NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
884.008/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
884.051/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 248/2013.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas
Ltda/Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda.Objeto:Fornecimento de 15(quinze) licenças de software Pocket Reader, na conformidade do Pregão Eletrônico de nº 034/2013. Valor Glob a l : R $ 11 . 6 2 5 , 0 0 .
Contrato 250/2013.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas
Ltda/Maciel & Auditores Independentes S/S. Objeto:Prestação de serviços de auditoria do relatório de controle patrimonial, em atendimento a resolução 367 ANNEL, na conformidade do Pregão Eletrônico nº 035/2013.Valor Global:R$ 14.099,88.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- PE12600089
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o
propósito de contratar empresa especializada em telecomunicações,
que possuam outorga da ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações-, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP-Serviço Móvel Pessoal ), através da tecnologia 3G pelo sistema
digital pós-pago empresarial, com a disponibilização das estações
móveis (aparelhos) em regime de COMODATO oferecendo os serviços comuns ao objeto, com tarifas intra-grupo zero, roaming nacional e internacional além de mensagens de texto e multimídia e o
fornecimento de pen modem banda larga 3G, com serviço de dados e
acesso à internet, que estava prevista para o dia 27/12/2013, foi
adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2013.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/PR/12 - Contratada:
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D - Objeto do Aditivo: Adequar a tarifa elétrica
para a modalidade "tarifa horossazonal verde", que é a modalidade de
fornecimento estruturada para a aplicação de tarifas diferenciadas de
consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do
dia e dos períodos do ano, bem como de uma única tarifa de demanda
de potência, visando a redução de custos. - CPRM: Manoel Barretto
da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Marcelo Jacques
Paludo.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 152/PR/10 - Contratada: JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30/12/13, passando o
valor mensal de R$ 2.315,25 para R$ 2.434,95. - CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cláudia
Santana da Rocha Santos, Diretora.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Processo Licitatório nº 360/SUREG-MA/2013. Objeto: Registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços
de Datação de Sedimentos pelo Método da Luminescência Oticamente Estimulada (LOE) e por Termoluminescência (TL) para atender às necessidades da superintendência regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. A Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus,
através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/SU-
REG-MA/2013 - LOTE 01, foi declarada DESERTA.
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SUREG-SA/2013
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras, de material elétrico para atender as necessidades
da Gerencia de Administração e Finanças-GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo
n.º 0333/13.
Classificação
Empresa Vencedora
Lote 01
D E S E RTA
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SUREG-SA/2013
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras, de ferramentas para manutenção da sede, para
atender as necessidades da Gerencia de Administração e Finanças -
GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0335/13.
Classificação
Empresa Vencedora
Lote 01
D E S E RTA
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/SERAFI-RJ/13
Processo n.º 0640/13 - Objeto: Aquisição de motores de popa.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO LTDA. - EPP
72.639.040/0001-99
147.290,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SUREG-BH/2013
Processo n.º 168/13 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG,
através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas
apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição
de empilhadeira, transpaleta, britador, bomba de vácuo, politriz e
equipamentos para laminação para atender as necessidades da Litoteca Regional de Caeté/MG, declara vencedoras as empresas abaixo:
Lote
Descritivo
Vencedor do certame
CNPJ
Valor Total do lote
Empilhadeira Elétrica
Manual
Eletrac Empilhadeiras Ltda.
57.261.935/
0001-49
R$ 9.489,99
Transpaleta Hidraulico
Ferramentas Gerais Com. e Importação S/A
92.664.028/
0026-08
R$ 1.000,00
Exaustor centrífugo
Vitanet Comercial
Ltda.
12.185.204/
0001-23
R$ 6.000,00
Quarteador tipo Johnes
Comercial Vic
Mafer Ltda.
01.969.638/
0001-06
R$ 6.400,00
Bomba de Vácuo
LCD
Teklabor Comércio de Instrumentação Analítica Ltda.
0001-83
R$ 1.290,00
Balança Semi-analítica eletrônica
Comercial Vic-
Mafer Ltda.
01.969.638/
0001-06
R$ 5.100,00
Carrinho indicado
para o transporte
com plataforma
D E S E RTO
Politriz / Lixadeira
Arotec Ind. e
Com. Ltda.
53.273.215/
0001-42
R$ 7.100,00
Politriz / Lixadeira
Arotec Ind. e
Com. Ltda.
53.273.215/
0001-42
R$ 10.300,00
Chapa aquecedora
D E S E RTO
Disco para moinho
tipo Marconi
Cancelado: erro na descrição do item
Britador de mandíbulas
Revogado: valor ofertado muito acima da referência
sem contraproposta junto ao fornecedor
Moinho MA-700
Comercial Vic-
Mafer Ltda.
01.969.638/
0001-06
R$ 55.600,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.604.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SUREG-BH/2013
Processo n.º 169/13 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG,
através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas
apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição
de botas em couro e equipamentos para proteção individual para
atender as necessidades da SUREG-BH, declara vencedoras as empresas abaixo:
Lote
Descritivo
Vencedor do Certame
CNPJ
Valor Total
do Lote R$
Bota em PVC injetado
GL Soldas Abrasivos
e Segurança Ltda.
71.056.261/0001-71
886,40
Colete Salva-vidas
para navegação
em águas brigadas
Comércio de Material de Escritório Andrade e Villela Ltda.
17.784.970/0001-28
1.059,84
Abafador concha
agena ARS-CA
GL Soldas Abrasivos
e Segurança Ltda..
71.056.261/0001-71
11 4 , 8 0
Avental frontal
PVC
GL Soldas Abrasivos
e Segurança Ltda..
71.056.261/0001-71
56,00
Abafador concha
agena ARS-CA
Bragal
Comércio e Serviços
Ltda.
32.350.027/0001-09
500,00
Máscara 3M 6200
c/ filtro 3M 6003
GL Soldas Abrasivos
e Segurança Ltda..
71.056.261/0001-71
11 9 , 9 0
Cartuchos para
Máscara 3M 6200
GL Soldas Abrasivos
e Segurança Ltda..
71.056.261/0001-71
168,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.604.
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 323002
Nº Processo: 484000019282013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização do prédio da Sede do DNPM, visando o bem-estar, saúde e
conforto dos servidores e usuários deste órgão, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 27/12/2013 de 09h30
às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b -
Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 27/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/01/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 323002-32263-2013NE800028
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 323008
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 48406.961003/2009.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
01092071000124. Contratado : CORAL ADMINISTRACAO E SER-
VICOS -LTDA EM RECUPERACAO JUDI. Objeto: Repactuação do
valor do contrato de apoio administrativo. Fundamento Legal:
8.666/93
. Valor
Total:
R$378.806,15.
Data de
Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 323008-32263-2013NE800028
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N
o- 7/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
884.008/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
884.051/2013
EUGENIO PACELLI TAVARES
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: Aditamento nº 02 ao CT-EPE-
008/2011. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.008/2011. 3)
Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 71.208.516/0001-74. 5) Contratado: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - ALGAR TELECOM. 6) Objeto: Te-
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/12/2013, p. 157