Página do DOU de 26/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n E - Identificação de acidentes referentes ao exercício (ano do Relatório em questão): 01 - Datas dos acidentes do exercício; 02 - Causas principais dos acidentes; 03 - Impactos dos acidentes. Regras gerais: - A existência de barragem deve ser declarada no ato do preenchimento do RAPP, situação em que o preenchimento e entrega são obrigatórios. ANEXO W FORMULÁRIO EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA MA- DEIRA OU LENHA E SUBPRODUTOS FLORESTAIS Resumo: Recolhe informações sobre a movimentação de produtos florestais oriundos da exploração da madeira ou lenha e subprodutos florestais, desde que tenha sido utilizado outro sistema de controle que não o DOF. Informações a serem declaradas: 01 - Ano do Relatório; 02 - Volume de lenha movimentado; 03 - Volume de toras movimentado; 04 - Área total explorada. Regras gerais: - O não preenchimento deste formulário só é admitido para o caso de não haver movimentação de produtos florestais oriundos de exploração (uso alternativo do solo, planos de manejo, autorização de supressão de vegetação, exploração em florestas plantadas e corte de árvores isoladas) em outro sistema de controle que não o DOF, situação que deverá ser indicada no próprio formulário. ANEXO I EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINERAIS - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód.Descrição Formulários a serem preenchidos 1-1 Pesquisa mineral com guia de utilização. Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F) 1-2 Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento. Efluentes Líquidos- (Anexo C) 1-3 Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento. Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) 1-4 Lavra garimpeira. Poluentes Atmosféricos -(Anexo E) 1-5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural. Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) 1-7 Lavra garimpeira - uso de mercúrio metálico. Efluentes Líquidos- (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D) Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos - Gerador-(Anexo F) ANEXO II INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 2-1 Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) Efluentes - (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D) Poluentes Atmosféricos -(Anexo E) Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F) 2-2 Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais-(Anexo B) Efluentes Líquidos- (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) Poluentes Atmosféricos -(Anexo E) Resíduos Sólidos Gerador-(Anexo F) ANEXO III INDÚSTRIA METALÚRGICA - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 3-1 Fabricação de aço e de produtos sider ú rg i c o s . Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) Efluentes - (Anexo C) 3-3 Metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro. Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) 3-2 Produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) 3-4 Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia. Produtos e Subprodutos Industriais-(Anexo B) 3-5 Relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas. Efluentes Líquidos-(Anexo C) 3-6 Produção de soldas e anodos. Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) 3-7 Metalurgia de metais preciosos. Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) 3-8 Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas. Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) 3-9 Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia. 3- Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia. 3- Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície. 3- Metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro - uso de mercúrio metálico. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) Efluentes Líquidos-(Anexo C) Resíduos Sólidos-Gerador-(Anexo G) ANEXO IV INDÚSTRIA MECÂNICA - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 4-1 Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais(Anexo B) Efluentes Líquidos(Anexo C) 4-2 Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície - fabricação de motosserras. Fontes Energéticas Poluentes(Anexo D) Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) ANEXO V INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E CO- MUNICAÇÕES - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 5-1 Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) Efluentes Líquidos- (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D) Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos Gerador-(Anexo F) Pilhas e Baterias Fabricante Nacional-(Anexo J) 5-2 Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) Efluentes Líquidos-(Anexo C) 5-3 Fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos. Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) ANEXO VI INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 6-1 Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) 6-2 Fabricação e montagem de aeronaves. Efluentes Líquidos- (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D) 6-3 Fabricação e reparo de embarcações e estruturas flutuantes. Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) ANEXO VII INDÚSTRIA DE MADEIRA - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 7-1 Serraria e desdobramento de madeira. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) 7-2 Preservação de madeira. Efluentes Líquidos- (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D) 7-3 Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada. Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) 7-4 Fabricação de estruturas de madeira e de móveis. 7-5 Preservação de madeira - usina, sob pressão. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Efluentes Líquidos - (Anexo C) Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F) 7-6 Preservação de madeira - usina piloto, pesquisa. Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F) 7-7 Preservação de madeira - usina, sem pressão. ANEXO VIII INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 8-1 Fabricação de celulose e pasta mecânica. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) 8-2 Fabricação de papel e papelão. Efluentes Líquidos - (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D) 8-3 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada. Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) ANEXO IX INDÚSTRIA DE BORRACHA - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 9-1 Beneficiamento de borracha natural. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) 9-3 Fabricação de laminados e fios de borracha. Produtos e Subprodutos Industriais-(Anexo B) 9-4 Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex. Efluentes Líquidos-(Anexo C) 9-5 Fabricação de câmara de ar. Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) 9-6 Fabricação de pneumáticos. Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) 9-7 Recondicionamento de pneumáticos. Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) ANEXO X INDÚSTRIA DE COUROS E PELES - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 10-1 Secagem e salga de couros e peles. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) 10-2 Curtimento e outras preparações de couros e peles. Efluentes Líquidos- (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D) 10-3 Fabricação de artefatos diversos de couros e peles. Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) 10-4 Fabricação de cola animal. ANEXO XI INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTE- FATOS DE TECIDOS - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 11 - 1 Beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) 11 - 2 Fabricação e acabamento de fios e tecidos. Efluentes Líquidos- (Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D) 11 - 3 Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos. Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) 11 - 4 Fabricação de calçados e componentes para calçados. ANEXO XII INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 12-1 Fabricação de laminados plásticos. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) Efluentes Líquidos- (Anexo C) 12-2 Fabricação de artefatos de material plástico. Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) ANEXO XIII INDÚSTRIA DO FUMO - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 13-1 Fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e outras atividades de beneficiamento do fumo. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) Efluentes Líquidos-(Anexo C) Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos Gerador-(Anexo F) ANEXO XIV INDÚSTRIAS DIVERSAS - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 14-1 Usinas de produção de concreto. Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B) Efluentes Líquidos - (Anexo C) 14-2 Usinas de produção de asfalto. Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) Poluentes Atmosféricos - (Anexo E) Resíduos Sólidos- Gerador- (Anexo F) ANEXO XV INDÚSTRIA QUÍMICA - FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS POR ATIVIDADE: Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos 15-1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos Matéria Prima/Insumo - (Anexo A) 15-2 Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira. Produtos e Subprodutos Industriais-(Anexo B)