Página do DOU de 13/12/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.126/2001; 846.282/2005; 846.283/2005; 846.284/2005 846.286/2005; 846.287/2005; 846.187/2007 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.356/2010; 846.359/2010; 846.360/2010; 846.361/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349). Publicado DOU de 846.067/2009-DAVID GERALDO VENTURA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 06/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-021/2011. 2) Nº do processo licitatório: DL.EPE.108/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Fundação Comitê de Gestão Empresarial - Fundação COGE. 5) Objeto: Prestação de serviços de consultoria para desenvolver o Planejamento Estratégico da EPE. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 10 meses. 8) Valor Total: R$ 103.443,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 1) Nº do instrumento contratual: 2011NE000930. 2) Nº do processo licitatório: RP.EPE.002/2011 (adesão a Registro de Preços). 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA. 5) Objeto: Aquisição de 1.300 fitas magnéticas para backup do tipo LTO4. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 20 dias. 8) Valor Total: R$ 106.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 09/12/2011. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria de Fátima Braz; inscrita no CPF nº 561.630.881-15; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002838/2011-91; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis - COAGROSOL; inscrita no CNPJ nº 03.754.929/0001-02; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003217/2011-24; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000002788201141 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza nos municípios do Território da Cidadania do Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão, referente à Chamada Pública n¨ 02/2011 - Lote 06. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 12/12/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 12/12/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.160.779,55 . CNPJ CONTRATADA : 03.918.120/0001-60 CEN- TRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO -CEDET. (SIDEC - 12/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 490002 Número do Contrato: 106/2010. Nº Processo: 55000003825201058. DISPENSA Nº 258/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura: (SICON - 12/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 490002 Número do Contrato: 107/2010. Nº Processo: 55000003824201011. DISPENSA Nº 257/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula Primeira do contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura: (SICON - 12/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26100/2011 UASG 373083 Nº Processo: 54000000858201164. PREGÃO SISPP Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 37999729000123. Contratado : COPPITEL ELETRONICA LTDA - Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de som para sala da Diretoria Colegiada do IncraFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$35.980,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800707 Fonte: 176370002 - 2011NE800706. Data de Assinatura: 12/12/2011. (SICON - 12/12/2011) 373083-37201-2011NE800010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2011 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000698201153 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de réguas e placas de identificação, em alumínio para identificação das salas nos andares reformados nesta Autarquia. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 13/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn - Palacio do Desenvolvimento, Vigesimo Andar - Bloco "c" Asa n Orte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 12/12/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2011 UASG 133088 Nº Processo: 54700002891201131 . Objeto: Confecção de canecas para atender a cmapanha REECINCRA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor total enquadra-se no limite imposto pelo dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 12/12/2011 . MA- RIA SOLANGE TAVARES DOS SANTOS . Chefe da Administração Ratificação em 12/12/2011 . MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 3.401,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.514.001/0001-03 TELMA DA SILVA LORGA ME. (SIDEC - 12/12/2011) 133088-37201-2011NE800045 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2011 UASG 133088 Nº Processo: 54700000121201154 . Objeto: Manutenção de impressoras da Superintendencia Regional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor total enquadra-se no limite imposto pelo dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 05/12/2011 . MARIA SO- LANGE TAVARES DOS SANTOS . Chefe da Administração . Ratificação em 05/12/2011 . MARCO AURELIO BEZERRA DA RO- CHA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 7.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.005.536/0001-25 HR MONITO RES E INFOR- MATICA LTDA ME. (SIDEC - 12/12/2011) 133088-37201-2011NE800045 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 751927/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BU- RITIS, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. Projeto estruturante com execução de serviços de construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Pasmado e implantação de 45 cisternas no município de Buritis.. Valor Total: R$ 920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22111, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2010NE900425. Vigência: 16/12/2010 a 07/12/2012. Data de Assinatura: 09/12/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA- SUPERINTENDEN- TE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 12/12/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2011 Item 01 empresa vencedora S. F. CAVALCANTE - ME, por R$ 28.578,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e oito reais). SEBASTIÃO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2011) 373015-37201-2011NE800017 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO 12 DE DEZEMBRO DE 2011 a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Raimundo dos Santos Pereira; inscrito no CPF nº 389.089.721-53; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003221/2011-92; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Agricultores Familiares do Município de Santa Bárbara - MG; inscrita no CNPJ nº 11.686.064/0001-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003222/2011-37; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .