PORTARIA ANM Nº 468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100300098 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ANEEL, nº 277, de 12 de setembro de 2022, constante no Processo número 48500.006974/2022-14, onde se lê: "21 a 26/11/2022", leia-se "20 a 27/11/2022"; e onde se lê "NOME: Eliúde Aparecida Ferreira Nunes. MATRÍCULA SIAPE: 1596007. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo", leia-se "NOME: Eliúde Aparecida Ferreira Nunes. MATRÍCULA SIAPE: 1596007. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A Superintendente Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Gilvan Nogueira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1530613, ocupante do cargo de Especialista em Recursos Minerais, código NS-439001, Classe B, Padrão V, com fundamento no art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48071.000200/2022-79). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 483, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453581, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado de Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 251, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 3 de outubro de 2022, SABRINA SOUTO FERREIRA, CPF nº ***.833.407-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, Coordenadora de Regulação de Produção de Combustíveis, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.222276/2022-17) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 3 de outubro de 2022, EDUARDO PECANHA NUNES, CPF nº ***.550.387-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Passivo Judicial, na Superintendência de Participações Governamentais,, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.223107/2022-96) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALINE CAMARGO DE SOUSA, CPF nº ***.214.306-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 467 de 19 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País colaboradores da Eletronuclear MYLENE LAURINDO DE SEIXAS SÁ, Engenheira Metalúrgica, MARIO DE MELLO FERREIRA JUNIOR, Engenheiro Mecânico, e FERNANDO MENDONÇA SOARES FILHO, Técnico em Radioproteção, para participarem, como observadores, da tarefa "Mechanical Stress Improvement Program - MSIP", na Usina Nuclear de Krsko, na Eslovênia, no período de 3 a 15 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear. EDUARDO SOUZA GRIVOT DE GRAND COURT Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.263, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar, a pedido, RENATA CARDOSO FURTADO da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 10 de outubro de 2022. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 315, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Nomear BRUNA FONSECA DA JUSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 2.10. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 316, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Nomear SÉRGIO LUIZ DOS REIS JÚNIOR para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral em Londres para a Secretaria de Estado. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DIOVANNA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0457911, matrícula SIAPECAD nº 672794, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 17 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º CANCELAR a pensão civil da beneficiária RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 02022885, considerando a existência, no processo administrativo n° 09047.000663/2022-86, de elementos de convicção suficientes à perda de sua condição de filha maior solteira. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE PORTARIA Nº 1.049, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3167693, para exercer a função de assistente da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 2.07. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE