Extrato de Termo Aditivo — página do DOU de 12/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 148/2017.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/SR Locação e Serviços Ltda-EPP. Objeto: Serviços de locação de veículos de pequeno porte, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, na conformidade do Pregão Eletrônico:012/2017;Lote:03.Valor Global: R$970.900,00. Contrato 149/2017.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/SR Locação e Serviços Ltda-EPP. Objeto: Serviços de locação de veículos de pequeno porte, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, na conformidade do Pregão Eletrônico:012/2017;Lote:01.Valor Global: R$153.700,00. Contrato 150/2017.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/SR Locação e Serviços Ltda-EPP. Objeto: Serviços de locação de veículos de pequeno porte, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, na conformidade do Pregão Eletrônico:012/2017;Lote:04.Valor Global: R$536.195,00. Contrato 151/2017.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/SR Locação e Serviços Ltda-EPP. Objeto: Serviços de locação de veículos de pequeno porte, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, na conformidade do Pregão Eletrônico:012/2017;Lote:02.Valor Global: R$291.000,00. Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo de Objeto nº009/2015-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/JM Engenheiros Consultores Ltda.Objeto: Serão acrescidas 4.022,89 US's. reajuste de 25%, em conformidade com o Parecer nº178-PRJ/2017.Valor do Aditivo:R$818.998,27. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ACORDO Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/17 - Firmado entre a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM e a Instituição Financeira, Banco do Brasil S/A. - Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CPRM, bem como viabilizar o acesso da CPRM aos saldos e extratos das contas abertas. - Prazo: O presente Termo de Cooperação Técnica poderá ter sua vigência limitada até de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor- Presidente - Acordado: Manoel Irineu Sá lima, Ag. 1607 - Gerente Geral Banco do Brasil. - Em 04.07.2017. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-PA/2017 Processo n.º 0167/2017 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para perfuração, completação e desenvolvimento de 06 (seis) poços tubulares destinados ao monitoramento da qualidade da água subterrânea no aquífero freático na área em recuperação ambiental, denominada: Área IV - Beluno, localizada no município de Siderópolis/SC, declara vencedora a empresa: Lote 01 - HIDRO- BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 03.406.646/0001-61 - Valor contratado: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 323005 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48403933683201308. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 15312517000193. Contratado : CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2017 a 02/09/2018. Data de Assinatura: 01/09/2017. (SICON - 11/09/2017) 323005-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AV I S O Edital Para Alienação de Bens Nº 5600.02.2017 - Resumo de Edital A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerencia Setorial de Suprimento de Bens e Serviços para Refino e Gás Natural da regional Paraná, informa que realizará Leilão de bens inservíveis, através do portal PETRONECT, às 14h do dia 02/10/2017 no endereço eletrônico www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, os seguintes materiais em lotes fechados: (Lote 01) bomba; (Lote 02) Materiais de Instrumentação; (Lote 03) Materiais de isolamento e filtragem; (Lote 04) Sobressalentes para equipamentos de mineração; (Lote 05) Multiplicador de velocidade; (Lote 06) Partes de centrifuga e queimadores; (Lote 07) Sobressalentes para compressores; (Lote 08) Rotor para turbina; (Lote 09) Tubulação; (Lote 10) Válvulas de controle. As informações complementares sobre os materiais, condições para participação e obtenção do Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 22/09/2017. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO p/Petrobras PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO E D I TA L RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público o Resultado Final do processo eleitoral, apurado de acordo com os critérios divulgados no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação publicado em 29 de junho de 2017, para candidatura e eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração. Mapa Geral de Apuração Número Candidato Núm. Votos % Votos Fabiana Gracas Silva dos Anjos 61,92% Kassem Lima Zaidan 38,08% Total de votos válidos 1.413 98,95% Total de votos em branco 0,42% Total de votos nulos 0,63% Total de votantes 1.428 Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2017. MARINO SIGNORINI Presidente da Comissão Eleitoral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 510815 Número do Contrato: 61/2014. Nº Processo: 35043000454201471. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10713191000192. Contratado : JOCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA --ME. Objeto: Prorrogação de Serviço de Manutenção deVeículos Oficiais pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n8.666/93 de 21.06.93 e alterações posteriores. Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2018. Valor Total: R$69.990,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800412. Data de Assinatura: 31/08/2017. (SICON - 11/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 511180 Nº Processo: 35204005953201717. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950001126. Contratado : MICROSENS S/A -.Objeto: 1quisição de material de consumo (Cartuchos e Unidades de imagem). Fundamento Legal: Decretos 5450/05 e 7892/13, Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 08/09/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$63.920,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800293. Data de Assinatura: 08/09/2017. (SICON - 11/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2017 - UASG 511180 Nº Processo: 35204005953201717. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11555207000149. Contratado : MOV SUPRIMENTOS LTDA. - ME -.Objeto: Aquisição de material de consumo (açucar). Fundamento Legal: Decretos 5450/05 e 7892/13, Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 01/09/2017 a 30/12/2017. Valor Total: R$9.570,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800289. Data de Assinatura: 01/09/2017. (SICON - 11/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2017 - UASG 511180 Nº Processo: 35204005953201717. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03988378000133. Contratado : DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA -.Objeto: Aquisição de material de consumo (Papel A4). Fundamento Legal: Decretos 5450/05 e 7892/13, Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 08/09/2017 a 30/12/2017. Valor Total: R$82.600,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800288 Fonte: 250570202 - 2017NE800295. Data de Assinatura: 08/09/2017. (SICON - 11/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 511180 Número do Contrato: 25/2014. Nº Processo: 35204004919201393. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07774050000175. Contratado : TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA -.Objeto: Supressão de 4 (quatro) postos de vigilância diurna. Fundamento Legal: Artigo 65 Inciso II, Parágrafo 1º da Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2017 a 31/05/2018. Data de Assinatura: 31/08/2017. (SICON - 11/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2017 - UASG 511640 Nº Processo: 35013001730201710. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo, colchete fixação nº 08. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 3.722/01, 7.892/13 e 5.450/05, Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 31/08/2017 a 30/09/2018. Valor Total: R$9.110,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800170. Data de Assinatura: 31/08/2017. (SICON - 11/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017 - UASG 511640 Nº Processo: 35013001730201710. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950001126. Contratado : MICROSENS S/A -.Objeto: Aquisição de material de consumo cartucho para impressora laser samsung e unidade fusora para impressora. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 3.722/01, 7.892/13 e 5.450/05, Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 31/08/2017 a 30/09/2018. Valor Total: R$156.270,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800173. Data de Assinatura: 31/08/2017. (SICON - 11/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2017 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vecendora a empresa ENGEMIL - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalação Ltda, CNPJ/MF: 04.768.702/0001- 70, com o valor global de R$ 2.745.986,88. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico encontra-se disponível no sítio www.comprasgov e r n a m e n t a i s . g o v. b r. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA Subsecretário (SIDEC - 11/09/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2017 - UASG 510815 Nº Processo: 35662000020201728. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 77578524000199. Contratado : ALIRIO FERREIRA BARBOSA - EPP -.Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02. L. Compl.123/06. 8666/93. Vigência: 24/08/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$4.040,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800398. Data de Assinatura: 24/08/2017. (SICON - 11/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social .