DESPACHO Nº 2.408, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 20/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082000100 Seção 1 DESPACHO Nº 2.408, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Processos nos 48500.003934/2020-41, 48500.003935/2020-95 e 48500.003937/2020-84. Interessadas: ESB Engenharia Ltda., Múltipla Participações Ltda., Back Participações e Investimentos Ltda., Alfa - Gestão de Negócios Ltda. e Oeste Comércio de Metais Ltda. Decisão: (i) conferir à ESB Engenharia Ltda. o DRI-PCH referente a PCH Santo Cristo, com potência de 19.400 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.030982-6.01, localizada no rio Pelotinhas, no estado de Santa Catarina; (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados; (iii) não conceder às empresas Múltipla Participações Ltda., Back Participações e Investimentos Ltda. e Alfa - Gestão de Negócios Ltda. o DRI-PCH referente à PCH Santo Cristo; (iv) não conceder à Oeste Comércio de Metais Ltda. o DRI-PCH referente a PCH Santo Cristo; e (v) devolver as garantias de registro aportadas na ANEEL pela Back Participações e Investimentos Ltda. e pela Oeste Comércio de Metais Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.410, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº 48500.003950/2016-57. Interessado: Ventos de São Fernando II Energia S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL São Fernando 2, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RN.037075-4.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.419, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº 48500.002022/2005-23. Interessados: ELETROGOES S/A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 20 de agosto de 2020. Usina UTE Rondon II. Unidade Geradora: UG2 de 12.000 kW. Localização: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.342, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004170/2020-19 Interessado: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, atual Ternium. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 57.983,80 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-6073-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.349, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004268/2020-68 Interessado: Cooperativa Energética Cocal - COOPERCOCAL Decisão: (i) reconhecer o total R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-5371-0001/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.361, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004269/2020-11 Interessado: Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - Certel Energia Decisão: (i) reconhecer o total R$ 3.357,07 (Três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sete centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG- 7371-0003/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.363, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004204/2020-67 Interessado: Energia Sustentável Do Brasil - ESBR Decisão: (i) reconhecer o total R$ 105.714,78 (cento e cinco mil, setecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-6631- 0002/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.367, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004206/2020-56 Interessado: Santo Antônio Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 243.407,42 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e dois centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-6683- 2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.368, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004226/2020-27 Interessado: Serra do Facão Energia S.A. - SEFAC Decisão: (i) reconhecer o total R$ 20.148,62 (vinte mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-6899-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.369, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004171/2020-55. Interessado: Termelétrica Viana S.A - TEVISA Decisão: (i) reconhecer o total R$ 147.880,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) referente à realização do Projeto de Gestão PG-6483-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.402, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004069/2020-50 Interessado: Companhia Energética Manauara - CEM Decisão: (i) reconhecer o total R$ 24.328,55 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-6961-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.415, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Termopernambuco (Código CEG: UTE.GN.PE.028031-3.01), no valor de R$ 173,36/MWh (cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação - PMO após a publicação do Despacho; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item "i" para fins de contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de julho de 2020. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 271/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3246/2020-840.030/2020-GMS GALVAO MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- 3245/2020-840.167/2019-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- 3248/2020-840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS- 3252/2020-840.046/2020-SILVIO NASCIMENTO BARBOSA- 3254/2020-840.048/2020-SILVIO NASCIMENTO BARBOSA- 3255/2020-840.049/2020-SILVIO NASCIMENTO BARBOSA- 3249/2020-840.040/2020-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- 3250/2020-840.042/2020-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN- 3253/2020-840.047/2020-SILVIO NASCIMENTO BARBOSA- 3251/2020-840.045/2020-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- 3247/2020-840.031/2020-MARCELO VIANA- 3256/2020-840.050/2020-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3257/2020-840.025/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 358/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3260/2020-848.104/2020-ROBERT KENNEDY DE LACERDA- 3261/2020-848.105/2020-RAFAEL MASSA SERPA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3258/2020-848.106/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 3259/2020-848.107/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 372/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3225/2020-846.060/2020-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3228/2020-846.059/2020-LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP- 3227/2020-846.055/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3226/2020-846.057/2020-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO