EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 24/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00023.2011. 2. Nome da Empresa: Atol Consultoria Ambiental Ltda. 3. Objeto: Serviços especializados para a execução do Programa de Resgate da Fauna durante o período de enchimento dos reservatórios do AHE Simplício. 4. Valor Global: R$ 213.641,07. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº CGTEE/DTC/174/2011 Objeto: Registrar Preços de mangas filtrantes para recuperação dos filtros de mangas do sistema de transporte de cinza leve para as unidades das Fases A e B, para os equipamentos da Usina Termelétrica Presidente Médici, Candiota-RS.para a aquisição de concreto e argamassa refratária para a Divisão de Produção de São Jerônimo. Valor : Lote 1 R$ 400.896,00 Lote II R$ 72.400,00, Lote III R$ 61.704,00 Contratada: FILTROS SOLUÇÃO LTDA-ME. Assinam pela Contratada: Michelle M. Zumak e pela CGTEE Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente e, Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor-Financeiro e de Relações com o Mercado. RP11900011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que se encontra instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos para atendimento da CGTEE em datas e acontecimentos de interesse e abrangência da Companhia. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 07/02/2012 e Sessão de Disputa de Preços as 10:00 horas do dia 07/02/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2012. TOMADA DE PREÇOS N Data de Abertura: 14.02.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a prestação dos serviços para inspeção e emissão de laudo técnico na chaminé da unidade III e unidade IV do DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras in - formações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 23 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 110.054/SERAFI-BR/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM, em Brasília-DF. VENCEDORES: Lotes Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 03 e 08 REVOGADO - - - PREGÃO ELETRÔNICO N PROCESSO: 110.071/SERAFI-BR/11 - Objeto: Aquisição de material técnico e elétrico, de consumo regular, para atender as necessidades da CPRM. VENCEDOR: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 e INOVAMAX Teleinformática Ltda. 07.055.987/0001-90 301,52 900,00 17.789,69 2.700,00 LEDU Materiais Elétricos Ltda. 08.770.183/0001-36 1.796,69 RBM Informática Ltda. 06.253.501/0001-66 737,30 25.068,20 INFORDADOS Comércio e Serviços Ltda. 70.596.473/0001-89 5.200,00 78.000,00 06 ao AROTEC Indústria e Comércio Ltda. 53.273.215/0001-42 42.500,00 13.400,00 12.875,00 59.500,00 425.000,00 67.000,00 51.500,00 59.500,00 FÉ Distribuidora Ltda. 05.393.688/0001-30 80.000,00 80.000,00 MARCOS PEREIRA RODRIGUES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2/2012 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Corumbá de Goiás/GO, CNPJ/MF nº. 01.118.850/0001-51, assinado em: 29/12/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DAGOBERTO PEREIRA SOU- ZA, Superintendente do DNPM/GO e EMÍLIO DE PAIVA JACIN- TO, Prefeito Municipal de Corumbá de Goiás/GO., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406-962.105/2011-15. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001663/2011 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento anual de energia elétrica para o exercício de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de fornecimento de serviço de energia elétrica por concessionária de serviços públicos. Declaração de Dispensa em 16/01/2012 . ALEX FA- BIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 20/01/2012 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 297.000,00 . CNPJ CON- TRATADA : 00.070.698/0001-11 COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. (SIDEC - 23/01/2012) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001664/2011 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento anual de água e esgoto para o exercício de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de inviabilidade de competição na circunscrição onde o serviço será prestado. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2012 . ALEX FABIANI FER- REIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 20/01/2012 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 81.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIEN- TAL DO DISTRITO FEDERAL. (SIDEC - 23/01/2012) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 3/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.182/2009; 878.183/2009; 878.184/2009 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.028/2008 878.078/2008 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 5/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.134/2009 878.143/2009 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS, Torna público que recebeu no dia 06 de janeiro de 2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 853/2012 até a data de 06 de janeiro de 2016, referente à Adequação da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), localizada no município de Caraguatatuba. Santos-SP, 6 de janeiro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000002506201114. PREGÃO SRP Nº 40/2009 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A -Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA de 22 (vinte e dois) veículos, de fabricação nacional, zero quilômetro, ano de fabricação igual ou posterior a data do pedido, com garantia de fábrica de 02 (dois) anos, bem como a prestação dos serviços de assistência técnica em todo territórionacional, durante o período de garantia, conforme Proposta Comercial da CONTRATADA, de acordo com as especificações no Contrato. Fundamento Legal: Leis n¨ 8.666/93 e 10.520/02, Decreto n¨ 3.555/00. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Total: R$1.738.289,52. Fonte: 100000000 - 2011NE802181 Fonte: 100000000 - 2011NE802183. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 23/01/2012) 490011-00001-2012NE800065 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2011 O Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA, torma público o resultado Pregão - SRP nº 24/2 011, destinado a formação de Ata de Registro dePreços para futura aquisição de materiais de c onsumo diversos (material de papelaria), visando reposição de estoque de almoxarifado do MDA, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos. Os objetos foram adjudicados e homologados as licitantes vencedoras, conforme se segue: a) Grupo/Lote 01 - Empresa: J2 Comércio de Utilidades Ltda (CNPJ: 13.816.522/0001-08) pelo melhor lance de R$ 6.587,62; e quantidade de 04 unidades; b) Grupo/Lote 02 - Empresa: EK MORE PAPÉIS EPP (CNPJ: 09.548.254/0001-13, pelo melhor lance de R$ 64.080,00 e quantidade de 02 unidades; c) Grupo/Lote 03, 04 e 05 - Empresa: Roma Artigos e Papelaria Ltda - EPP (CNPJ: 12.019.499/0001-68), pelos melhores lances de R$ 43.661,40, R$ 8.514,32 e R$ 6.230,80e quantidades de 10, 10 e 09 unidades respectivamente; d)Grupo/Lote 06 - Empresa: Papelaria Dimensional Ltda - ME (CNPJ: 13.970.625/0001-28),pelo melhor lance de R$ 1.247,59 e quantidade de 09 unidades. RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Chefe de Serviço (SIDEC - 23/01/2012) 490002-00001-2012NE800065 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2011 AO CONVÊNIO SICONV Nº 718055/2009 Espécie: Prorroga de Ofício n.º 01/2011 ao Convênio 718055/2009. Processo n.º 54270.007744/2009-41. Convenentes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, CNPJ n.º 01.171.012/0001-41. Objeto: prorrogação "de ofício" do prazo da vigência do convênio. Vigência: 30/12/2011 a 30/06/2012. Data da assinatura: 29/12/2011.