EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 323102 — página do DOU de 05/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090500151 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2022 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação da proposta de preços e dos documentos de habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é a prestação de serviços de controle integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização e desratização de todo o complexo predial ANEEL e ANP, por 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, sagrou-se vencedora a empresa EDMAR FERREIRA DA SILVA pelo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). GIAMPIERO CARDOSO NARGI Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2022) 323028-32210-2022NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.002880/2022-01. Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F. Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de dois cursos de capacitação para os servidores da anm em contabilidade. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a 01/02/2023. Valor Total: R$ 125.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9016/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.223220/2021-91. Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de transporte de encomendas e cargas, via aérea, incluindo os percursos terrestres de coleta e entrega.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total: R$ 23.046,89. Data de Assinatura: 13/05/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610203959202267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de tecnologia da informação e comunicação composta por suporte técnico e manutenção corretiva em 06 servidores e 02 Datacenters Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65, 12º ao 22º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323031-05-30-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Tel 0xx21-2112- 7713 ou ca@anp.gov.br JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 02/09/2022) 323031-32205-2022NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.200537/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de calibração de equipamentos do laboratório do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A calibração deverá ser realizada por empresa pertencente à Rede Brasileira de Calibração do Inmetro. O serviço inclui calibração de equipamentos para medição de massa, densidade, temperatura, pressão, potencial hidrogeniônico, condutividade, volume e viscosidade. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323031-05-36-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 02/09/2022) 323031-32205-2022NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 A CPRM por intermédio de seu Pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 7/2022, cujo objeto é Aquisição de Microscópio Petrográfico Binocular de Polarização para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70, com valor de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) para o item 01 e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o item 02. Os autos do processo n¨ 48097.001991/2022-66 encontram-se com vista franqueada aos interessados. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2022) 495400-29208-2022NE000052 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2022 A CPRM por intermédio de seu Pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 9/2022, cujo objeto é Aquisição de Compressor de ar para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03, com valor de R$ 5.065,00 (cinco mil e sessenta e cinco reais) para o item 01. Os autos do processo n¨ 48097.002030/2022-79 encontram-se com vista franqueada aos interessados. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2022) 495400-29208-2022NE000052 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 122/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 122/2022, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o ESTADO DO CEARÁ, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO O ESTAO DO CEARÁ S.A. A SECRETARIA DA FAZENDA, O INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇ ÃO SUPERIOR, O NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ.- Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM e os partícipes, visando à promoção do desenvolvimento geoeconômico do Estado, através da troca de dados e informações de caráter técnicocientíficos para compor estudos geoeconômico do Ceará que possibilite o avanço de conhecimentos vertical e horizontal do setor mineral-industrial do Estado do Ceará - DATA: 06/05/2022 - PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo - ASSINAM: Pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; e Márcio José Remédio, Diretor de Geologia e Recursos Minerais; e pelo Governo do Estado ddo Ceará - Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Francisco de Queiroz Maia Júnior - Pela Agência de Desenvolvimento Econômico o Estado do Ceará, Francisco José Rabelo o Amaral - pela Secretaria da Fazenda, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba - pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia econômica do Ceará, João Mário Santos de França - pela Secretaria da Ciências, Tecnologia e Educação Superior, Carlos Décimo de Souza - pelo Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará, Francisco das Chagas Magalhães - pela Secretaria do Meio Ambiente, Arthur José Vieira Bruno - pela Secretária da Infraestrutura, Lucio Ferreira Gomes - pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará, José Ricardo Montenegro Cavalcante. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0007/SUREG-BE/2022 - Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA. CNPJ: 07.041.480/0001-88 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Condicionadores de Ar, tipo Split e Bebedouro, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Pregão Eletrônico nº 0006/SUREG-BE/2022, Processo SEI: 48092.001851/2021-57 - UASG 495300. ITEM 03 - BEBEDOURO, TIPO COLUNA, PARA GARRAFÕA DE 20LT - Valor Unitário: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), para 03 unidades. Valor Global do item: R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças. Contratada: José Abraym Souza da Silva - Representante Legal. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 495130 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 48032.005950/2020-31. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/09/2022, sem alteração de valor; alterar a sub-cláusula 16.1 para constar no instrumento contratual a seguinte redação: Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.999,96. Data de Assinatura: 31/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) NÚMERO CONTRATO: C3/22/019. PROCESSO: 1.039/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: SIMPRESS LOCAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07432517000107. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro etc.), exceto papel, a serem executados nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, diversas unidades, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 26/07/2022 até 26/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.442.074,40. EMPENHO: 2022NE001677. 2) NÚMERO CONTRATO: C4/22/021. PROCESSO: 1.038/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA . CNPJ: 20520396000105. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de avaliações ambientais, elaboração de laudos técnicos dos ambientes de trabalho (ltcat), programa de proteção respiratória (ppr), programa de conservação auditiva (pca), programa de gerenciamento de risco (pgr) e laudo de análise ergonômica de trabalho (aet), a serem realizados na unidade de concentrado de urânio ura, da inb em caetité/ba, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 29/07/2022 até 29/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00. EMPENHO: 2022NE001727. 3) NÚMERO CONTRATO: C4/22/022. PROCESSO: 1.024/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: LICITAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. CNPJ: 34682052000107. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de proteção individual epi's, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 01/08/2022 até 29/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 80.075,44. EMPENHO: 2022NE001746. 4) NÚMERO CONTRATO: C4/22/026. PROCESSO: 1.024/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: GM IND E COM DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI. CNPJ: 30090802000109. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de proteção individual epi's, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 01/08/2022 até 30/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 32.052,40. EMPENHO: 2022NE001752. 5) NÚMERO CONTRATO: AF 5.029/22. PROCESSO: 5.026/2022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DL VENDAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 38561479000108. OBJETO: Aquisição de blocos de cimento. VIGÊNCIA: 02/08/2022 até 01/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 48.440,00. EMPENHO: 2022NE001849 6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.035/22. PROCESSO: 5.027/2022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RRS SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 23119505000175. OBJETO: Aquisição de cortador de galhos à bateria, marca sthil, modelo gta 26. VIGÊNCIA: 02/08/2022 até 11/09/2022. V A LO R GLOBAL: R$ 3.200,00. EMPENHO: 2022NE001852. 7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.028/22. PROCESSO: 5.020/2022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SEGURANÇA EXTINTORES LTDA. CNPJ: 11334913000160. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio. VIGÊNCIA: 02/08/2022 até 01/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. EMPENHO: 2022NE001850.