Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.101/2009; 880.361/2009; 880.446/2009; 880.447/2009 880.448/2009; 880.449/2009; 880.450/2009; 880.261/2010 880.104/2011; 880.404/2011; 880.407/2011 FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente DNPM/AM SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 323012 N o- Processo: 48410-900360/2013. DISPENSA N o- 6/2013Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal-SMP (telefonia celular), com fornecimento de 04 (quatro) aparelhos celulares em regime de comodato, de modo a atender às necessidades dA sUPERINTEN- DÊNCIA DO DNPM NO CEARÁ. Fundamento Legal: ART 24, INCISO II DA LEI 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 16/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.599,72. Data de Assinatura: 16/07/2013. (SICON - 28/08/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 800.088/1985-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2008 - Publicado no DOU de 08/05/2008 - Seção I - página 56 800.089/1985-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2008 - Publicado no DOU de 08/05/2008 - Seção I - página 56 800.091/1985-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2008 - Publicado no DOU de 08/05/2008 - Seção I - página 56 806.023/1999-MCT MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 25/2008 - Publicado no DOU de 08/05/2008 - Seção I - página 56 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA Superintendente DNPM/MA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.008/2010; 878.168/2011; 878.020/2012; 878.063/2012 878.107/2012; 878.132/2012; 878.141/2012; 878.142/2012 878.144/2012; 878.153/2012; 878.154/2012; 878.162/2012 878.163/2012; 878.016/2013 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente Substituto DNPM/SE EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) N o- do instrumento contratual: AS-EPE-323/2013. 2) N o- do processo licitatório: PE.EPE.011/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Eireli - ME. 5) Objeto: Serviços de reprodução e encadernação de 1200 vias de RIMA e ECI. 6) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. 7) Vigência: 45 dias. 8) Valor Total: R$ 14.780,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 20/08/2013. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO PERMISSÃO DO USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda; inscrita no CNPJ nº 90.049.156/0001-50; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002236/2013-03; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001650201214. PREGÃO SRP Nº 5/2012Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias, lambris, armários, estantes, supores para pastas suspensas, prateleiras, portas e fechadura, peças e acessórios de acordo com a demanda, nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as condições constantes nesteContrato. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$1.535.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801532 Fonte: 100000000 - 2012NE801534. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 28/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003591201219. DISPENSA Nº 72/2013Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02503145000130. Contratado : UNIAO DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS- FAMI- LIAS AGRICOLAS DO. Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural - ATER para jovens agricultores e agricultoras familiares, no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 01/03/2015. Valor Total: R$1.787.817,63. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 28/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003267201292. DISPENSA Nº 100/2013Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE - ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO. Objeto: Prestação de serviços de asistência técnica e extensão rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável em municípios do estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 29/12/2016. Valor Total: R$6.981.874,30. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 28/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003268201237. DISPENSA Nº 91/2013Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE - ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Prestação de serviços de assitência técnica e extensão rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável em municípios do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 29/12/2016. Valor Total: R$15.214.552,06. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 28/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003269201281. DISPENSA Nº 96/2013Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE - ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Prestação de serviços de assitência técnica e extensão rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável em municípios do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 29/12/2016. Valor Total: R$10.275.399,22. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 28/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003270201214. DISPENSA Nº 92/2013Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE - ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Prestação de serviços de assitência técnica e extensão rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável em municípios do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 29/12/2016. Valor Total: R$5.803.789,87. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 28/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003256201211. DISPENSA Nº 68/2013Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável em munícipios do Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013 a 29/12/2013. Valor Total: R$2.493.314,32. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 28/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2013 - UASG 133003 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 5677000029201058. PREGÃO SRP Nº 48/2009Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992011107. Contratado : VIVO S.A. -. Objeto: Registar a incorporação da empresa VivoS/A pela empresa Telefônica do Brasil S/A, inscrita no CNPJ 05.558.157/0001-62. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 27/08/2013. (SICON - 28/08/2013) 373083-37201-2013NE800032 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2013 Pregao Eletronico n. 04/2013 SRFA-INCRA. Ata de Registro de Precos. Atas n. 02/2013 a 18/2013, vigencia de 29/08/2013 a 28/08/2014, conforme resultado publicado DOU de 27/08/2013. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 28/08/2013) 133003-37201-2013NE080032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2013 Grupo 1 - empresa vencedora: LEANDRO PONTES PACHECO, por R$ 216.077,50, Grupo 2 - empresa vencedora: S.B. DE OLIVEIRA - INFORMATICA-ME, por R$ 53.138,40; Grupo 3 - empresa vencedora: RR COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME, por R$ 22.000,00 e Grupo 4 - empresa vencedora: INFORGERAIS EIRELI - ME, por R$ 1.290,00. JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 28/08/2013) 373015-37201-2013NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 5/2013 publicado no D.O. de 27/08/2013 , Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: EXTRATO DE CON- TRATO Nº 05/2013. Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2013 (SICON - 28/08/2013) 373074-37201-2013NE800004 Ministério do Desenvolvimento Agrário .