Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 48403931001201667.
PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-
MINERAL. CNPJ Contratado: 00385735000180. Contratado : ADMINISTRADORA IPIRANGA
EIRELI -.Objeto: Acrescimo de 01(uma) vaga ao contrato atual, cargo de atendente, posto
em Belo
Horizonte/MG. Fundamento
Legal: Lei
8666/93 .
Data de
Assinatura:
08/11/2018.
(SICON - 08/11/2018) 323002-32263-2018NE800001
EDITAL Nº 508/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da
jazida:(406)
DNPM nº 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS EIRELI -
Posse da jazida de Água Mineral no município de ALFENAS/MG outorgada pela Portaria
nº 364 de 30/09/1999, publicada no D.O.U de 01/10/1999. A solenidade será
835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME - Posse da jazida de
Água Mineral no município de ALFENAS/MG outorgada pela Portaria nº 9 de
26/02/2003, publicada no D.O.U de 27/02/2003. A solenidade será realizada às 14:00
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018110900127
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 081/PR/18 - Contratada: ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto do Contrato:
Prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de condução de
veículos, prazo de vigência 12 meses contados a partir de 30/10/2018, valor mensal R$
9.583,25 - ASSINAM: pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Juliano de
Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças; e pela Contratada: Cláudio José de
Oliveira, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 057/PR/14 - Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI - EPP.
Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato a partir 01/01/2018, passando o
preço mensal do contrato de R$39.372,47 para R$40.427,58 no período de 01/01 a
31/05/2018; a partir de 01/06/2018 o preço mensal passa para R$39.292,79; e prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 12/11/2018 a 12/11/2019 -
ASSINAM: pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Juliano de Souza
Oliveira, Diretor de Administração e Finanças e, pela Contratada: Ingrid Daniele Pinto,
Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUREG-BH/2018
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
sacos plásticos e sacos em tecido para acondicionamento de amostras visando atender às
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Processo 600.206/18. Data
de abertura das propostas: 23/11/18 às 09:15 horas - Início da sessão de disputa de
preços:
23/11/18
às
09:30
hora.
EDITAL:
Encontra-se
disponível
nas
páginas
www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-SP/18
Processo 500.480/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Litoteca de
Araraquara da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos,
conforme Termo de Referência - Anexo I, do Edital.- Inicio da Entrega das Propostas:
09/11/2017 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página
www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item
Proposta - Data da Abertura das Propostas: 27/11/2018 às 10h - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 27/11/2018 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
LUCIMARA DE SOUZA
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/PR/15 - Contratada: ACR- SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período
de 01/09/2018 a 01/09/2019, mantendo o valor mensal do Contrato em R$ 233.104,93,
resguardado o direito a repactuação. Alterar os Representantes Legais da Contratante. -
CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Juliano de Souza Oliveira, Diretor de
Administração e Finanças - Contratada: Wagner Paulino Vidal, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/PR/17 - Contratada: TELECOMUNIC AÇÕ ES
BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, de 21/09/2018 até 21/09/2019, com alteração do valor
mensal passando de R$ 123.407,24 para R$ 128.581,31, representando um reajuste de
4,19%, conforme a variação do percentual do IPCA; e Alterar os Representantes Legais da
Contratada e da Contratante. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Fernando
Pereira de Carvalho, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Alex Sandro
Nunes de Magalhães, Diretor Comercial; Roberto Pinto Martins, Diretor Técnico-
Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/PR/14 - Contratada: MACIEL & AUDITORES S/S
- EPP.- Objeto do Aditivo: Acrescer serviços de elaboração e divulgação das demonstrações
contábeis auditadas trimestralmente, representando um aumento de 25% no valor inicial
atualizado do contrato. O valor global estimado do Contrato passa de R$37.126,91 para
R$46.408,64.- CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Juliano de Souza Oliveira,
Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Roger Maciel de Oliveira, Sócio-
Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/DEAMP/2018
Objeto: Aquisição de 09 (nove) colorímetros multiparamétricos portáteis, 09 (nove)
módulos de transferência de dados, 09 (nove) padrões de verificação e 09 (nove) cabos de
atualização do software, para atender ao Laboratório de Análises Minerais da CPRM-
LAMIN/RJ e DEGET, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo
de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0170/18 - Data de Abertura das
Propostas: 23/11/2018 às 09 h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/11/2018 às 09
h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/DEAMP/2018
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de
referência certificados (MRC), para atender às necessidades do Laboratório de Análises
Minerais - LAMIN da CPRM, para entrega nas Superintendências Regionais de Belo
Horizonte, Manaus, Porto Alegre, São Paulo e no Escritório do Rio de Janeiro da
Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º
0162/18 - Data de Abertura das Propostas: 23/11/2018 às 13 h - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 23/11/2018 às 13 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/DEAMP/2018
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
Desktops com Monitor, para cada Desktop, visando atender às necessidades da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0095/18 - Data
de Abertura das Propostas: 26/11/2018 às 09 h - Início da Sessão de Disputa de Preços:
26/11/2018 às 09 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos
sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 046/PR/14 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do
contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 10/11/2018 à 10/11/2019 - CPRM:
Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente, e Juliano de Souza Oliveira, Diretor de
Administração e Finanças - Contratada: Julio Cesar Gonzalez Nascimento, Chefe de
Departamento, e Rogerio Vianna Moreira dos Santos, Superintendente Executivo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-PA/2018
Processo nº 0318/2018
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência
Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das
propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da Compra
de EPI, declara que restou fracassada.
FERNANDO RAMOS AVELLAR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 323005
Nº Processo: 48403700843201831.
PREGÃO SISPP Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-
MINERAL. CNPJ Contratado: 10999443000191. Contratado : SERVICE FERNANDES LTDA -
.Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2019. Valor Total: R$314.500,00. Fonte: 100000000 -
2018NE800676. Data de Assinatura: 01/11/2018.
(SICON - 08/11/2018) 323002-32263-2018NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 323005
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 48403931001201667.
PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-
MINERAL. CNPJ Contratado: 00385735000180. Contratado : ADMINISTRADORA IPIRANGA
EIRELI -.Objeto: Acrescimo de 01(uma) vaga ao contrato atual, cargo de atendente, posto
em Belo
Horizonte/MG. Fundamento
Legal: Lei
8666/93 .
Data de
Assinatura:
08/11/2018.
(SICON - 08/11/2018) 323002-32263-2018NE800001
EDITAL Nº 508/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da
jazida:(406)
DNPM nº 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS EIRELI -
Posse da jazida de Água Mineral no município de ALFENAS/MG outorgada pela Portaria
nº 364 de 30/09/1999, publicada no D.O.U de 01/10/1999. A solenidade será realizada
às 13:00 horas, do dia 22/11/2018;
DNPM nº 835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME - Posse da jazida de
Água Mineral no município de ALFENAS/MG outorgada pela Portaria nº 9 de
26/02/2003, publicada no D.O.U de 27/02/2003. A solenidade será realizada às 14:00
horas, do dia 22/11/2018;
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 323007
Número do Contrato: 7/2015.
Nº Processo: 48405950424201585.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-
MINERAL. CNPJ Contratado: 17156351000199. Contratado : MUNDIAL CLEAN SERVICOS DE
LIMPEZA-EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato 7/2015 por mais 12 (doze) meses,
referente a serviço de limpeza e conservação na sede da Superintendência do DNPM/PA e
no Escritório Regional de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 26/11/2018 a 25/11/2019.
Valor Total: R$198.221,40. Fo n t e :
141032184 - 2018NE800016. Data de Assinatura: 05/11/2018.
(SICON - 08/11/2018) 323007-32263-2018NE800015
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7002198801
Informamos que devido à alteração no escopo da licitação nº 7002198801,
que pode impactar na elaboração de proposta, a data de abertura das propostas foi
prorrogada para 04/12/2018 às 14:00 horas. O objeto da licitação é serviços de
remoções em ambulância.
A consulta ao edital e o processamento da licitação estão disponíveis no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Como citar: EXTRATO DE CONTRATO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/11/2018, p. 127