Página do DOU de 17/07/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 1/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.024/2012 - EDITAL N° 27/2012 - Publicado DOU de GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990613201399. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimentode passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva,marcação,remarcão,cotação de preços, cancelamento e fornecimento de passagem para ssuperintendência do DNPM/RJ conforme condições e especificações constantes do edital do pregão nº 01/2014, do termo de referência e seus anexos, da proposta da contratada, todos partes integrantes deste contrato, e em conformidade com as cláusulas e condições deste contrato. Fundamento Legal: lei 10.520,de 17/07/2002, decreto 5.450,de 01/06/2005, lei 8.666 de 21/06/93 e legislação complementar. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$39.733,33. Fonte: 174022018 - 2014NE800123. Data de Assinatura: 15/07/2014. (SICON - 16/07/2014) 323011-32263-2014NE800065 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 3, DE 16 DE JULHO DE 2014, REFERENTE AO EDITAL N o- 1 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DE CADASTRO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍ- VEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital nº1 do Processo Seletivo Público PSP-RH 2014.1 publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2014, seção 3, páginas 139 a 145 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: 1) Item 16.12 - onde se lê: 16.12 - "... COMPARTILHADO/RNNE/SPE - Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1.113, sala 102 - Pituba - Salvador/BA, CEP 41825-903; ..." Leia-se: 16.12 - "... COMPARTILHADO/RNNE/SPE - Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1.113, sala 102 - Pituba - Salvador/BA, CEP 41830-900; ..." ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA SANTANA Gerente Executivo de Recursos Humanos SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002768201332. PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09137728000134. Contratado : NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA-LTDA - ME. Objeto: Aquisição de solução integrada de segurança de perímetro,que possibilite a visibilidade e controle de tráfego,filtragem de conteúdo Web,prevenção contra ameaças de rede moderna,filtro de dados,VPN e controle granular de banda de rede,compreendendo fornecimento de quipamento e software integrados,appliance;serviços de configuração,instalação,transferência de conhecimento,licenciamento,garantia de atualização e funcionamento,com suporte técnico,conforme especificações contidas no T.R,Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$1.154.925,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800675 Fonte: 100000000 - 2014NE800677 Fonte: 100000000 - 2014NE800676. Data de Assinatura: 16/07/2014. (SICON - 16/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 51/2010. Nº Processo: 55000001211201031. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/07/2014 a 08/07/2015. Data de Assinatura: 07/07/2014. (SICON - 16/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002600201411. DISPENSA Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01973861000119. Contratado : J2 TELEINFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da central telefonica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015. Valor Total: R$7.980,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800267. Data de Assinatura: 03/07/2014. (SICON - 16/07/2014) 373053-37201-2014NE800035 E D I TA L O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia dos proprietários constantes do território de Guerém, Guaruçu, Jirau Grande, Porto da Pedra, Baixão do Guaí, Tabatinga e Quizanga, localizado no município de Maragojipe, estado da Bahia, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que COMUNICA a Antônio Reis Muniz; Adalfredo Santos Aragão; Antônia Alice Lacerda; Antônio Jorge de Souza; Antônio Santos de Aragão; Bernardo Sales de Jesus e Nelson Conceição Rodrigues; Guilherme Monteiro do Prado Valladares e Renata Roberta do Prado Valladares; José Carlos Vila Verde Alves; Manoel dos Santos; Walter Luís dos Santos Sá; Marcos Antônio Santana Ferreira; Salvador Simão de Brito; Maria zélia da Conceição; Florentino Souza Santos; Cirilo dos Santos; Domingos dos Santos; Antônio Carlos Pimentel; Benedito Gonçalves; Alexandre Gracino Costa; Valdomiro Ribeiro Marques; Maria Benedita da Conceição; Nailton Costa; Otaviano Mendes Sá; Roberto Luís Bittencourt Tupinambá; Carlito Rebouças; Maria Crispiniana das Mercedes; Marine Almeida de Jesus; Wladimir Mendes dos Santos Sá; Roque das Mêrces Correia e Antônia da Conceição Barbosa; João Evangelista de Souza Neto; José Ramos; Pedro Francisco Araújo; Benedito de Jesus Santos; pessoa de prenome Paloma; pessoa de prenome Cândido e a todos que, porventura, sejam confinantes do território, os trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação que deve ser precedido desta comunicação prévia a eventuais proprietários ou ocupantes de terras localizadas na área pleiteada, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outro esclarecimento no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº 640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000, telefone (71) 3505-5318/5319. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES Superintendente Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160.00165920148 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lonas plásticas com 8 metros de largura, 100 metros de comprimento e 200 micras. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Vi Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/07/2014 às 10h00 site SILVIA LORENA MOTA PORTUGAL Pregoeira (SIDEC - 16/07/2014) 373053-37201-2014NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 795781/2013. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE SELVIRIA, CNPJ nº 15.410.665/0001-40. IMPLANTAÇÃO DE SIS- TEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO CANOAS, EM SELVÍRIA (MS). Valor Total: R$ 2.610.625,82, Valor de Contrapartida: R$ 26.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801403. Vigência: 17/07/2014 a 17/12/2015. Data de Assinatura: 15/07/2014. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEIRO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : JAIME SOARES FERREIRA, CPF nº 446.184.681-49. (SICONV(PORTAL) - 16/07/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 800847/2014. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE IGUATEMI, CNPJ nº 03.568.318/0001-61. Alterar a Cláusula Décima Segunda do Convênio em tela, para o fim de prorrogar o período de vigência do ajuste por mais 30 (trinta) dias, passando a ter a seguinte redação: CLÁU- SULA DÉCIMA SEGUNDA DA VIGÊNCIA O período de vigência deste convênio é de 27 de março de 2014 a 24 de julho de 2014.. Valor Total: R$ 117.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.352,40, Vigência: 27/03/2014 a 24/07/2014. Data de Assinatura: 24/06/2014. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEIRO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : JOSE ROBERTO FELIPPE ARCO- VERDE, CPF nº 698.465.889-68. (SICONV(PORTAL) - 16/07/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2014 - UASG 373055 Número do Contrato: 1000/2011. Nº Processo: 54170000011201128. PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00028986001007. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHIN- DLER S/A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$24.973,56. Fonte: 250370002 - 2014NE800203 Fonte: 250370002 - 2014NE800202. Data de Assinatura: 12/06/2014. (SICON - 16/07/2014) 373055-37201-2014NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26000/2014 - UASG 373067 Nº Processo: 54200001194201447. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07913842000183. Contratado : DMX DO BRASIL COMERCIO LT- DA - ME-Objeto: Fornecimento de lonas plásticas para atender as necessidades da SR(09). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 11/07/2014 a 10/07/2015. Valor Total: R$97.500,00. Fonte: 100049101 - 2014NE800440. Data de Assinatura: 11/07/2014. (SICON - 16/07/2014) 373067-37201-2014NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2, DE 16 DE JULHO DE 2014 Nº do Processo: 55000.001472/2014-85 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 02/2014 que tem por objeto a seleção de entidade para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres Rurais, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, localizados no semiárido, nos Territórios da Cidadania do Curimataú - Paraíba; Cocais - Piauí; Serra da Capivara - Piauí; Agreste Meridional - Pernambuco; Seridó - Rio Grande do Norte; Mato Grande - Rio Grande do Norte, representando cada Território um lote. Fundamento Legal: Lei 12.188, de 2010; Decreto 7.215, de 2010; Lei 8.666, de 1993. Data de publicação 17/07/2014. Vigência 30 dias. Valor Total: R$ 5.784.629,09 (cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e nove centavos). KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA Diretora Ministério do Desenvolvimento Agrário .