NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
850.123/2002;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Ata n.º 039/SUREG-BH/10 - Contratada: Futura Express Soluções
Digitais Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% nos quantitativos -
Licitação: Pregão Eletrônico 039/SUREG-BH/2010 - Valor total do
aditivo: R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos
reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Rodrigo Guilherme Leocádio dos Santos,
Sócio-Proprietário.
Ata n.º 048/SUREG-BH/10 - Contratada: Flama Ramos Acabamento
e Manuseio Gráfico Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% nos
quantitativos - Licitação: Pregão Eletrônico 048/SUREG-BH/2010 -
Valor total do aditivo: R$ 305.412,50 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) - pela CPRM: Marco
Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Maria
da Assunção Siffert, Representante.
Ata n.º 049/SUREG-BH/10 - Contratada: Chá com Nozes Propaganda
Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses e acréscimo de 25% nos quantitativos - Licitação:
Pregão Eletrônico 049/SUREG-BH/2010 - Valor total do aditivo: R$
29.647,50 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Maurício Martins Silveira, Sócio Diretor.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N
Objeto: Serviços de retifica geral em motor para caminhonete marca
Toyota, modelo Hylux CS4x4, ano modelo 2006/2007, motorização
102 Cv, englobando a abertura, diagnóstico, retifica do bloco e eixo
virabrequin, com troca de peças, instalação e testes no veículo. Abertura: às 9 horas do dia 27 de junho de 2011, localizada na Av. Brasil,
n.º 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG. Maiores informações pelos telefones (31) 3878-0334 ou Fax (31) 3878-0388 ou
pelos
emails
pregoeiro.bh@cprm.gov.br
ou
pregoeiro.cprmbh@gmail.com.
MACDOWELL BATISTA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) máquina tupia e aquisição
de 02 (duas) fresas, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório
do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio
de Janeiro - Processo n.º 0245/11 - Data de Abertura das Propostas:
28/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
28/6/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n
o- 175/SERAFI-RJ/10
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de
escritório - Vigência: 14 de junho de 2011 - Prorroga o prazo por seis
meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º
053/SERAFI-RJ/10, sendo que os preços registrados, ainda continuam
vantajosos.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 0190/11 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora de
transferência térmica colorida para confecção de cartão em PVC, uma
face por operação, conforme as especificações no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio
de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de
Janeiro.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTI-
CA LTDA. - EPP
06.210.076/0001-28
4.954,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EDITAL N
o- 2 4 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
850.123/2002; 850.364/2007; 850.365/2007; 850.423/2007;
850.162/2008; 850.452/2008; 850.492/2008; 850.823/2008;
851.147/2008; 851.161/2008; 851.188/2008; 851.189/2008;
851.190/2008; 851.191/2008; 851.192/2008; 851.193/2008;
851.194/2008; 851.202/2008; 851.215/2008; 851.251/2008;
850.027/2009; 850.047/2009; 850.815/2009; 850.356/2010;
850.548/2010
RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2011, publicado no D.O.
de 03/06/2011 , Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: Valor R$ 17.348,00
Leia-se : Valor R$ 13.011,00
(SICON - 13/06/2011) 323002-32263-2011NE800238
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48403932713201014.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI-
NERAL. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMI-
NAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LT. Objeto: Acrescentar 02 (dois) serventes ao quantitativo
original contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/06/2011.
(SICON - 13/06/2011)
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa espacializada em
manutenção correteiva e preventiva (Mecânica, Elétrica, Funilaria e
Pintura), com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuinos, para atender a frota de viaturas do DNPM/PA. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 15h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 1839 Marco - BELEM
-PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/06/2011 às
14h01 site www.comprasnet.gov.br
GERSON DA COSTA TRINDADE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2011) 323007-32263-2011NE800016
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1 / 2 0 11
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 920.386/2009-14. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 02313959000102. Contratado : SOSEL -
SOLUCOES EM SERVICOS E -EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original pelo período de
12 (doze) meses e alteração das cláusulas primeira- do objeto -,
terceira - do preço - e onze - do local, endereço e quantidade.
Fundamento Legal: art. 57 e art. 65, ÷ 1º da Lei 8666/93 e Portaria/DNPM
nº
112,
de
31/03/2010Vigência:
15/06/2011
a
15/06/2012.
Valor
Total:
R$28.350,00.
Fonte:
250022018
-
2011NE800008
Fonte:
174022018
-
2011NE800059
Fonte:
129323002 - 2011NE800100. Data de Assinatura: 10/06/2011.
(SICON - 13/06/2011) 323004-32263-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 920.590/2010-79. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERAN-
CA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
(um) cargo de digitadore retificação e complementação do valor da
garantia contratual. Fundamento Legal: ÷ 1º do art. 65 da Lei 8666/93.
Vigência: 14/06/2011 a 02/03/2012. Valor Total: R$244.475,16. Fonte:
250022018 - 2011NE800006 Fonte: 250022018 -2011NE800018 Fonte: 174022018 - 2011NE800060. Data de Assinatura: 10/06/2011.
(SICON - 13/06/2011) 323004-32263-2011NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
48402920532201126. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecimento de passagens áereas e terrestres à Superintendência do DNPM/S P.
JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2011) 323004-32263-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1 / 2 0 11
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48417965104200916.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI-
NERAL. CNPJ Contratado: 08666310000151. Contratado : VIP SER-
VICE SERVICOS DE LIMPEZA E-CONSERVACAO LTDA ME.
Objeto: Termo Aditivo nº. 01/2011 ao Contrato nº. 02/2010 celebrado
entre o DNPM/TO e a VIP Service - Serviços de Limpeza Ltda.
Prorroga o citado contrato por mais 09 (nove) meses, no período de
01/04/2011 a 31/12/2011. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$23.184,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800117. Data de Assinatura: 01/04/2011.
(SICON - 13/06/2011) 323019-32263-2011NE800042
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
E D I TA L
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE
DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N
o- 1/2010
Edital 01/2010 de 26/02/2010
Nos termos do item 9.3 do Edital 01/2010, informamos que
está prorrogado, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 19/06/2011,
o prazo de validade do Processo Seletivo Público 01/2010.
SOLANGE MENDES ROCHA MUSA
Gerente Executiva de Recursos Humanos
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
E D I TA L
ALTERAÇÃO DO RESULTADO
DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO,
subsidiária da PETROBRAS, torna pública alteração ocorrida no edital de publicação do resultado final do Processo Seletivo Público,
Edital - Transpetro 001/2011, publicado no DOU nº 110, seção 3,
páginas 113 e 114, do dia 09 de junho de 2011.
Categoria: Segundo Oficial de Máquinas.
COLO-
CAÇÃO
INSCRIÇÃO (CIR)
NOME
PONTUAÇÃO
1º
381P2009001393
Alexandre Borges Zappelini
48.160
2º
381P2008104591
Marcus Vinicius de Sa Moreira Catao
43.702
3º
381P2008104613
Otavio Abrahim Junior
43.498
4º
381P2009018270
Paulo Roberto da Natividade Correa
40.640
5º
381P200919101
Isac Medeiros Rosa
38.548
6º
021P2001067619
Izaias Carvalho de Lima
38.140
7º
381P2001240843
Josue Pereira de Macedo
37.700
8º
Paulo Roberto de Castro Nascimento
36.260
9º
021P2001046468
William Lima de Souza
36.120
10º
381P2009001547
Leandro Paula Coelho
35.436
11 º
401P2001046079
Isaias de Almeida Costa
34.828
12º
021P2001048002
Paulo Sergio Almeida Pereira
34.780
13º
381P2009019250
Gustavo Camilo dos Santos
34.420
14º
381P2001209245
Jose Carlos de Almeida Nunes
34.200
15º
381P2001247236
Jorge da Cunha Graça
33.920
16º
381P2001240690
Iran Martins Costa
33.700
17º
021P2001052212
Joao Luis Costa Goes
33.340
18º
021P2002001340
Eliale Paulo da Silva Filho
33.320
19º
384P2001062407
Antonio Pereira Pinto
32.796
20º
Antonio Carlos Ribeiro Borges
31.840
21º
381P2001226051
Jairo de Oliveira
31.556
22º
021P2001052778
Sebastiao de Sousa Brava
31.040
23º
381P2001238237
Joao de Lima
30.204
24º
381P2001238806
Carlos Antonio Goncalves Enes
29.720
25º
181P2001029723
Luiz Moreira dos Santos
28.960
26º
Romario dos Anjos Ferreira
28.254
27º
801P2010000483
Sergio Soares Diniz
28.044
28º
801P2010000408
Fabio Almeida Pinto
27.828
29º
801P2010000394
Francisco Cesar Mena
27.774
30º
801P2010000416
Guilherme da Rocha Belchior
27.720
COLO-
CAÇÃO
INSCRIÇÃO (CIR)
NOME
PONTUAÇÃO
31º
801P2010000424
Iraldo Belchior Cristino Aguiar
27.720
32º
801P2010000521
Victor Carlos de Oliveira Nascimento
27.720
33º
802P2010000681
Heyder Cartney Araujo Coelho
26.800
34º
801P2010000513
Thiago Martins Queiroga
26.262
35º
381P2001224651
Ailton dos Santos Leite
26.000
36º
381P2002000851
Roberto Jorge Jame
26.000
37º
Marcelo Batista do Carmo
25.990
38º
381P2001265960
Paulo Roberto Moura das Chagas
25.882
39º
381P2001264351
Luiz Antonio de Souza Ferreira
25.828
40º
381P2001204766
Mario Jose Silva de Andrade
25.774
41º
381P2001263053
Fernando Luiz da Rocha Silva
25.396
42º
021P2002001444
Alexandre Clapp de Araujo
25.100
43º
4010439688
Luiz Roberto da Silva
24.586
44º
Laelson de Souza Bastos
24.152
45º
021P2001047529
Antonino Maia da Silva
24.000
46º
021P2001097674
Walmir Freire Cardoso
24.000
47º
Marcelino Carlos de Abreu Goncalves 24.000
48º
381P2001340074
Sidney Alfonso Nogueira
23.990
49º
381P2001215288
Alberto Lázaro Sobrinho
23.828
50º
021P2008023816
Janilson Sales Pereira
23.774
51º
Aloisio Cardoso
23.720
52º
461P2001057191
Joao Carlos Cabral Centeno
23.720
53º
021P2001090360
Sidney Roney Sarmanho Souza
22.980
54º
021P2003005664
Osmar dos Santos Candido
22.100
Como citar: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 14/06/2011, p. 103