31.277) Locação e Aquisição (6.638) (1.680) Depreciação e Amortização (17.031) (14.790) Despesas Tributárias (21.703) (5.350) Serviços de Comunicação (7.641) (5.042) Manutenção (5.883) (3.343) Serviços Públicos Serviços Profissionais Contratados (4.049) (96.767) (2.626) (100.019) Materiais (5.361) (8.222) Resultado com Ações Judiciais (1.426) (1.462) Outras Despesas/Receitas (14.805) (421.986) (576.568) (897.841) NOTA 6 - CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Neste grupo é registrado o valor do limite de saque da Conta Única estabelecido pelo órgão central de programação financeira para atender a despesas com vinculação de pagamento de órgãos pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social R$ Mil Limite de Saque com Vinculação de Pagamento 17.814 33.632 To t a l 17.814 33.632 NOTA 7 - PREVIDÊNCIA PRIVADA Em julho de 2015, a empresa pagou a última parcela anual à BB Previdência - Fundo de Pensão do Banco do Brasil, relativo ao tempo de serviço passado do Plano de Previdência Complementar de seus empregados, cujos recursos estavam consignados no "Programa Contribuição à Previdência Privada" como fonte do Tesouro, no Orçamento Geral da União. NOTA 8 - CONTAS A RECEBER Os valores registrados em Contas a Receber referem-se a créditos por cessão de pessoal apropriados pelo regime de competência, cujo recebimento está previsto para 2016. R$ Mil Contas a Receber NOTA 9 - MATERIAIS A composição dos valores registrados no Almoxarifado em 31/12/2015 é a seguinte: R$ Mil Almoxarifado NOTA 10 - IMPOSTOS A RECUPERAR Neste grupo são registrados os créditos tributários referentes à COFINS e o PIS/PASEP apurados após a transmissão da Escrituração Fiscal Digital - Contribuições (EFD -Contribuições). São contabilizadas também as retenções de tributos federais por terceiros. A partir de 2016, os créditos referentes à COFINS e ao PIS/PASEP, anteriormente contabilizados em conta genérica denominada Créditos Tributários a Receber serão registrados em contas segregadas com o objetivo de atender ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). R$ Mil Créditos Tributários a Receber 1.681 1.681 Outros Tributos a Recuperar 1.540 To t a l 1.691 3.221 NOTA 11 - ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS São registrados neste grupo os adiantamentos para despesas para o atendimento das operações da empresa. R$ Mil Adiantamento 13º Salário Adiantamento de Férias 1.752 Adiantamento de Viagens Benefícios Administrados pelo INSS Adiantamento Suprimento de Fundos Adiantamento Operações Especiais Adiantamento Transferência Voluntárias - SIAFI Adiantamento a Prestadores de Serviços To t a l 3.362 1.646 NOTA 12 - RECURSOS A RECEBER RESTOS A PAGAR No Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) em lançamentos do encerramento do exercício, os recursos diferidos e/ou recursos a receber/a liberar com base em disponibilidades por fontes de recursos não geraram saldo. NOTA 13 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS Os recursos de Convênios com Entidades Diversas em que a Companhia é concedente são contabilizados em conta do Ativo Circulante e seu resultado apurado após a sua aplicação. Os valores a título de Convênios com Entidades Diversas, em que a Companhia é concedente em 31 de dezembro de 2015 correspondem a R$ 1.483 mil, sendo: R$ Mil Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) Município de Serra do Mel Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM/RJ) Associação de Canto Coral (ACC) To t a l 1.483 1.174 NOTA 14 - OUTROS CRÉDITOS Classificam-se neste grupo os demais valores a receber não relacionados a outros grupos do Ativo Circulante, tais como Depósitos para Interposição de Recursos, Valores a Receber por GRU de Despesas Estornadas, Recursos a Receber por Termo de Cooperação. NOTA 15 - FINANCIAMENTOS À PESQUISA MINERAL No Ativo Realizável a Longo Prazo estão registrados, sob os títulos de Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral, Pesquisa e Avaliação de Depósitos de Substâncias Minerais e Financiamentos à Pesquisa Mineral, valores de contratos de financiamentos com cláusula de risco celebrados com mineradoras privadas nacionais, com recursos dos programas citados, pendentes de liquidação, por se encontrarem em cobrança judicial, conforme ações ajuizadas pelos agentes financeiros ou por falta de aprovação do relatório final de pesquisa pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os saldos líquidos apresentados no Ativo Realizável a Longo Prazo, de R$ 10.497 mil, representam os valores totais de R$ 26.547 mil, deduzindo-se R$ 16.050 mil relativo à Provisão de Riscos Contratuais. R$ Mil FINANCIAMENTO À PESQUISA MINERAL Financiamento à Pesquisa Mineral Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral Pesquisa e Avaliação de Depósitos Substâncias Minerais 9.798 9.252 To t a l 10.497 9.904 NOTA 16- ADQUIRENTES DE DIREITOS MINERAIS - LONGO PRAZO Sob este título estão registrados os créditos a receber da Eucatex Mineral Ltda., provenientes da cessão de direitos minerais, efetuada em caráter irrevogável e irretratável, pela CPRM à Companhia Energética de São Paulo (CESP), nos termos definidos na "escritura de cessão de direitos minerais", firmada entre as partes, em 24 de setembro de 1986, transferidos e cedidos pela CESP à Eucatex Mineral Ltda. com a interveniência da CPRM por escritura pública lavrada em 11/11/1993. Os direitos minerais cedidos à Eucatex Mineral Ltda. são resultantes de pesquisas bem sucedidas de "turfa", realizadas pela Companhia em uma área de 2.730 hectares do "Projeto Caçapava", localizada no Estado de São Paulo, cujos relatórios de pesquisa foram aprovados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As referidas pesquisas foram realizadas com recursos recebidos da União, provenientes do Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral (DL no 1.297/73 e DL no 1.387/75) e do Programa de Mobilização Energética. O saldo contábil da conta Direitos sobre Concessões em 31/12/2015 é de R$ 2.775 mil e da Provisão para Perdas de Créditos Realizáveis a Longo Prazo, reforçada com base no Parecer CO- JUR/CPRM nº 02/2012, é de R$ 2.775 mil. NOTA 17 - OUTROS CRÉDITOS - LONGO PRAZO O valor registrado a título de Outros Créditos representa Depósitos Judiciais e para Recursos, Empréstimos Compulsórios sobre Veículos e Combustíveis e Créditos por Alienação. NOTA 18 - INVESTIMENTOS O valor registrado como Investimentos corresponde a ações e títulos de natureza permanente, atualizados a valor de mercado. R$ Mil Ações de Outras Companhias Fundos Incentivos Fiscais FND e Notas do Tesouro Nacional NTN-P To t a l NOTA 19 - IMOBILIZADO A composição do Imobilizado em 31 de dezembro de 2015 é a seguinte: R$ Mil Imóveis de Uso Especial da União 75.610 75.922 Outros Imóveis 1.048 1.025 Instalações 5.753 5.749 Equipamentos de Operação 75.971 58.027 Máquinas e Utensílios de Escritório 10.025 30.986 25.995 32.425 Equipamentos de Processamento de Dados 25.992 20.437 Documentação, Museus e Objetos de Arte 8.915 8.904 Imobilizações em curso 12.002 10.953 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 11 6 Outros Equipamentos 17.230 5.788 Outras Imobilizações 4.780 4.350 Depreciações Acumuladas de Bens Imóveis Depreciações Acumuladas de Bens Móveis (102.945) (95.820) 149.397 159.168 A CPRM regularizou em abril/2016 a conta de Imóveis de Uso Especial, cujo saldo em 31/12/2015 correspondia a lançamentos de atualização da avaliação de imóveis de uso especial cadastrados no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), determinados pelos Ofícios nº 2.455/2012/SPU/RJ/DIATEC, de 03 de julho de 2012 e nº 5.781/2013/DIAPF/CO- DIM/SPU-RJ de 10 de abril de 2013, em contrapartida a conta de Ajustes de Exercícios Anteriores.