EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 18/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aditivo nº 03: R$ 775.553,15. Objeto do Termo Aditivo nº 04 - Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da Cláusula Décima - Oitava - Valor e Recursos deste Contrato e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo nº 04: R$ 1.010.471,55. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Operação e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul e Zenildo Marçal Nunes, pela Contratada. RESULTADOS DO JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1304120094 A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1304120094. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de Memória Ram, fontes de alimentação e HD. Empresa vencedora do Lote: JVS Comércio e Serviços de Informática Ltda. Valor total do lote: R$ 37.400,00. RONALDO AUGUSTO CUNHA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1304120106 A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1304120106. Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão de Linhas de Transmissão, incluindo bases de Torres e Estradas de Acessos, no Setor de Manutenção de Joinville/SC, conforme Especificação Técnica DEM-0236/2012, inserta no Anexo 1 do edital.. Empresa Vencedora: Melo & Silva Conservação Urbana Ltda - ME. Valor Total: R$ 444.650,52. PREGÃO ELETRÔNICO N A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1304120119. Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão de Linhas de Transmissão, incluindo bases de Torres e Estradas de Acessos, no Setor de Manutenção de Capivari de Baixo/SC, conforme Especificação Técnica DEM-0238/2012, inserta no Anexo 1 do edital.. Empresa Vencedora: J.J. Conservação Urbana Ltda - ME. Valor Total: R$ 411.800,64. LUCIANA DOS SANTOS BARDUCCO Pregoeira FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE CONTRATO 1. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 01 ao Contrato Nº 18.913. 2. Nome da Empresa: Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 9ª - Preços, da Cláusula 10 - Condições de Faturamento e Pagamento e da Cláusula 23 - Valor do Contrato. 4. Data de Assinatura: 16/01/2013. COMUNICADO 1. FURNAS informa que o Programa Furnas Sociocultural - Edital para Ocupação dos Ambientes do Espaço Furnas Cultural - 2012/2013 teve os seguintes projetos selecionados, nas seguintes áreas artísticas: Artes Cênicas: Proponente: Fluxos Produções Artísticas Ltda. ME. Projeto: Uma Noite na Lua. Proponente: Grupo Anônimo de Teatro. Projeto: In Conserto. Proponente: TEPA - Teatro Escola de Porto Alegre Ltda. Projeto: Comunicações possíveis - Espetáculo Larvárias e Ações Culturais. Proponente: Sandra Honorina Mello Narcizo - ME. Projeto: El Truco de Olej. Proponente: Sevenx Produções Artísticas Ltda. Projeto: R&J de Shakespeare - Juventude Interrompida. Proponente: Etc e Tal Produção Cultural Ltda ME. Projeto: Etc e tal - Repertório 20 anos. Proponente: Grupo Teatral Magiluth. Projeto: Aquilo que meu olhar guardou para você. Artes Visuais. Proponente: Híbrida Produções Artísticas Ltda. Projeto: Lúmens - a luz na obra de João Penoni. Proponente: Elizângela Granadeiro Gomes 12145911758. Projeto: Cores de Minas: A Arte Naïf de Francisco Severino. Proponente: Arco Arquitetura e Produções Ltda. Projeto: Retratos de Família no Brasil. Música: Proponente: VFC Rio Marketing Cultural Ltda. Projeto: Sambas prá Vinícius. Proponente: 78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda. Projeto: Azymuth - Convida: Hélio Delmiro. Proponente: Planetário Produções Culturais Ltda. Projeto: 40 anos de música: "João Bosco ao vivo" e "Moraes Moreira ao vivo". Proponente: MPB Marketing e Produções Artísticas Ltda. Projeto: Leila Pinheiro e Roberto Menescal ao Vivo. Proponente: Verastar Criações Artísticas e Culturais. Projeto: Hermeto Pascoal e Aline Morena - O Som Nosso de Cada Um. Proponente: Carlos Belém Produções Artísticas e Culturais Ltda. Projeto: A Harpista e o Roqueiro. Proponente: Ciranda Projetos Culturais Ltda. Projeto: Tudo - Joyce Moreno. Proponente: MCK Produções Artísticas Ltda. Projeto: Carlos Lyra / Além da Bossa. Proponente: Mulato Bamba Produção Musical Ltda. Projeto: Todo Mundo Quer Amar. Proponente: Sociedade Azevedo e Gonçalves de Entretenimento e Realização de Eventos Culturais e Desportivos Ltda. Projeto: Ana Cañas - Volta. Proponente: Ronaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda. Projeto: Tributo a Waldir Azevedo - 90 anos. 2. Furnas Centrais Elétricas S.A. informa que o Programa Furnas Sociocultural - Edital de Ocupação dos Ambientes do Espaço Furnas Cultural - 2012/2013 teve os seguintes projetos suplentes, nas seguintes áreas artísticas: Artes Cênicas: Proponente: Artesanal Produções Artísticas Ltda. Projeto: Cyrano de Berinjela. Proponente: Nova Bossa Produções Culturais Ltda. Projeto: Aos Domingos. Proponente: Idarte Produções Artísticas Ltda - ME. Projeto: Novecentos. Proponente: EAV Produções Artísticas Ltda ME. Projeto: Musas. Artes Visuais: Proponente: ZIL Comunicação Integrada Ltda. Projeto: A superfície da aparência. Proponente: Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi. Projeto: A Arte de Oswaldo Goeldi. Proponente: Manifesta Arte e Cultura Ltda. Projeto: Elas - Resistência e Feminilidade das Mulheres no Mundo. Música: Proponente: Eirado e Gueiros Produções Artísticas e Culturais Ltda. Projeto: Cantos e Encantos da MPB. Proponente: Pau Brasil Som Imagem Editora Ltda. Projeto: Projeto Pau Brasil - 30 anos. Proponente: Carino Produções Ltda. Projeto: Arco do Tempo. Proponente: Pagu Produções Culturais. Projeto: As Aventuras de Pat no ANA CLAUDIA FERNANDES GESTEIRA Gerente do Departamento de Responsabilidade Sociocultural AVISO DE LICENÇA 1. Furnas torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação Nº 1116/2012, com validade de 06 (seis) anos, para a Linha de Transmissão em 138 kV Simplício-Rocha Leão, com extensão de 120 quilômetros, com a finalidade de transmissão de energia elétrica, interligando as Subestações de Simplício e Rocha Leão (AMPLA), percorrendo os Municípios de Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais, e Sapucaia, Sumidouro, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Morais, Macaé e Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro. MARIANGELA DANEMBERG Gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DAQ.G.00056.2012. 2 1. TP.DAQ.G.00056.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação serviços de engenharia para manutenção dos equipamentos de refrigeração central do escritório central de Furnas. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, localizada na Rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 07/02/2013, no mesmo endereço mencionado no item acima deste aviso. 7. A abertura das propostas será realizada às 14h, no terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP12800040 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de tábuas e barrotes para o Departamento de Produção de Candiota-RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (051) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 31/01/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 31/01/2013 no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 17 de janeiro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/SUREG-BE/2012 Processo: 0599/GERAFI/12 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos (diagramação, formatação, impressões e encadernações) para atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Nota Explicativa de 05 (cinco) projetos do DEGEO (Rio Araguari, Macapá, Lourenço, Tucuruí e Imperatriz), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Mathias Afonso de Menezes Junior, Sócio Administrador. Lote Quant. Empresa Vencedora CNPJ Valor Total Registrado 2.500 GTR Gráfica e Editora Ltda. ME Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira RETIFICAÇÃO No Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 181/PR/11, publicado no D.O.U. de 9 de janeiro de 2013, n.º 6, Seção 3, folha 140, onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 181/PR/11, leiase: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 081/PR/11. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000391/2012. PREGÃO SRP Nº 15/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC -Objeto: Aquisição de 418 computadores, compreendendo o fornecimento de equipamentos e licenças de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$886.160,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800705. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 17/01/2013) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 323020 Nº Processo: 48418-978164/2012 . Objeto: Contratação de prestação de serviço para fornecimento de água pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2012 . PEROLA MARIA GOMES . Superintendente do Dnpm/se (substituta) . Ratificação em 10/01/2013 . CARLOS ALBERTO DIAS . Superintendente do Dnpm/se (substituto) . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CON- TRATADA : 13.018.171/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMEN- TO DE SERGIPE DESO. (SIDEC - 17/01/2013) 323020-32263-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 323020 Nº Processo: 48418-978001/2012 . Objeto: Contratação de prestação de serviço para publicações de extratos no DOU. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2012 . PEROLA MARIA GOMES . Superintendente do Dnpm/se (substituta) . Ratificação em 10/01/2013 . CARLOS ALBERTO DIAS . Superintendente do Dnpm/se (substituto) . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CON- TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 17/01/2013) 323020-32263-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996819201293 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e tratamento de água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa contratada é a única do estado a fornecer o serviço de água potável e tratamento de esgoto. Declaração de Dispensa em 08/01/2013 . FLAVIO MORAES DE SOUZA . Chefe Substituto Divadm . Ratificação em 08/01/2013 . RENATO MOTA DE OLIVEIRA . Superintendente . Valor Global: R$ 7.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COM- PANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. (SIDEC - 17/01/2013) 323022-32263-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996821201262 . Objeto: Contratação de serviço de publicação e divulgação dos atos oficiais DNPM-ES na imprensa nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em virtude da inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . FLAVIO MORAES DE SOUZA . Chefe Substituto Divadm . Ratificação em 08/01/2013 . RENATO MOTA DE OLI- VEIRA . Superintendente . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CON- TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 17/01/2013) 323022-32263-2012NE800011 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 38/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com