Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n mera Fotográfica, Bússola, Transceptor e outros efeitos presentes no leilão. - Local: Avenida Doutor Freitas n o- 3645 (entre Rodovia CEA- SA e Tv. Enéas Pinheiro), ao lado da EMBRAPA-Belém-PA CEP 66.095.110 - Tel.: (091) 3182-1315 e 3182-1303. - Data: 08.11.2014, às 9 horas (Horário Local). - Observações: Os veículos e materiais serão vendidos no estado em que se encontram liquidação imediata, acrescido de comissão e despesas do leiloeiro. Visitação de 31.10.2014 à 06.11.2014, exceto sábado, domingo e feriado, horário de 9h às 11h e 14h às 16h. - Informações e cadastramento com o Leiloeiro João Neves Neto, telefone (91) 3223-0440/9625-9076, horário comercial. MARIA DA GLORIA CICALISE DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/DEAMP/2014 Processo n o- 0345/14 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de recarga, substituição de peças, pintura e teste Hidrostático em 172 (cento e setenta e dois) extintores de incêndio, diversos. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA- ME. 02.935.467/0001-59 7.980,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/DEAMP/2014 Processo n o- 0476/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e tradução simultânea de eventos, do idioma Inglês para o Espanhol e do Espanhol para o Inglês, incluindo todos os equipamentos necessários, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para o evento "OneGeology South America Rio - 2014", a ser realizado, no dia 24 de outubro de 2014, das 8h30min às 18 horas no Show Room da CPRM, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF n o- . 00.381.056/0001-33 e o Arquivo Público do Distrito Federal, CNPJ/MF n o- 04.321.376/0001-59, assinado em: 23/09/2014, Objeto: Digitalização de mapas históricos do acervo do DNPM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: R$ 15.562,00 (quinze mil quinhentos e sessenta e dois reais). Assinam: O Diretor-Geral do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, portador do RG: 35042 CREA/MG e CPF: 203.136.486-00, e o Coordenador de Arquivo Histórico WILSON VIEIRA JÚNIOR, RG: 261324-7 SSP-DF, e CPF: 564.030.891-53. Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48400-000419/2014-99; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n o- 28/2014., firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o Município de Embaúba/SP, CNPJ/MF n o- 65.712.648/0001-36, assinado em: 18/08/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/SP, RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG: 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, PAULO ROGÉRIO BRUNELI, RG: 18.092.635/SSP/SP, e CPF: 072.976.948-86. Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48402-920504/2014-5; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n o- 29/2014., firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, CNPJ/MF n o- . 00.381.056/0001-33 e o Município de Arealva/SP, CNPJ/MF n o- 46137428/0001-81, assinado em: 18/08/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/SP, RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG: 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, PAULO PA- DANOSQUE PEREIRA, RG: 7830273/SSP/SP, e CPF: 797.613.998.34. Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48402-920578/2014-91; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n o- 30/2014, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o Município de Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ/MF n o- 01.005.727/0001-24, assinado em: 28/08/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/GO, DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, portador do RG: 463.476 SSP-GO e CPF: 096.017.751-53, e o Prefeito, LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, RG: 150730/2ª VIA/SSP-GO, e CPF: 070.745.571-53. Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48406- 962123/2011-05; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.223/2010; 803.224/2010; 803.225/2010; 803.227/2010 803.228/2010; 803.229/2010; 803.230/2010; 803.232/2010 803.233/2010; 803.234/2010; 803.235/2010; 803.236/2010 803.237/2010; 803.238/2010; 803.239/2010; 803.119/2012 803.120/2012 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 323013 Contrato n o- 5/2011. Processo n o- 48411915627201128. PREGÃO SISPP N o- 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Alterar a cláusula doze (da assinatura, vigência e publicação) do contrato de prestação de serviço continuado de digitação, prorrogando-o por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 57, inciso II. Vigência: 05/09/2014 a 04/09/2015. Data de Assinatura: 04/09/2014. (SICON - 16/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual n o- CT-EPE-004/2014. Processo: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.013/2013. Contratado: BCA Serviços de Informática Ltda-ME - 08.060.705/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de Programa de Capacitação em Gerenciamento de Projetos para os empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/09/2014 a 29/09/2015. Valor Total: R$ 268.881,00. Data de assinatura: 30/09/2014. 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 16/10/2014. VANIA SUELI DE- BRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 16/10/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.446.584,64. CNPJ CONTRATA- DA : 03.198.714/0001-44 COOPERATIVA DE TRABALHO DE AS- SESSORIA TECNICA E EXTENSAORURAL, COATER. (SIDEC - 16/10/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2013 Nº Processo: 55000003243201233. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05371711000196. Contratado : EMP DE ASSIST TEC E EXT RU- RAL DO -EST DO CE EMATERCE. Objeto: Anulação do Contrato em questão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 16/10/2014 . (SICON - 16/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 18/2014 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2014, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços comuns na área rural, com capacidade para analisar imóveis rurais a serem adquiridos pelo PNCF, no Estado do Rio Grande do Sul, sobre os aspectos de viabilidade técnica, social, ambiental, econômica e financeira, elaborar plantas e croquis, aplicar georreferenciamento, confeccionar memoriais descritivos, avaliar financeiramente imóveis rurais, e sistemtizar os dados obtidos, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado e homologado à licitante VALDOCIR LUIZ ROMAN & CIA LTDA-ME, CNPJ 10.614.062/0001-47, no valor de R$ 3.870.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil reais), para o grupo I. Processo Administrativo nº 55000.002335/2013-87. LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 16/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2014 O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA torna público o resultado do Pregão nº 15/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de carregamento de cargas, volumes e bens móveis diversos, com fornecimento de posto de trabalho, sob demanda, para atender todas as dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, Brasília/DF, conforme condições, quatidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 298.195,00 (duzentos e noventa e oito mil e cento e noventa e cinco reais), para o Grupo/Lote 1, empresa PRESTCON - Prestação de Serviços Contagem EIRELI- ME; cnpj: 13.192.004/0001-60, Processo Administrativo 55000.002225/2014-04. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário de Planejamento,Orçamento e Administração (SIDEC - 16/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30302/2014 - UASG 373083 Número do Contrato: 30300/2012. Nº Processo: 54000000960201160. PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 29739737000960. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubrode 2014 a 01 de outubro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2015. Valor Total: R$183.619,44. Fonte: 176370002 - 2014NE800033. Data de Assinatura: 01/10/2014. (SICON - 16/10/2014) 373083-37201-2014NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6001/2014 - UASG 133088 Número do Contrato: 6000/2014. Nº Processo: 54700000109201310. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001092201441. DISPENSA Nº 91/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 07/2013, lote 39, no estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/10/2014 a 16/02/2018. Valor Total: R$1.534.387,19. Fonte: 100000000 - 2014NE800769. Data de Assinatura: 16/10/2014. (SICON - 16/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002217201450 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores/as visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, no estado de São Paulo, referente à Chamada Pública nº 13/2013, Lote 20 Lote Republicado 06. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº Ministério do Desenvolvimento Agrário .