EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE — página do DOU de 27/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000209201487 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 236.461.231,97. CNPJ CONTRATADA : 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO SA. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000203201418 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 216.294.992,08. CNPJ CONTRATADA : 60.701.190/0001-04 ITAU UNIBANCO S.A.. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000198201435 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 1.058.917,65. CNPJ CONTRATADA : 04.913.711/0001-08 BANCO DOESTADO DO PARA S A. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000185201466 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 33.221.236,86. CNPJ CONTRATADA : 01.701.201/0001-89 HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000193201411 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 18.717.266,66. CNPJ CONTRATADA : 01.181.521/0001-55 BANCO COOPERA- TIVO SICREDI S.A.. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000197201491 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 8.776.958,30. CNPJ CONTRATADA : 28.127.603/0001-78 BANESTESSA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000208201432 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 30.483,39. CNPJ CONTRATADA : 68.900.810/0001-38 BANCO RENDIMENTO S/A. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000189201444 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 87.288.130,13. CNPJ CONTRATADA : 90.400.888/0001-42 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2015 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000186201419 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento do Simples Nacional (Das) e da Guia da Previdência Social (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2015. NILTON COS- TA SIMOES. Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 23/01/2015. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 448.546.375,47. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de digitalização de documentos, com fornecimento de software e treinamento, suporte e garantia de 36 meses, visando atender às Unidades da Receita Federal do Brasil (RFB). DORALICE RAMOS SOARES FELIX Pregoeira (SIDEC - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA- PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 170020 Nº Processo: 10111722004201452. DISPENSA Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação do serviço de telefonia fixa comutada na modalidade local. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 07/01/2015 a 06/01/2016. Valor Total: R$1.715,75. Fonte: 150251030 - 2015NE800005. Data de Assinatura: 16/12/2014. (SICON - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 170109 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 19713000060201347. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 15536451000115. Contratado : MAR- CO ARQUITETURA ENG CONSTRUCOES-E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar o prazo da execução e vigênciado contrato, prorrogando por mais 90 dias. Fundamento Legal: art 57 ÷ 1º V lei 8666/93 . Vigência: 19/05/2015 a 16/08/2015. Data de Assinatura: 22/01/2015. (SICON - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 170192 Nº Processo: 14108000037201458 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e de coleta de esgoto para os seguintes imóveis durante o corrente exercício: ARF/Alto Araguaia/MT, ARF/Alta Floresta/MT, ARF/Barra do Garças/MT, IRF/Cáceres/MT, ARF/Diamantino/MT, ARF/Mirassol d?Oeste/MT, ARF/Rondonópolis/MT, ARF/Sinop/MT, ARF/Tangará da Serra/MT e depósito de mercadorias apreendidas localizado em Várzea Grande/MT. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não há possibilidade de competição para o serviço a ser contratado. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2015. JOYCE FRADE MACHADO. Chefe Sepol. Ratificação em 22/01/2015. MARCELA MARIA LA- DISLAU DE MATOS RIZZI. Delegada Drf/cba/mt. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.555.079/0001-42 DEPARTA- MENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRADE. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.214.145/0001-83 MUNICIPIO DE CACERES. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.579.836/0001-80 MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA. Valor: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.702.217/0001-31 SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS. Valor: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.067.063/0001-16 AGUAS DEBARRA DO GARCAS LTDA. Valor: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.162.509/0001-54 CAB ALTAFLORESTA LTDA. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.068.089/0001-04 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE. Valor: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.745.657/0001-27 SER- VICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE - SEMI. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.252.768/0001-60 AGUAS DEDIAMANTINO S.A.. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.930.953/0001-66 AGUAS DE- SINOP S.A. Valor: R$ 2.500,00 (SIDEC - 26/01/2015) 170192-00001-2015NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 170022 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 10280001719201264. PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN- DA -CNPJ Contratado: 34685586000197. Contratado : MACON- FRIO E REFRIGERACAO LTDA - MEObjeto: Alteração da representação legal da União no Contrato, que passará a ser exercida pela INTERVENIENTE - Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - passando esta, a ser denominada CON- TRATANTE. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I da Lei nº 8666/93, observando-se o disposto na Portaria SRRF02 nº 533, de 23 de setembro de 2014. Data de Assinatura: 14/01/2015. (SICON - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 170022 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 10280001719201264. PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: MINISTERIO DA FA- ZENDA -CNPJ Contratado: 34685586000197. Contratado : MA- CONFRIO E REFRIGERACAO LTDA - MEObjeto: Alteração da representação legal da União no Contrato, que passará a ser exercida pela INTERVENIENTE - Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - passando esta, a ser denominada CON- TRATANTE. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I da Lei nº 8666/93, observando-se o disposto na Portaria SRRF02 nº 533, de 23 de setembro de 2014. Data de Assinatura: 14/01/2015. (SICON - 26/01/2015) 170010-00001-2015NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 170022 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 10209000046201298. DISPENSA Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ Contratado: 04833604000170. Contratado : COMTUR - AD- MINISTRADORA DE HOTEIS-E TURISMO LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da União no contrato, que passará a ser