AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 10/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2013 para Registro de Preços, homologado em 27/06/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços das empresas classificadas, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: Empresa: website acessórios e suprimentos Ltda - Epp - cnpj: 04.187.462/0001-10 Objeto: futuro e eventual fornecimento de condicionadores de ar, tipo janela. Lote/ itens Descrição Quant. Preço unitário ($) Icms % 02/02 Condicionador de ar 21.000 btus, tipo janela, com controle mecânico, monofásico, 220v, ciclo frio, compressor rotativo, garantia total 1 ano, sistema de renovacao de ar, filtro removível, atendendo a classificação do selo ence "a", expedido pelo inmetro. R$ 1.893,25 02/03 Condicionador de ar 30.000 btus, tipo janela, com controle mecânico, mono- fasico, 220v, ciclo frio, compressor rotativo, garantia total 1 ano, sistema de renovação de ar, filtro removível, atendendo a classificação do selo ence "a", expedido pelo inmetro. R$ 2.442,75 02/06 Condicionador de ar 9.000 btus, tipo janela, com controle mecânico, monofásico, 220v, ciclo frio, compressor rotativo, garantia total de 1 ano, sistema de renovação de ar, filtro removível, atendendo a classificação do selo ence "a", expedido pelo inmetro. R$ 994,00 02/08 Condicionador de ar 12.000 btus, tipo janela, com controle mecânico, monofásico, 220v, ciclo frio, compressor rotativo, garantia total 1 ano, sistema de renovação de ar, filtro removível, atendendo classificação do selo ence "a", expedido pelo inmetro. R$ 1.196,00 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 9 de julho de 2013 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Eletrobras Distribuição Alagoas, o Diretor Presidente ratifica a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, Inciso XXXI, da Lei nº 8.666/93, com a Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ilha Solteira - FEPISA, visando a execução de serviços técnicos profissionais especializados em pesquisa e elaboração do projeto denominado "Sistema de gerenciamento, análise e controle dos indicadores de qualidade de energia em alimentadores de distribuição", no valor de R$1.368.070,00(um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e setenta reais), por um período de 24(vinte e quatro) meses. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL12400017 Objeto: Fornecimento de kits e peças para analisadores de sílica e fosfato do sistema de tratamento de água da UTE Candiota III, no valor de R$ 35.805,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinco reais), com base no art. 25, I da Lei n. 8.666/93 e no Parecer Jurídico PRJ- 268/2013 de 28/06/2013, autorizada na forma da Homologação DT- 084/2013. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- RP13800002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de Registro de Preços para a aquisição de resina catiônica e resina aniônica a serem utilizadas nas plantas de desmineralização de água na Divisão de Produção de Candiota, foi adiada para o dia 15/07/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 8 de julho de 2013 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 013/2013 - Contratada: ADILSON CANDIDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de Imóvel para implementação do Laboratório de Processamento e interpretação de dados de Aerogeofísica de Alta resolução na Sede da CPRM em Brasília, localizado no SGAN 607, CONJ. "A", BL. "A", sala 301, Edifício Brasília Medical Center, Asa Norte, Brasília-DF. - Licitação: Dispensável, com fulcro no Inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93. - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 100.068,36 - Ratifica: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Em 08.07.2013. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.0004/SUREG-BE/13 - Contratada: W.N. DE MATOS - ME - CNPJ: 84.145.630/0001-44 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte fluvial de cargas e encomendas nos Estados do PA e AP para atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0004/SUREG- BE/2013 - Prazo: 12 meses - LOTE 01 - Transporte Fluvial - Santarém/PA - Valor do Lote: R$ 36.700,00 (Trinta e Seis Mil e Setecentos Reais). LOTE 02 - Transporte Fluvial - Itaituba/PA - Valor do Lote: R$ 37.340,00 (Trinta e Sete Mil Trezentos e Quarenta Reais). LOTE 03 - Transporte Fluvial - Santana-AP - Valor do Lote: R$ 23.650,00 (Vinte Três Mil Seiscentos e Cinquenta Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratado: Wandermax Nunes de Matos, sócio titular". Ata n.º 0005/SUREG-BE/13 - Contratada: JUVENTUS TRANSPOR- TES LTDA - ME - CNPJ: 02.942.752/0001-05 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e encomendas nas cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) para atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0007/SUREG-BE/2013 - Prazo: 12 meses - LOTE 01 - Item 01: Transporte Rodoviário - Belém/PA - Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana - Valor do Lote: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Item 02: Transporte Rodoviário - Belém/PA - Rio de Janeiro/RJ e Região Metropolitana - Valor do Lote: R$ 8.820,00 (Oito Mil e Oitocentos e Vinte Reais). Valor Total do Registro: R$ 31.320,00 (Trinta e Um Mil Trezentos e Vinte Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratado: Edvaldo Ferreira Leite - Procurador." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n.º 0017/SUREG-PA/13 - Objeto: Aquisição de balança digital, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0313/2013 - As propostas serão recebidas, até 23 de julho de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 23 de julho de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7314 e fax (0xx51)3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2013. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Medicilândia - SE, CNPJ nº. 34.598.525/0001-08, assinado em: 25/06/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Superintendente do DNPM/PA, João Bosco Pereira Braga, RG 3.427.032 SSP/PA e CPF 024.593.192-72 e Nilson Daniel, Prefeito Municipal de Medicilândia, portador do RG 3822148-5 SSP/PR e CPF 52505545987, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405.950.380/2013; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 323008 Nº Processo: 48406-960218/2013. DISPENSA Nº 13/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24831893000185. Contratado : ENTELE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica corretiva, com eventual substituição de preças ou componentes, para equipamentos de informática para atender as necessidades da Superintendência do DNPM no Estado de Goiás. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/07/2013 a 07/07/2014. Valor Total: R$7.200,00. Data de Assinatura: 08/07/2013. (SICON - 09/07/2013) 323002-32263-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 323008 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 48406-960751/2011. PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10999557000131. Contratado : AGROLIMP LIMPEZA E SERVI- COS LTDA -EPP. Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima do Contrato original que tratam respectivamente: Do preço e condições de pagamento; Da Vigência; Da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$80.163,20. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 09/07/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 323005 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 48403934230201135. DISPENSA Nº 93/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13516670000107. Contratado : AMG ORONA ELEVADORES LT- DA -Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de um ano e alteração do valor mensal pagopara R$ 705,14 (setecentos e cinco reais e quatorze centavos) totalizando um valor de R$ 8.461,70 (oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/06/2013 a 15/06/2014. Valor Total: R$8.461,70. Data de Assinatura: 16/06/2013. (SICON - 09/07/2013) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.EPE.004/2013. , publicada no DOU de 11/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Service Desk no Escritório Central da EPE, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com vistas a possibilitar a adequada segurança, continuidade dos serviços e funcionamento dos ativos computacionais da EPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital. Novo Edital: 10/07/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2013, às 10h00 no site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 09/07/2013) 325001-32314-2013NE000021 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AV I S O Requerimento de Licença Prévia de Perfuração - LPper A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 02 de julho de 2013 da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA, a Renovação da Licença Prévia de Perfuração - LPper Nº 102/2011, com validade até setembro de 2017, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-CAL-10, localizado na Bacia de Camamu-Almada. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração