PORTARIA Nº 70.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 — página do DOU de 04/09/2017

Marcos Henrique da Fonseca Cunha, engenheiro de FUR- NAS com destino aos EUA no período 09 a 16/09/17, para participar do "2017 Customer Conference for F, G & H Technology", promovido pela Siemens Energy visando a apresentação de novas tecnologias; novas peças e materiais; e revisões dos procedimentos de manutenção referentes ao modelo de turbinas a gás da UTE Santa Cruz e Similares. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Leonam dos Santos Guimarães, diretor-técnico da ELETRO- NUCLEAR com destino a Inglaterra no período 09 a 17/09/17 para participar no Conselho da World Nuclear Association Board Management, mandato 2016-2018; e do World Nuclear Association Symposium 2017, como único representante do Brasil e da ELETRO- BRAS ELETRONUCLEAR. Tipo de afastamento: com ônus EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. João Calixto Neto físico da ELETRONUCLEAR com destino aos EUA no período 10 a 16/09/17 para participar do Encontro de Usuários do Código Melcor, usado nas análises de Segurança de Acidentes Severos de Angra 2. Tipo de afastamento: com ônus EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os engenheiros da ELETRONUCLEAR viajarão a Argetina no período 12 a 16/09/17 para participar da "TC Meeting on Supply Chain from Engineering and Maintenance Aspects" promovido pela AIEA nas dependências das NASA - NucleoEléctrica Argentina: Luciano Junqueira Calixto engenheiro e Teófilo Marques Júnior. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17, I, do Anexo I do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: Designar KIOMAR OGUINO, Matrícula SIAPE nº 1163632, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código 101.6,no período de 04/09/2017 a 21/09/2017, em virtude de impedimento regulamentar do titular do cargo. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.667, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, matrícula SIA- PE nº 1684581, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. VICTOR HUGO FRONER BICCA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 31 de agosto de 2017 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENER- GÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec. nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, com base na Resolução da Diretoria Executiva nº 02/425ª, de 14 de agosto de 2017, o seguinte afastamento do País: NOME: LUIZ AUGUSTO NOBREGA BARROSO. CAR- GO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: De 6 a 8 de setembro de 2017. FINALIDADE: Participar, como palestrante, do FT-IFC Forum on Renewable Energy Transitions in Latin America and the Caribbean, no Alvear Palace Hotel, em Buenos Aires, Argentina. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. LUIZ AUGUSTO NOBREGA BARROSO Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve: Nº 354 - Tornar sem efeito a Portaria nº 343, de 24 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 164 de 25 de agosto de 2017, Seção 2, página 45, na qual designou a servidora CARLA BEATRIZ DE PAULO, Matrícula SIAPE nº 2749226, CPF nº 016.291.211-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de Gerenciamento de Projetos da Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, deste Ministério, e exonerou-a do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, que atualmente ocupa. Nº 363 - Tornar sem efeito a Portaria GM/MDS nº 350, de 31 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 1 de setembro de 2017, Seção 2, página 71, a qual exonerou DIONARA BORGES ANDREANI, Matrícula SIAPE nº 2290094, CPF nº 952.108.736-68, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Acesso à Serviços do Departamento de Gestão e Acesso a Serviços da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva deste Ministério. Nº 364 - Tornar sem efeito a Portaria GM/MDS nº 351, de 31 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 1 de setembro de 2017, Seção 2, página 71, a qual nomeou ANDREZA WINCKLER COLATTO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1340453, CPF nº 849.278.601-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Acesso à Serviços do Departamento de Gestão e Acesso a Serviços da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva deste Ministério. Nº 365 - Designar a servidora DIONARA BORGES ANDREANI, Matrícula SIAPE nº 2290094, CPF nº 952.108.736-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa. ALBERTO BELTRAME SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 975, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; o disposto na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, § único do art. 7 da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35000.001195/2017-46, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotado na Diretoria de Benefícios, na Administração Central do INSS, para exercer Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, neste Ministério. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 978, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora SCHIRLEY CAVALCANTI DOS SANTOS, SIAPE nº 0878912, CPF nº 589.425.807-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, do Serviço de Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, em conformidade com o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 981 Dispensar a servidora RAFAELA COELHO BARBOSA DE AGUIAR, SIAPE nº 2355027, CPF nº 874.795.241-53, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. Nº 982 Designar a servidora ELLEN SARAIVA REIS, SIAPE nº 2699264, CPF nº 225.166.528-52, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 979 Dispensar a servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA, SIAPE nº 1565964, CPF nº 998.195.461-68, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Nº 980 Designar a servidora FABIANE MACEDO BORGES, SIAPE nº 1522158, CPF nº 778.549.421-53, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, de 2012, e da Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Nº 983 Nomear a servidora LAURIMARA BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS, SIAPE nº 1556869, CPF nº 823.970.401-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria- Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. Nº 984 Nomear o servidor ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS, SIA- PE nº 2625550, CPF nº 006.985.971-09, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria- Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 985, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nomear KARINE FOLLMANN, CPF nº 920.038.260-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME