DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 09/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010900037 Seção 2 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País da servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS, Coordenadora de Engenharia Aquaviária Substituta da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Pernambuco, matrícula SIAPE nº 1741410, para participar da "102ª Reunião Anual do Transportation Research Board (TRB)", na cidade Washington - DC, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 13 de janeiro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº : 50000.040289/2022-91. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O MINISTRO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor Leandro Miranda Teixeira, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, matrícula SIAPE nº 1751109, publicado no D.O.U. nº 235, Seção 2, pág. 33, de 15 de dezembro de 2022. Processo nº: 50000.040289/2022-91. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.000095/2023-34, resolve: Designar VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA, CPF 480.***.***-91, matrícula SIAPE nº 1112563, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.070120/2022-22, resolve: DESIGNAR ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586750, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no período de 2 a 19 de janeiro de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados a contar de 02 de janeiro de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6/SAF, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.022462/2022-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO CORREIA SERRA, matrícula SIAPE nº 1686101, para exercer o cargo de substituto do titular da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.063760/2021-06, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 472, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União dia 2 de janeiro de 2023, seção 2, página 42. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.085932/2021-94, resolve: Art. 1º Exonerar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência. Art. 2º Dispensar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa de Contratos, código CCT V, da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 375, de 30 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.041339/2022-99, resolve: Nº 33 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO BEZERRA MARQUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077554, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Custos Referenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/12/2022, em virtude de designação para titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 37 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO HEIDI GOBARA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1688700, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Sistemas de Custos, código FCE 1.05, da Coordenação de Custos Referenciais, vinculada à Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO PORTARIA DE Nº 129, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº 50616.000014/2023-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor IZALDO CARLOS KONDLATSCH, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1181589, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, no período de 09/01/2023 a 13/01/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.000040/2023-65, resolve: Nº 130 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1539888, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/12/2022, em virtude de designação para titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 131 - Art. 1º DESIGNAR a servidora RACHEL RODRIGUES VERAS CARDOSO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574046, para substituir a função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO PORTARIA Nº 132, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.000220/2023-47, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ADAILTON CARDOSO DIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1348798, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Avaliação e Viabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/12/2022, em virtude de designação para titular da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.048507/2022-77, resolve: Nº 133 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONEL ANTÔNIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1439368, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 134 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1366156, para substituir a função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO