PORTARIA Nº 698, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 16/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019091600055 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 698, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar MARIA CRISTINA FRATE SALIM, matrícula SIAPE nº 0456040, do cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no estado do Espírito Santo, código CCT III Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIAS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve: Nº 407 - Exonerar RENAN PINTO DE SOUZA, CPF nº ***.195.267-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48510.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 0549, de 5 de setembro de 2019). Nº 408 - Nomear ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, CPF nº ***.530.327-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Segurança Operacional, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48510.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 0549, de 5 de setembro de 2019). Nº 409 - Nomear MARCELA GANEM FLORES, CPF nº ***.268.597-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Auditoria de Dados, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48510.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 0549, de 5 de setembro de 2019). DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. - Pré-Sal Petróleo S.A., reunido ordinariamente aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às nove e trinta horas, no Ministério de Minas e Energia, Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 9º andar, sala 952, Brasília, DF, elegeu SAMIR PASSOS AWAD como diretor de Administração, Controle e Finanças da empresa, com início de mandato em dois de setembro de 2019. MÁRCIO FÉLIX CARVALHO BEZERRA Presidente do Conselho de Administração EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RD nº 01/517ª, de 11 de setembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Marcelo Wendel. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 27 de setembro a 05 de outubro de 2019. FINALIDADE: Participar do evento AIEA - Workshop on the Cost Estimation and Cost Analysis of Nuclear Projects and Programmes, em Idaho Falls, Estado de Idaho, Estados Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RD nº 06/517ª, de 11 de setembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Hermani de Moraes Vieira. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico I. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Áustria. PERÍODO: De 13 a 19 de outubro de 2019. FINALIDADE: Participar do evento AIEA - Technical Meeting on Siting for Nuclear Power Plants, em Viena, Áustria. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 2.508, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar MARCEL EDVAR SIMÕES do cargo de Diretor de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código DAS 101.5. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA N° 2.509, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARCELO COUTO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. DAMARES REGINA ALVES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 162, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria n°132, de 8 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União- D.O.U de 11 de fevereiro de 2019, Seção 1, resolve: Art. 1º Designar os servidores Leandro de Castro Abelha, matrícula SIAPE 1849162; Washington Luis Alves Sousa, matrícula SIAPE 0451860; Maria Aparecida Fabri Pessanha, matrícula SIAPE 93962; e Charliane Ferreira de Mesquita, matrícula SIAPE 1021885, para atuarem como Pregoeiros Oficiais e praticar atos de adjudicação nas licitações, na modalidade Pregão, realizadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Art. 2º Designar como Equipe de Apoio o servidor Neivaldo Ribeiro de Souza, matrícula SIAPE 0221470 e demais servidores mencionados no art. 1º desta Portaria. Art. 3º A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no mínimo, dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior. Art. 4º Caberá ao Pregoeiro, a elaboração e assinatura do edital. Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Art. 6° A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Art. 7º Fica revogada a Portaria n.º 123, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de outubro de 2018. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MÁRIO TEIXEIRA NUNES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 874, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 (*) O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460270, do cargo de Diretor do Departamento de Serviço Exterior, código DAS 101.5. ERNESTO ARAÚJO (*)Republicada por ter saído no DOU n° 178, de 13/09/2019, seção 2, p. 56, com incorreção no original. EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA REPÚBLICA DO PARAGUAI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240080 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, embaixador, portador do CPF n°067.656.531-04, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora; Confirmar OTAVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, conselheiro, portador do CPF n° 561.230.001-87, como Ordenador de Despesas por delegação de competência; Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, conselheiro, portador do CPF n° 797.320.469-53, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ROBERTO PARENTE, conselheiro, portador do CPF n° 077.808.098- 62, como Ordenador de Despesas, interino; Dispensar NIL CASTRO DA SILVA, segundo-secretário, portador do CPF n° 060.092.276-66, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar GERSON LUÍS MATOS CARNEIRO, oficial de chancelaria, portador do CPF n° 392.980.275-91, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar FÁBIO RAMOS ARISTON, segundo-secretário, portador do CPF n° 077.949.117-37, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar REBECCA SOARES NICOLICH, segunda-secretária, portadora do CPF n° 087.148.837-08, como Responsável, interina, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar GERSON LUÍS MATOS CARNEIRO, oficial de chancelaria, portador do CPF n° 392.980.275-91, como Responsável, interino, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar JOÃO PAULO RODRIGUES CAVALCANTE, oficial de chancelaria, portador do CPF n° 052.892.514-80, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria, portador do CPF n° 096.927.757-12, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Designar LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, assistente de chancelaria, portador do CPF n° 186.211.041-72, como Responsável, interino, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar JORGE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, portador do CPF n° 239.964.391-72, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Confirmar TÂNIA REGINA DECKMANN SANABRIA, contratada local, portadora do CPF n° 808.818.595-00, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio; CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES