AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 03/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- CSCR.A.36/2013 1. PE.CSCR.A.00036.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de fornecimento de gavetas para reposição de peças de máquina de lavar louças, DDP - Destino Final Descarregado. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio Comprasnet: www.comprasnet.gov.br e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até 10h do dia 17.09.2013, no sítio do Comprasnet. MONICA REGINA REIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro TOMADA DE PREÇOS N o- GCM.A.6/2013 1. TP.GCM.A.00006.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Tomada de Preços para contratação de serviços para execução do Cadastro Socioeconômico do AHE Tabajara. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. Patrimônio Líquido: Positivo. 6. O Edital está disponível a partir desta data, no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais" e gratuitamente, ou na Divisão de Compras Especiais - DCME.A, na rua Real Grandeza, 219 - bloco "C" sala 705 Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 7. As Propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 23/09/2013, no mesmo endereço mencionado no item acima deste aviso. 8. A abertura das propostas será realizada às 10h, no terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2013 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GCM.A.110.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Veículos conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 - Bloco c Botafogo - RIO DE JA- NEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras (SIDEC - 02/09/2013) 910811-91081-2013NE002013 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- CSCB.A.00024/2013 1. FURNAS torna público que a Anulação da Licitação Nº PE.CSCB.A.00024.2013, publicado no D.O.U. Seção III, em 15/08/2013. 2. Objeto: Fornecimento de ferragens para cadeia, manilha ferragem, cadeia isolador, cadeia ancoragem, tensor grampo, parafuso olhal, terminal grampo, corpo grampo, grampo ancoragem, olhal parafuso. 3. Motivo: Interesse da Administração. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Brasília RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- EM.O.00001/2013 1. Licitação Nº CO.EM.O.00001.2013. 2. Objeto: Contratação dos serviços de recuperação da Central de Resfriamento Evaporativo (CRE) e do Sistema de Ventilação da Casa de Força da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, incluindo projeto, fornecimento, desmontagem e montagem de equipamentos e materiais. 3. Empresa Habilitada: RTB Service do Brasil Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Armec Engenharia e Comércio Ltda-EPP e Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A. 5. Comunicamos que, na ausência de recurso no prazo legal, as Propostas de Preços serão abertas às 10h do dia 13.09.2013, no Escritório Central de FURNAS, situado na Rua Real Grandeza, 219 (Sala 612 - Bloco B) - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. ROBERTO JUNQUEIRA FILHO Superintendente de Engenharia de Manutenção RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- CSCR.A.14/2013 1. Licitação Nº PE.CSCR.A.00014.2013. 2. Empresa: CH5 Suprimentos Técnicos Ltda. 3. Objeto: Contratação de fornecimento de 990 pré-filtros plano plissado (10 plissas) e de 660 filtros finos, superfície expandida, células filtrantes em "V", para atender a revisão das turbinas a gás TG's 11 e 21, na Usina Termelétrica Santa Cruz - USSC.O, DDP - Destino Final Descarregado. 4. Valor Global: R$ 290.895,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MONICA REGINA REIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00045 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grampos, esferas e terminais. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 03/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/09/2013 às 09h00 site ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 02/09/2013) 926136-60593-2013NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGGÃO ELETRÔNICO N o- 13600016/2013 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de contratar a aquisição de tubo, luva, cotovelo, curva, tee, bucha, união, niple duplo, bujão, flange para a fase B do Departamento de Produção de Candiota-DTC, que estava prevista para o dia 03/09/2013, foi adiada para o dia 05/09/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 2 de setembro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CC13100002/2013 Referência: Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob n. CC13100002, tipo melhor técnica, tendo por finalidade a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Nos termos do item 19.3, a Comissão Permanente de Licitação - CPL convoca as proponentes para participarem da segunda sessão pública, a realizar-se no dia 04/09/2013, às 9h, na Rua Sete de Setembro n. 531, Centro, Porto Alegre/RS. Porto Alegre, 2 de setembro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE13600039 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar a Aquisição de seis conjuntos grupo motobomba submersível para a área da Fase C do Departamento de Produção de Candiota-DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/09/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 13/09/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 2 de setembro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de toner's e cartuchos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0501/13 - Data de Abertura das Propostas: 13/09/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/09/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT`ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-GO/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Goiânia-GO, através de sua pregoeira torna público que após análise das propostas de preços apresentadas no pregão referenciado, tendo como objeto Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de material de escritório, de consumo regular, para atender as necessidades da Sede de Brasília e Superintendências Regionais de Belo Horizonte e Goiânia, conforme especificações e detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, declara que foram vencedoras as seguintes empresas: Lotes 01 e 02 - BORNIA & CIA LTDA - CNPJ: 00.607.634/0001-07, com os respectivos valores R$ 7.999,00 e R$ 2.776,38, o Lote 03 ficou Deserto e o Lote 04 Fracassado. GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 031/2013 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de MANOEL VIANA - RS, CNPJ nº. 91.551.762/0001-31, assinado em: 22/08/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Diretor - Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, RG 35.042/D - CREA/MG e CPF 230.136.486-00 e Silvana Bem Salbego, Prefeita Municipal de MA- NOEL VIANA - RS, portadora do RG: 40568704472/SSP - RS e CPF 752.669.540-00, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001391/2013-26; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 801.012/2012-MONT GRANITOS S/A - EDITAL/RELAÇÃO N° 34/2013 - Publicado no DOU de 26/08/2013 - Seção 3 - página FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.355/2009 868.272/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-SA/2013 A Superintendência Regional de Salvador - CPRM, através de seu Pregoeiro MIRIAN SANTOS SOUZA, torna público a anulação do Pregão Eletrônico n.º 0012/SUREG/SA/2013, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência e consequentemente do Edital, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de equipamentos de informática, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0215/13 - Data de Abertura das Propostas: 05/9/2013 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/9/2013 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro