DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 04/12/2015

Seção: Seção 3
Data: 04/12/2015
Edição: 1
Página: 163

Processos citados

866.213/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.213/2008;
866.214/2008
866.214/2008;
866.215/2008
866.215/2008;
866.216/2008
866.225/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.213/2008; 866.214/2008; 866.215/2008; 866.216/2008 866.225/2008;
866.226/2008
866.226/2008;
866.227/2008
866.227/2008;
866.228/2008
866.229/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.213/2008; 866.214/2008; 866.215/2008; 866.216/2008 866.225/2008; 866.226/2008; 866.227/2008; 866.228/2008 866.229/2008;
866.230/2008
866.230/2008;
866.231/2008
866.231/2008;
866.244/2008
866.246/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.213/2008; 866.214/2008; 866.215/2008; 866.216/2008 866.225/2008; 866.226/2008; 866.227/2008; 866.228/2008 866.229/2008; 866.230/2008; 866.231/2008; 866.244/2008 866.246/2008;
866.265/2008
866.265/2008;
867.388/2008
867.388/2008 Fase de Autorização de Pesquisa
866.239/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008;
866.245/2008
866.245/2008;
866.247/2008
866.247/2008;
866.248/2008
866.249/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008;
866.556/2008
866.556/2008;
866.558/2008
866.558/2008;
866.578/2008
866.581/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008; 866.556/2008; 866.558/2008; 866.578/2008 866.581/2008;
866.582/2008
866.582/2008;
866.584/2008
866.584/2008;
866.596/2008
866.606/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008; 866.556/2008; 866.558/2008; 866.578/2008 866.581/2008; 866.582/2008; 866.584/2008; 866.596/2008 866.606/2008;
866.651/2008
866.651/2008;
866.652/2008
866.652/2008;
866.653/2008
866.671/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008; 866.556/2008; 866.558/2008; 866.578/2008 866.581/2008; 866.582/2008; 866.584/2008; 866.596/2008 866.606/2008; 866.651/2008; 866.652/2008; 866.653/2008 866.671/2008;
866.673/2008
866.673/2008;
866.679/2008
866.679/2008;
866.728/2008
866.730/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008; 866.556/2008; 866.558/2008; 866.578/2008 866.581/2008; 866.582/2008; 866.584/2008; 866.596/2008 866.606/2008; 866.651/2008; 866.652/2008; 866.653/2008 866.671/2008; 866.673/2008; 866.679/2008; 866.728/2008 866.730/2008;
866.732/2008
866.732/2008;
866.733/2008
866.733/2008;
866.740/2008
866.856/2008
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008; 866.556/2008; 866.558/2008; 866.578/2008 866.581/2008; 866.582/2008; 866.584/2008; 866.596/2008 866.606/2008; 866.651/2008; 866.652/2008; 866.653/2008 866.671/2008; 866.673/2008; 866.679/2008; 866.728/2008 866.730/2008; 866.732/2008; 866.733/2008; 866.740/2008 866.856/2008;
866.857/2008
866.857/2008;
866.900/2008
866.900/2008;
866.992/2008
866.994/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008; 866.556/2008; 866.558/2008; 866.578/2008 866.581/2008; 866.582/2008; 866.584/2008; 866.596/2008 866.606/2008; 866.651/2008; 866.652/2008; 866.653/2008 866.671/2008; 866.673/2008; 866.679/2008; 866.728/2008 866.730/2008; 866.732/2008; 866.733/2008; 866.740/2008 866.856/2008; 866.857/2008; 866.900/2008; 866.992/2008 866.994/2008;
867.308/2008
867.308/2008;
867.329/2008
867.329/2008;
867.332/2008
867.336/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008; 866.556/2008; 866.558/2008; 866.578/2008 866.581/2008; 866.582/2008; 866.584/2008; 866.596/2008 866.606/2008; 866.651/2008; 866.652/2008; 866.653/2008 866.671/2008; 866.673/2008; 866.679/2008; 866.728/2008 866.730/2008; 866.732/2008; 866.733/2008; 866.740/2008 866.856/2008; 866.857/2008; 866.900/2008; 866.992/2008 866.994/2008; 867.308/2008; 867.329/2008; 867.332/2008 867.336/2008;
867.371/2008
867.371/2008;
867.374/2008
866.928/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.928/2008;
866.929/2008
866.929/2008;
866.933/2008
866.933/2008;
866.935/2008
866.936/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.928/2008; 866.929/2008; 866.933/2008; 866.935/2008 866.936/2008;
866.966/2008
866.966/2008;
866.968/2008
866.968/2008;
866.969/2008
866.970/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.928/2008; 866.929/2008; 866.933/2008; 866.935/2008 866.936/2008; 866.966/2008; 866.968/2008; 866.969/2008 866.970/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
867.400/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 867.400/2008
831.784/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.784/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa
833.334/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.334/2004;
831.501/2005
831.501/2005;
832.427/2005
832.427/2005;
830.217/2006
831.709/2006
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.334/2004; 831.501/2005; 832.427/2005; 830.217/2006 831.709/2006;
833.782/2006
833.782/2006;
830.602/2007
830.602/2007;
830.637/2007
832.917/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.334/2004; 831.501/2005; 832.427/2005; 830.217/2006 831.709/2006; 833.782/2006; 830.602/2007; 830.637/2007 832.917/2008;
833.892/2008
833.892/2008;
834.790/2008
834.790/2008;
834.791/2008
830.692/2009
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.334/2004; 831.501/2005; 832.427/2005; 830.217/2006 831.709/2006; 833.782/2006; 830.602/2007; 830.637/2007 832.917/2008; 833.892/2008; 834.790/2008; 834.791/2008 830.692/2009;
831.700/2009
831.700/2009;
833.090/2011
833.090/2011;
833.091/2011
832.817/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.334/2004; 831.501/2005; 832.427/2005; 830.217/2006 831.709/2006; 833.782/2006; 830.602/2007; 830.637/2007 832.917/2008; 833.892/2008; 834.790/2008; 834.791/2008 830.692/2009; 831.700/2009; 833.090/2011; 833.091/2011 832.817/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

Documento assinado digitalmente conforme MP n Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses a contar de 05/11/2015. Valor: R$ 2.351.955,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Contratada: MARTINS & ANDRADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CO- MUNICAÇÃO. Assinam pela Contratada: Ligia Luisa Schneider Lyrio e Airton José da Rocha e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE- DE/134/2013 - CC13100002 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/110/2015 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de vestimenta, calçado profissional, EPI e equipamentos para combate a incêndio. Valor: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) - Lote XII e R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - Lote XIII. Fornecedor Registrado: VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME. Assina pela Contratada: Gustavo Vidal de Oliveira e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 03/12/2015. RP14800012 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 060/PR/15 - Contratada: CLARO S/A.- Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e de serviço telefônico fixo comutado (STFC), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme especificações e condições constantes neste Contratado, vinculando-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2014, com seus Anexos, e a proposta da CONTRATADA.- Prazo: 12 (doze) meses e iniciar-se-á na data de sua assinatura - Valor Total: R$ 118.629,60- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Batista Pires, Gerente Executivo de Vendas; Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 020/2015 - DEAMP - BLENDED SOLUTIONS DESENVOLVIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.- OBJETO: Aquisição de um pacote composto por 07 (sete) licenças, por tempo ilimitado e número irrestrito de inscritos, de cursos à distância nos seguintes temas: Direção Defensiva, Gestão de Conflitos, Powerpoint, Marketing Pessoal, Liderança Situacional, Comunicação e Técnicas de Apresentação, que serão disponibilizados em plataforma LMS (Sistema de Gestão de Aprendizagem) personalizada com as logomarcas da CPRM. LICI- TAÇÃO: Inciso II, do art. 25, c/c o inciso VI, do art. 13, da Lei 8666/93. - PRAZO: As licenças são de uso por tempo ilimitado. VALOR: R$ 14.000,00 - RATIFICAÇÃO: Eduardo Santa Helena da Silva, Diretor de Administração e Finanças. - Em 27.11.2015. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 027/2015 - COJUR-DUO SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. - Objeto: Aquisição de licenças, implantação e treinamento do software jurídico PROJURIS, - bem como serviços técnicos pontuais e 12 (doze) de recorrência mensal LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - PRAZO: 12 meses- VALOR: R$ 76.035,00- RATIFICAÇÃO: Antônio Bacelar, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 01.12.2015. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 045/DEAMP/15 - Contratada: RA TELECOM LTDA - EPP. - CNPJ: 10.312.101/0001-51- Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de reinstalação/reprogramação de mini centrais telefônicas e/ou confecção de rede telefônica, com instalação dos pontos necessário para as mesmas, sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades do escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital: Pregão Eletrônico nº 072/DEAMP/15 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Total da Contratação: R$ 136.100,00 (cento e trinta e seis mil e cem reais) - CPRM: Véra Lucia da Conceição Rachel - Autoridade Competente - Contratada: Vanessa Pereira de Freitas - Procuradora. AVISOS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS Concorrência n.º 002/DEAMP/15 - Objeto: Contratação de obra e serviços de engenharia, com ênfase na área ambiental, visando à recuperação e reabilitação de ambiente terrestre localizado em área degradada pela atividade de mineração de carvão da extinta empresa CARBONÍFERA TREVISO S/A, na área denominada Itapema I, localizado no município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina, de responsabilidade da União, em consonância com os termos da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4, identificada no Projeto Básico - Anexo I e seu Apêndice A. - Processo n.º 0397/15 - Data da Abertura das Propostas: 26/01/2016 às 9h30min - Entrega dos Envelopes: às 9h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento fornecido pelo interessado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, bairro Urca. CEP 22290-255 - Rio e Janeiro - RJ, no horário de 8h as 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. Informações pelos telefones 2546.0329 e/ou 2546.0481. Concorrência n.º 003/DEAMP/15 - Objeto: Contratação de obra e serviços de engenharia, com ênfase na área ambiental, visando à recuperação e reabilitação de ambiente terrestre localizado em área degradada pela atividade de mineração de carvão da extinta empresa CARBONÍFERA TREVISO S/A, na área denominada Santa Luzia, localizada no município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina, de responsabilidade da União, em consonância com os termos da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4, identificada no Projeto Básico - Anexo I e seu Apêndice A. - Processo n.º 0420/15 - Data da Abertura das Propostas: 26/01/2016 às 14h30min - Entrega dos Envelopes: às 14h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento fornecido pelo interessado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, bairro Urca. CEP 22290-255 - Rio e Janeiro - RJ, no horário de 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. Informações pelos telefones 2546.0329 e/ou 2546.0481. NEILSON BEZERRA BRASIL Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 072/DEAMP/15 - Processo nº 0374/15 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a prestação de serviços de reinstalação/reprogramação de mini centrais telefônicas e/ou confecção de rede telefônica, com instalação dos pontos necessário para as mesmas, sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades do escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR (R$) RA TELECOM LTDA - EPP 10.312.101/0001-51 136.100,00 LEONARDO GIUSEPPE BONAVITA TROTTA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000935201502. PREGÃO SISPP Nº 12/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03591509000144. Contratado : DLF ENGENHARIA COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Manutenção Predial Preentiva e Corretiva no edificio Sede. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016. Valor Total: R$271.700,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800333. Data de Assinatura: 01/12/2015. (SICON - 03/12/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 159/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.213/2008; 866.214/2008; 866.215/2008; 866.216/2008 866.225/2008; 866.226/2008; 866.227/2008; 866.228/2008 866.229/2008; 866.230/2008; 866.231/2008; 866.244/2008 866.246/2008; 866.265/2008; 867.388/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2008; 866.245/2008; 866.247/2008; 866.248/2008 866.249/2008; 866.556/2008; 866.558/2008; 866.578/2008 866.581/2008; 866.582/2008; 866.584/2008; 866.596/2008 866.606/2008; 866.651/2008; 866.652/2008; 866.653/2008 866.671/2008; 866.673/2008; 866.679/2008; 866.728/2008 866.730/2008; 866.732/2008; 866.733/2008; 866.740/2008 866.856/2008; 866.857/2008; 866.900/2008; 866.992/2008 866.994/2008; 867.308/2008; 867.329/2008; 867.332/2008 867.336/2008; 867.371/2008; 867.374/2008 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.928/2008; 866.929/2008; 866.933/2008; 866.935/2008 866.936/2008; 866.966/2008; 866.968/2008; 866.969/2008 866.970/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 867.400/2008 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 614/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.784/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.334/2004; 831.501/2005; 832.427/2005; 830.217/2006 831.709/2006; 833.782/2006; 830.602/2007; 830.637/2007 832.917/2008; 833.892/2008; 834.790/2008; 834.791/2008 830.692/2009; 831.700/2009; 833.090/2011; 833.091/2011 832.817/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

Como citar: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/12/2015, p. 163

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 04/12/2015

Acompanhar DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO