EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 26/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2017 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 015/PR/16 - Contratada: CLARO S/A - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, no período entre 15/06/2017 e 15/06/2018, sem alteração de valor, permanecendo o valor anual estimado de: R$ 63.353,06 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Bárbara Fortes Soares Dutra Moraes - Gerente Executiva de Vendas e Sabrina Valadares de Pinho Rocha - Gerente Executiva de Contas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0099/2017 - DEAMP - MERCK S/A.OBJETO: Aquisição de 09 (nove) Kits Test, sendo 03 (três) kits de reagentes de Monocloramina , 03 (três) Testes Sulfeto e 03 (três) kits de reagentes de ozônio, material a ser utilizado em equipamento de alta precisão de análises. - LICITAÇÃO: Inciso I, do art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 12.963,00 - RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 19.07.2017. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/PR/16 - Contratada: M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, de 01/07/2017 a 01/07/2018, sem alteração do valor global do contrato de R$ 169.488,00. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Marcio Teixeira Ferreira, Sócio-Administrador. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/DEAMP/17 Processo n.º 0157/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica, para a execução de manutenção corretiva e preventiva em 03 subestações (SE 01, SE 02 e SE 03) localizadas no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra, e garantia por 12 (doze) meses, a ser executada nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA-EPP 07.126.079/0001-40 69.670,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2017 - UASG 323008 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 48406.960628/2012. PREGÃO SRP Nº 19/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E - EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quarta que passará a ter redação pela cláusula segunda deste termo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2018. Data de Assinatura: 15/07/2017. (SICON - 25/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2017 - UASG 323025 Nº Processo: 48423700065201761 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/07/2017 de 08h30 às 10h30 e de 14h30 às 16h30. Endereço: Rua General Odorico Quadros, Nr. 123 Jardim Dos Estados CAMPO GRANDE - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323025-05-4-2017. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LIVIA MIYUKI KOGA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 25/07/2017) 323025-32263-2017NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984012/2017. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08519664000173. Contratado : TRANSPORTE LOGISTICA CLE- MENCIA -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de asseio, conservação e limpeza, capina e podagem na Sede da Superintendência do DNPM/RR, compreendendo o fornecimento detodo o material de consumo necessário, bem como, a disponibilização de equipamentos adequados à execução dos trabalhos.Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/2002, do Decreto 5.450, de 31/05/2005 e IN nº 02/2008-SLTI/MP e suas alterações posteriores. Vigência: 10/07/2017 a 09/07/2018. Valor Total: R$35.184,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800036. Data de Assinatura: 10/07/2017. (SICON - 25/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-011/2014 - Aditivo 04. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses e alteração de valor. 6) Fundamento Legal: Artigos 57, II c/c 65, II, 8º da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 30/07/2017 a 29/07/2018. 8) Valor Total: R$ 225.000,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 18/07/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AV I S O A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS torna público que requereu no dia 29 de junho de 2017 à Coordenação Geral de Empreendimentos Marítimos e Costeiros - CGMAC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação - LO para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-PEPB-1 e BM-PEPB-3, localizados na Bacia Sedimentar de Pernambuco-Paraíba. Para tanto foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que foram protocolados na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da LO. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Seguranca, Meio Ambiente e Saude Operacional da Exploracao 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art 57 II da Lei nº . Vigência: 23/07/2017 a 23/07/2018. Valor Total: R$1.679.068,92. Fonte: 151000000 - 2017NE800105. Data de Assinatura: 21/07/2017. (SICON - 25/07/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): THIAGO DOS SANTOS ESTRELA GUEDES. Contrato n.º 137/2015. Processo n.º 71000.084849/2015-61. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 05/08/2017 a 04/08/2018 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): DENISE MAFRA GONÇALVES. Contrato n.º 107/2013. Processo n.º 71000.088823/2013-20. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2018 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): LUCIANA BARRETO VAN TOL. Contrato n.º 106/2013. Processo n.º 71000.088819/2013-61. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2018 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): KARI ANNE LUSTOSA SILVA. Contrato n.º 109/2013. Processo n.º 71000.070263/2013-57. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 20/08/2017 a 19/08/2018 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): ADRIANNA FIGUEIREDO SOARES DA SILVA. Contrato n.º 110/2013. Processo n.º 71000.088153/2013-41. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 26/08/2017 a 25/08/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): GRAZIELLE TELES DE ARAÚJO. Contrato n.º 111/2013. Processo n.º 71000.088155/2013-31. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 26/08/2017 a 25/08/2018 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): ALESSIANA BOSCHI VICENTE. Contrato n.º 112/2013. Processo n.º 71000.070267/2013-35. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 28/08/2017 a 27/08/2018 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2015 Nº do Processo: 71000.049745/2015-18. Contratante: MI- NISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA. Contratada: CLARO S.A., representada por JULIANA FRANCO JI- BRAN HSIEH e RAQUEL LOSCHI DE FREITAS COBUCI. OB- JETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 23/2015. Nº Processo: 71000129838201736. PREGÃO SISPP Nº 16/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 19509519000128. Contratado : SOFTLINE INTERNATIO- NAL BRASIL -COMERCIO E LICENCIAMENTO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 23/2015 por mais Ministério do Desenvolvimento Social .